Jaqueline De Oliveira Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00114418420255150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU PROCESSO: ATSum 0011441-84.2025.5.15.0025 AUTOR: UILMA SANTOS DA SILVA RÉU: BISTRO DOS CHEF'S LTDA NOTIFICAÇÃO RECLAMANTE PARA AUDIENCIA A/C PATRONO de  UILMA SANTOS DA SILVA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2026 13:45, a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Botucatu, situada na Rua Joaquim Lyra Brandão, 147, Vila Assumpção, BOTUCATU/SP - CEP: 18606-070.  Ainda que o processo tramite pelo Juízo 100% Digital, a audiência será realizada de forma PRESENCIAL, com fundamento no art. 765 da CLT, art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e art. 6º da RA nº 005/2021 do TRT-15. A medida considera a organização das pautas, a complexidade da matéria e as frequentes dificuldades técnicas enfrentadas por partes, advogados e testemunhas, que têm provocado atrasos e redesignações, comprometendo a celeridade processual. Ademais, conforme o Provimento GP-CR nº 001/2023 também do TRT-15, com redação alterada pelo Provimento nº 004/2023, as audiências neste Regional são, como regra, presenciais. Tal formato reforça a segurança da instrução e promove maior integração entre o Judiciário e a comunidade local. Nos casos em que a parte reclamante formular pedidos que dependam de perícia técnica ou médica — adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, acidente de trabalho ou doença ocupacional, em não havendo acordo, a audiência será cindida para designação do ato pericial e não serão ouvidas testemunhas.  Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO COM CONDENAÇÃO DO AUTOR NO PAGAMENTO DE CUSTAS E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Intimado(s) / Citado(s) - UILMA SANTOS DA SILVA
3. Processo 00002155920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000215-59.2025.8.26.0079 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - R.A.B. - P.H.G. - Vistos. Vista à defesa da requerida nomeada nos autos, para apresentar resposta nos autos, no prazo legal. Int. - ADV: JAQUELINE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 519935/SP)
4. Processo 00114418420255150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011441-84.2025.5.15.0025 distribuído para Vara do Trabalho de Botucatu na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
5. Processo 15011196320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501119-63.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.A.F.A. - Vistos. Fls. 119: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Intimem-se. Dil. - ADV: IOMARA TELLECHER DE OLIVEIRA (OAB 513602/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 519935/SP)
6. Processo 10006467620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000646-76.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Roque Alves Machado - Vistos. Compulsando os autos, convenço-me de que o feito ainda não se encontra maduro para sentenciamento, sendo necessária a abertura da via instrutória para comprovação da matéria fática controvertida pelos litigantes. Não colhe a impugnação à assistência judiciária formulada pelo requerido. Falta razão ao impugnante, ao dizer não merecer o impugnado os benefícios da assistência judiciária, por não comprovar a insuficiência de recursos e possuir recursos para arcar com as despesas do processo, militando, em favor do impugnado, presunção legal juris tantum de veracidade da declaração de insuficiência (fl. 10), não infirmada por nenhum elemento relevante de convicção existente nos autos, sequer pelo só fato de ter seus interesses patrocinados por procuradora judicial constituída, dada a possibilidade do patrocínio ad exitum ou mesmo pro bono. Partes legítimas, bem representadas, concorrendo-lhes interesse na obtenção do provimento jurisdicional pleiteado. Declaro, pois, saneado o processo. A controvérsia instaurada nos autos se resume na verificação da existência do grau de insalubridade do local de trabalho do autor, que exerce a função de auxiliar de serviços gerais junto a EMEF Francisco Marins, realizando limpeza interna e externa do local, para fins de fixação em 40%. Para a elucidação desses pontos controvertidos, exclusivamente, é que se defere a abertura da instrução probatória, mediante a produção de provas documental e pericial não tendo as partes manifestado interesse na escolha, de comum acordo, de perito para a causa, indicando-o mediante requerimento (CPC, art. 471, caput), nomeio, para a realização da perícia no local de trabalho, o vistor oficial o Dr. Carlos Eduardo Rossi, conhecido da Serventia, cujos honorários serão requisitados à Defensoria Pública, por ser o autor, único interessado na realização da prova técnica (fl. 54), beneficiário da gratuidade (fl. 15) fixado prazo para apresentação do laudo em sessenta dias (CPC, art. 465, caput). O laudo pericial deverá conter a exposição do objeto da perícia, a análise técnica ou científica realizada pelo perito, a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou, e resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados (CPC, art. 473, I a IV); o perito deverá apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões (CPC, art. 473, § 2º), sendo vedado ultrapassar os limites de sua designação bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia (CPC, art. 473, § 3º), e para o desempenho de sua função, pode valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários (CPC, art. 473, § 4º). Às partes é facultada, na forma e nos prazos legais, a formulação de quesitos e a indicação de assistentes (CPC, arts. 465, § 1o, II e III, e 477, § 1º), devendo o perito assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e exames que realizar, com prévia comunicação nos autos, com antecedência mínima de cinco dias (CPC, art. 466, § 2º), da data e local designados para início da produção da prova (CPC, art. 474). Tocará o onus probandi à parte autora, na forma do art. 373, I, do Cód. de Proc. Civil, sem prejuízo de produzir o contrário a respectiva contra prova. Concluída a prova pericial, digam, em peroração, no prazo individual e sucessivo de 15 dias (CPC, art. 364, § 2º, por analogia). Int. - ADV: IOMARA TELLECHER DE OLIVEIRA (OAB 513602/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 519935/SP)
7. Processo 15011196320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501119-63.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.A.F.A. - Vistos. Fls. 116: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Dil. - ADV: JAQUELINE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 519935/SP), IOMARA TELLECHER DE OLIVEIRA (OAB 513602/SP)
8. Processo 15005102920248260573
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Fernando Domingues (OAB 202119/SP), Jaqueline de Oliveira Martins (OAB 519935/SP) Processo 1500510-29.2024.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. A. M. O. - Vistos. A resposta à acusação não traz hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, do CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e inexistem causas de rejeição liminar (art. 395, do CPP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04 de maio de 2026, às 15:00 horas, ocasião em que, após a oitiva da vítima e das testemunhas, o réu será interrogado. Intimem-se o réu e seus defensores da data da audiência de instrução e julgamento designada. Intime-se a vítima e requisitem-se as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 108), com as advertências de praxe. Ciência ao MP. A audiência supra será realizada na modalidade mista. Mas, caso queira(m), Dr.(a,s) Defensor(a,es) peticione(m) nos autos, informando seu(s) e-mail(s) para receber(em) o(s) convite(s) para participar virtualmente desta. Por fim, nos termos do artigo 1.012, § 3º, I e V das NSCGJ, com a finalidade de se viabilizar o efetivo cumprimento dos atos processuais necessários à realização da audiência, autorizo, se necessário, a expedição de mais de um mandado, concomitantemente, para o mesmo destinatário, sendo que, havendo notícia de cumprimento em qualquer um dos mandados expedidos, deverá ser imediatamente solicitada a devolução dos demais, independentemente de cumprimento.