Raquel De Almeida Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 01411586920248172001
   Tribunal: TJPE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 25ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141158-69.2024.8.17.2001 REQUERENTE: CAROLINE ARCARI REQUERIDO(A): VILAREJO FILMES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 25ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209785527 , conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da contestação e documentos apresentados pela parte ré e ser expressa quanto à satisfação com os aludidos documentos . Recife, data e assinatura eletrônicas. RECIFE, 23 de julho de 2025. GESLAINE DA SILVA FERREIRA Diretoria Cível do 1º Grau
3. Processo 80014585220258050218
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA     ID do Documento No PJE: 508212951 Processo N° :  8001458-52.2025.8.05.0218 Classe:  INTERDIÇÃO/CURATELA  RAQUEL DE ALMEIDA MARQUES (OAB:SP519794)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072116440005100000486717426   Salvador/BA, 23 de julho de 2025.
4. Processo 10007397020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000739-70.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Burocracia Zero - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: RAQUEL DE ALMEIDA MARQUES (OAB 519794/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 50025303520254036000
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002530-35.2025.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: YASMIM DE SOUZA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAQUEL DE ALMEIDA MARQUES - SP519794 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM CAMPO GRANDE - MS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nome: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM CAMPO GRANDE - MS Endereço: Rua Sete de Setembro, 300, - até 920/0921, Centro, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79002-121 Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido SENTENÇA YASMIM DE SOUZA SILVA impetrou o presente mandado de segurança com pedido de liminar, contra suposto ato ilegal praticado pelo GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM CAMPO GRANDE - MS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nesta capital, pelo qual busca ordem judicial para que a autoridade impetrada conclua o processo administrativo protocolado sob o nº 703181320. Alegou, em breve síntese, que em 23/10/2024 protocolou pedido de concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, distribuído sob o nº 703181320 (ID 358287975), sendo que a perícia médica teria reconhecido sua condição de pessoa com deficiência, mas a perícia social fora cancelada sem justificativa plausível e que, até o momento, o processo permanece paralisado sem qualquer decisão, excedendo-se os prazos normativos para a devida análise. Juntou documentos. O pedido de liminar foi deferido, determinando-se à autoridade impetrada que concluísse a análise do pedido administrativo. Foi deferido o pedido de justiça gratuita. Também, foi determinada a notificação da autoridade impetrada para que prestasse informações e que se desse ciência do feito ao representante judicial da pessoa jurídica respectiva (ID 359701706). Regularmente notificada, a autoridade impetrada informou em 10/04/2025 que a análise do referido protocolo fora concluído em 10/04/2025 (ID 360378714). Intimada para manifestar acerca das informações prestadas por parte da impetrada (ID 366030573), a parte impetrante quedou-se silente. O MPF deixou de exarar manifestação quanto ao mérito da causa, ao argumento de inexistência de interesse público primário (ID 363707307). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. De uma análise dos autos, verifico de plano faltar uma das condições da ação, sem a qual fica prejudicada a própria análise do mérito da questão controvertida posta, já que a parte impetrante buscava, em síntese, a análise do processo administrativo protocolado sob nº 703181320. Frise-se, tão somente, que, ao impetrar o presente mandamus, a parte detinha o mencionado interesse que, contudo, desapareceu no transcorrer do feito, tendo havido a denominada “perda superveniente do interesse processual”, haja vista que a impetrante quedou-se silente quando intimada a manifestar acerca das informações prestadas pela impetrada. Ante o exposto, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO MANDAMENTAL, sem resolução de mérito, nos termos do art. art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil e, por consequência, DENEGO A SEGURANÇA, com fundamento no art. 6º, § 5º da Lei 12.016/2009. Deixo de condenar em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009. Sem custas. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Campo Grande/MS, assinado e datado digitalmente.
6. Processo 15142334920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514233-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES - Fica intimada a defesa a apresentar as contrarrazões ao recurso de fls. 175/185. - ADV: RAQUEL DE ALMEIDA MARQUES (OAB 519794/SP)
7. Processo 01946164420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no Rcl 49252/PE (2025/0194616-9) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : LUIZA DE LIRA COSTA ADVOGADO : RAQUEL DE ALMEIDA MARQUES - SP519794 AGRAVADO : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO : MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
8. Processo 15142334920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514233-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES - Vistos. Fls. 142/148: respeitada a manifestação de defesa, indefere-se o pedido de reconsideração, mantendo-se os fundamentos do despacho de fls. 137. Observa-se que o protesto poderá ser devidamente registrado, oportunamente, em ata de audiência. Int. - ADV: RAQUEL DE ALMEIDA MARQUES (OAB 519794/SP)