Igor Moreira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10041859420248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004185-94.2024.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Eduarda Magalhães Melo - Matheus Dardis de Araujo - - Matheus Dardis de Araujo 46731307823 (Darfit Marmitas) - Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGA-SE PROCEDENTE EM PARTE a pretensão veiculada na inicial para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 192,00 com correção monetária pelo IPCA a partir do desembolso e juros de mora pela taxa SELIC (deduzido o IPCA) a contar da citação, observando-se o disposto nos artigos 389 e 406, do Código Civil, alterados pela Lei nº 14.905/24. Sem sucumbência ou honorários nesta fase processual, consoante o art. 55 da Lei nº 9.099/1995. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: VITOR ALMEIDA ROCHA DA SILVA (OAB 513736/SP), VITOR ALMEIDA ROCHA DA SILVA (OAB 513736/SP), IGOR MOREIRA ROCHA (OAB 520020/SP)
3. Processo 11761662120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marli Katsue Nita Uemura (OAB 135016/SP), Matthaeus Giani Oliva Modenesi Barbosa (OAB 376813/SP), Mariah Giani Oliva Modenesi Barbosa (OAB 441273/SP), Igor Moreira Rocha (OAB 520020/SP) Processo 1176166-21.2024.8.26.0100 - Inventário - Reqte: Julia Roizman Ayscough - Fls. 36: à luz do que rezam o Provimento CGJ nº 37/2016 e item 129 do Capítulo XVI das NSCGJ, bem como a atual compreensão jurisprudencial no sentido de que a via judicial se faz necessária apenas quando há litígio entre os herdeiros, autorizo a lavratura do inventário pela via extrajudicial. Outrossim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado às fls. 36 e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO sem apreciação de mérito, nos termos do disposto no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Arquivem-se os autos oportunamente, com as anotações de praxe.
4. Processo 10426830820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo César Monteiro (OAB 412270/SP), Igor Moreira Rocha (OAB 520020/SP) Processo 1042683-08.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Silva Dias - Reqdo: Olavo Pereira Lopes Neto - Vistos. Atente-se as partes que os autos não são palco para discussões reiteradas e peticionamento aleatório e desregrado, já tendo ambas as partes sido advertidas sobre o tumulto processual causados pelo peticionamento sem provocação pelo juízo. Não cabem nesses autos comportamentos e discursos provocativos ou ofensivos entre as partes, devendo todas agirem sob a égide dos princípios da cooperação e da boa fé e lealdade processual. Assim, deverão as partes pela derradeira vez manifestarem apenas quanto instadas, evitando que estes autos se tornem demasiadamente longos e um local para troca de farpas entre os patronos e as partes. Observa-se ainda que cabem aos patronos, conforme previsto no Código de Ética da OAB, atuar com decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé, bem como estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios, e não fomentar mais conflito entre as partes, transformando a lide em um campo de batalha. Ademais, diante do pedido de fls. 124/125 oficie-se novamente ao GRUPO CCR para que forneça as imagens da ocorrência ou justifique o não cumprimento no prazo de 5 dias úteis, sob pena de desobediência. Servirá a presente decisão como ofício. Intime-se.
5. Processo 11003122420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Isaac Pereira Gomes (OAB 399025/SP), Igor Moreira Rocha (OAB 520020/SP) Processo 1100312-24.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Rafael Carvalho Santos Silva - Reqdo: Valdeci Barboza - Vistos. Fl. 256: não há falar em revelia. Trata-se de ação de conhecimento em que a inicial sequer foi recebida. O requerido Valdeci já compareceu aos autos. Defiro-lhe a gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4- Cite-se e intime-se a parte ré (Car Elite), pelo PORTAL ELETRÔNICO, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se.