Waldilara Ferreira Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10051780420258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005178-04.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Uma vez que há pedido referente a alimentos, emende a parte autora a inicial a fim de incluir o menor no polo passivo, retificando também o cadastro processual. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CAMILLA DOS SANTOS GONÇALVES QUEIROZ (OAB 469878/SP), WALDILARA FERREIRA ANTUNES (OAB 520021/SP)
3. Processo 10005369120255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000536-91.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: ISAAC DE MOURA VERISSIMO TEIXEIRA RECLAMADO: LIBERDADE SERVICOS GERAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0381fab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Por satisfeito o débito, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com fundamento no Art.924, II do CPC. Removam-se eventuais restrições inseridas em face do(s) réu(s). Intimem-se. Após, arquivem-se os autos definitivamente.   ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISAAC DE MOURA VERISSIMO TEIXEIRA
4. Processo 10005369120255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000536-91.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: ISAAC DE MOURA VERISSIMO TEIXEIRA RECLAMADO: LIBERDADE SERVICOS GERAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0381fab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Por satisfeito o débito, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com fundamento no Art.924, II do CPC. Removam-se eventuais restrições inseridas em face do(s) réu(s). Intimem-se. Após, arquivem-se os autos definitivamente.   ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIBERDADE SERVICOS GERAIS LTDA.
5. Processo 10032857520258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003285-75.2025.8.26.0529 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.A.C.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, cite-se e intime-se o executado pessoalmente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fl. 5/7), acrescido de custas, se houver, bem como as que se vencerem até o efetivo pagamento do débito. Fica o executado advertido que o prazo para pagamento tem início com a juntada aos autos do AR devidamente recebido, bem como de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523, § 1º), podendo a parte exequente apresentar planilha atualizada de débito e requerer pesquisas/constrições pelos convênios SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD, comprovando o recolhimento prévio das custas nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, valor a ser obtido junto ao sítio do TJSP https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao, se não for beneficiária de gratuidade da justiça. Ademais, não efetuado o pagamento, fica deferida a expedição de certidão para fins de protesto do crédito, nos termos do art. 517, do CPC. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: contestação; manifestação sobre a contestação; pedido de homologação de acordo etc). Intime-se. - ADV: WALDILARA FERREIRA ANTUNES (OAB 520021/SP), CAMILLA DOS SANTOS GONÇALVES QUEIROZ (OAB 469878/SP)
6. Processo 10077593420258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007759-34.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Funeraria Sao Paulo Ltda Me - INTIMAÇÃO AO REQUERENTE: para realização de envio de citações, intimações e envio de ofício por meios eletrônicos, deverão ser recolhidos previamente os valores correspondentes, conforme tabela abaixo, nos termos do inciso XIII do art. 2º, da Lei nº 11,608/2003 e Anexo II do Provimento CSM nº 2.788/2025. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0 - ADV: WALDILARA FERREIRA ANTUNES (OAB 520021/SP), TAINA MARTINS SOBRAL DE LIMA (OAB 531558/SP)
7. Processo 10044620220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004462-02.2025.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.P.S. - C.A.L. - Certidão para fins de convênio defensoria/OAB disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: WALDILARA FERREIRA ANTUNES (OAB 520021/SP), GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA (OAB 341621/SP), IARA MARLIN RIBAS JALA (OAB 227099/SP)
8. Processo 10002785920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000278-59.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sandro Ricardo de Castro - Jefferson Cassiano de Sena - Vistos. Fls. 57/66: Recebo a reconvenção. Encaminhe-se os autos ao distribuidor local para anotação. Intime-se o autor/reconvindo na pessoa de seu procurador para contestar a reconvenção e manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1° CPC). Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie o réu/reconvinte a juntada de documentos capazes de comprovar a insuficiência de recursos, como carteira de trabalho, declaração de imposto de renda, holerites ou extratos da conta bancária. Para tanto, concedo prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA (OAB 341621/SP), WALDILARA FERREIRA ANTUNES (OAB 520021/SP), ANA NERY NUNES RIOS (OAB 428034/SP)