Murilo Pelá Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 10243829420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024382-94.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raízes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - Chepps Serviços de Cobranças Eireli - - Danilo Pirani e Souza - - Marcelo Cardoso Lisboa e outro - Residencial Alameda do Sul e outros - Tanini Elen da Cruz Silva Guarizo - Vistos. Fls. 2640/2642: Ciente o Juízo. Por ora, aguarde-se manifestação dos executados ou respectivo decurso de prazo. Int. - ADV: ARACI LOPES ONOFRE (OAB 95443/SP), VAINE JOSÉ CORDOVA JUNIOR (OAB 314056/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB 339527/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), THAÍS ESCOBAR DA SILVA (OAB 382406/SP), BEATRIZ AVILA SANCHEZ (OAB 385337/SP), GUSTAVO SANCHES ESTEVAM (OAB 207059/SP), MURILO PELÁ BORGES (OAB 519920/SP), KELLY VIDA LEAL (OAB 477921/SP)
3. Processo 10243829420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024382-94.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raízes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - Chepps Serviços de Cobranças Eireli - - Danilo Pirani e Souza - - Marcelo Cardoso Lisboa e outro - Residencial Alameda do Sul e outros - Tanini Elen da Cruz Silva Guarizo - Vistos. Digam sobre o laudo/esclarecimentos, no prazo de 15 dias (art.477, § 1º do CPC). Int. - ADV: MURILO PELÁ BORGES (OAB 519920/SP), GUSTAVO SANCHES ESTEVAM (OAB 207059/SP), ARACI LOPES ONOFRE (OAB 95443/SP), KELLY VIDA LEAL (OAB 477921/SP), THAÍS ESCOBAR DA SILVA (OAB 382406/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), VAINE JOSÉ CORDOVA JUNIOR (OAB 314056/SP), BEATRIZ AVILA SANCHEZ (OAB 385337/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB 339527/SP)
4. Processo 50533073220254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053307-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VITOR MURAT CASTRIOTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MURILO PELÁ BORGES (OAB SP519920) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Sendo assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o termo de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais (Súmula n.17 da TNU), em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais . Decorrido o prazo, sem cumprimento , venham conclusos para sentença de extinção.
5. Processo 23894319820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2389431-98.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcelo Cardoso Lisboa - Embargdo: Raízes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DA MENÇÃO EXPRESSA DE DISPOSITIVO LEGAL PARA CARACTERIZÁ-LO PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CPC, ART. 1025 EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Sanches Estevam (OAB: 207059/SP) - Vaine José Cordova Junior (OAB: 314056/SP) - Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Ronan Jose de Sousa Miranda (OAB: 339527/SP) - Araci Lopes Onofre (OAB: 95443/SP) - Beatriz Avila Sanchez (OAB: 385337/SP) - Thaís Escobar da Silva (OAB: 382406/SP) - Sonia Maria Bertoncini (OAB: 142534/SP) - Murilo Pelá Borges (OAB: 519920/SP) - 3º andar
6. Processo 10599201820198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059920-18.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. e outros - Maria Augusta de Castro Nogueira de Paula Eireli - - Arnaldo Luiz Silva de Paula - - Maria Augusta de Castro Nogueira de Paula - Leonardo Felipe Rehlander Nunes - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial apresentado a fls. 651/688 (CPC, art. 477, §1º). Em razão da apresentação de formulário devidamente preenchido a fls. 690, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado a fls. 640/641, no valor de R$ 5.940,00, em favor do(a) Perito(a) Judicial, Dr (a) JOSÉ GERALDO NEVES JÚNIOR, cujos valores serão transferidos para conta de sua titularidade . Com a expedição do MLE, dê-se ciência às partes por meio de ato ordinatório, assim como ao(à) Perito(a) por e-mail. Int. - ADV: WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), CINTIA STELLUTO (OAB 371184/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), MARIA PORTELA CORDEIRO (OAB 450492/SP), MURILO PELÁ BORGES (OAB 519920/SP), MURILO PELÁ BORGES (OAB 519920/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), LARISSA CARDOSO SILVA (OAB 450942/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MURILO PELÁ BORGES (OAB 519920/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP)
7. Processo 10271866620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027186-66.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.S.P.D.P. - S.R.P.C.O.E.M. - - A.L.S.P. - - M.A.C.N.P. - L.F.R.N. e outro - G.F.A.F.L. - Vistos. I - Fls. 563/577: Intime-se a CEF para que preste as informações solicitadas pelo leiloeiro, observando-se desde já que o imóvel matriculado sob nº 24019, foi arrematado em outro processo, qual seja, 1006283-28.2019.8.26.0011 e por esse motivo o referido deixou de ser objeto de penhora destes autos. II - Fls. 623: Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 609/619. Aguarde-se a manifestação da CEF, a após, com relação ao imóvel de matrícula nº 24.018 do 10º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Capital de São Paulo, cumpra-se o quanto determinado no comando judicial anterior de fls. 542/544. III - Ademais, com relação ao imóvel de matrícula nº 24.019 do 10º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca da Capital de São Paulo, caberá ao exequente requerer, no âmbito da Execução nº 1006283-28.2019.8.26.0011, a sua habilitação nos autos e a instauração de concurso de credores. Intimem-se. - ADV: FERNANDO BERICA SERDOURA (OAB 174304/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MILTON EDUARDO COLEN (OAB 291918/SP), LARISSA CARDOSO SILVA (OAB 450942/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), MURILO PELÁ BORGES (OAB 519920/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 381331/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), MURILO PELÁ BORGES (OAB 519920/SP)
8. Processo 10243829420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Sanches Estevam (OAB 207059/SP), Vaine José Cordova Junior (OAB 314056/SP), Kelly Vida Leal (OAB 477921/SP), Beatriz Avila Sanchez (OAB 385337/SP), Thaís Escobar da Silva (OAB 382406/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), Ronan Jose de Sousa Miranda (OAB 339527/SP), Araci Lopes Onofre (OAB 95443/SP), Murilo Pelá Borges (OAB 519920/SP) Processo 1024382-94.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Raízes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - Exectdo: Chepps Serviços de Cobranças Eireli, Danilo Pirani e Souza, Marcelo Cardoso Lisboa - Vistos. Diante da juntada do formulário, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores, conforme requerido retro. Formulário retro. Int.