Rafael Wellington Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10011011820255020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001101-18.2025.5.02.0319 RECLAMANTE: MAGNUM ROGER DE OLIVEIRA RECLAMADO: MPP PIZZARIAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Destinatário: MAGNUM ROGER DE OLIVEIRA Ficam intimadas as partes acerca da designação de audiência UNA a realizar-se no dia 06/08/2025 08:45hs a realizar-se presencialmente. Qualquer impugnação quanto à data da audiência deverá ser apresentada em 5 dias, sob pena de preclusão.  A audiência será UNA, ou seja, deverá ser apresentada a DEFESA até data e horário da audiência, sob pena de REVELIA e CONFISSÃO quanto a matéria de fato. A ausência da parte autora à sessão importará o arquivamento da reclamação, nos termos do artigo 844 da CLT.  A defesa, ainda que inserida no PJe, será recebida pelo juiz em audiência. A defesa pode ser oral. A defesa por advogado deve ser inserida, preferencialmente com 48 horas de antecedência da audiência, no sistema PJe. O advogado deverá habilitar-se previamente no PJe. A atribuição de sigilo à defesa é faculdade do advogado do réu. Os documentos inseridos no PJe deverão ser preencher os requisitos do art. 12 da Res. CSJT 185/2017. No caso de processos com vínculo de emprego formalizado que, por lei, seja necessária a realização de prova pericial, esta será realizada antes da oitiva das partes ou testemunhas, ficando designada audiência posterior para colheita de prova oral. As partes deverão intimar suas testemunhas previamente. Na hipótese de não comparecimento da testemunha no dia e hora designados, só haverá adiamento da audiência caso a parte tenha juntado aos autos, com ao menos 24 horas de antecedência, a comprovação do convite feito à testemunha, com a respectiva ciência desta.  Caso não juntada comprovação do convite e da ciência da testemunha no prazo supra, sua ausência não implicará adiamento da audiência - em observância à tese vinculante do Col. TST, fixada no âmbito do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009. As partes, testemunhas e seus i. advogados poderão acompanhar o andamento da pauta de audiências através do aplicativo JTe, disponível para download em smartphones nas lojas da Play Store e Apple Store, ou através do endereço eletrônico https://jte.csjt.jus.br/. Para tanto, deverão selecionar no dispositivo escolhido a opção "pauta", como órgão o TRT2, audiências 1º grau e, como unidade, esta 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos.  Eventuais dúvidas poderão ser sanadas através do e-mail (vtgua09@trt2.jus.br) ou por telefone (11 - 3468-7273). GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. MARINA FURLAN SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAGNUM ROGER DE OLIVEIRA
3. Processo 00286073020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028607-30.2023.8.26.0224 (processo principal 1010999-70.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Seguro - Honorio Advogados Associados - Jaionice Dias da Silva Me - Vistos. Constata-se através dos documentos juntados que o valor bloqueado pelo sistema Sisbajud recaiu sobre conta poupança de titularidade do executado e, ante o principio de sua impenhorabilidade, estabelecida no artigo 833, X do Código de Processo Civil, defiro o desbloqueio. No mais, já vem decidindo o STJ que "a proteção conferida pela regra da impenhorabilidade abrange todos os valores depositados em conta-corrente, poupança ou outras aplicações financeiras". Nesse sentido: Agravo de instrumento. Execução fundada em título executivo extrajudicial. Decisão que deferiu o pedido de desbloqueio das quantias. 1. Valores bloqueados, parte em conta-poupança. 2. A norma estampada no artigo 833, X, do Código de Processo Penal deve ser interpretada no sentido de que a impenhorabilidade abarca todos os numerários poupados pela parte executada, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, não importando se depositados em poupança, conta-corrente, fundos de investimento ou guardados em papel-moeda, salvo se evidenciada a má ou o abuso de direito. Orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça. 3. Não configurado um quadro de maltrato ou abuso de direito. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2279870-47.2021.8.26.0000; Relator (a): Laerte Marrone; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/08/2022; Data de Registro: 04/08/2022) Assim, proceda a serventia o desbloqueio do valor de R$ 8.814,24 junto à Caixa Econômica Federal. Nesse sentido, manifeste-se o exequente promovendo o regular e efetivo seguimento da execução. Intime-se. - ADV: RAFAEL WELLINGTON DA SILVA (OAB 520019/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP)
4. Processo 11949513120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1194951-31.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condominio Edifício First Class Pompéia - Margareth de Almeida Metello - - Mendes Avaliacoes Pericias Construcoes e Comercio Ltda Me - Vistos. Para análise do pedido de denunciação da lide, considerando que o proprio autor é o segurado, esclareçam as partes quais as condições da apólice para cobertura de responsabilidade civil do Síndico. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/SP), MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), BRUNO DA CONCEICAO SILVA (OAB 500588/SP), RAFAEL WELLINGTON DA SILVA (OAB 520019/SP)
5. Processo 10169778620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016977-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Batista Goncalves Silva - - Maria Vancleide Miranda da Silva - Seguros Sura S.a. - - Quimilog Transportes e Logistica Ltda - - Brenntag Quimica Brasil Ltda - Vistos. Considerando que as partes transacionaram em relação ao objeto do litígio, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, RESOLVENDO O MÉRITO desta ação que Joao Batista Goncalves Silva e outro move contra Seguros Sura S.a. e outros, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado. Servirá esta sentença como certidão de trânsito em julgado em razão da ausência de interesse processual. Manifestem-se as partes sobre o cumprimento do acordo, em cinco dias. Decorrido o prazo sem notícia de descumprimento do acordo, o feito subirá para para extinção, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: BRUNO DA CONCEICAO SILVA (OAB 500588/SP), ALAN KIM YOKOYAMA (OAB 247376/SP), ALAN KIM YOKOYAMA (OAB 247376/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), BRUNO DA CONCEICAO SILVA (OAB 500588/SP), RAFAEL WELLINGTON DA SILVA (OAB 520019/SP), RAFAEL WELLINGTON DA SILVA (OAB 520019/SP)
6. Processo 10169778620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016977-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Batista Goncalves Silva - - Maria Vancleide Miranda da Silva - Seguros Sura S.a. e outros - Para apreciação do pedido de homologação de acordo, regularizem as corrés BRENNTAG e QUIMILOG as suas representações processuais, em cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAEL WELLINGTON DA SILVA (OAB 520019/SP), RAFAEL WELLINGTON DA SILVA (OAB 520019/SP), BRUNO DA CONCEICAO SILVA (OAB 500588/SP), BRUNO DA CONCEICAO SILVA (OAB 500588/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP)
7. Processo 10169778620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 404302/SP), Bruno da Conceicao Silva (OAB 500588/SP), Rafael Wellington da Silva (OAB 520019/SP) Processo 1016977-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Batista Goncalves Silva, Maria Vancleide Miranda da Silva - Reqdo: Seguros Sura S.a. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ.