Fernando Cerqueira Lima Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 40009499720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000949-97.2025.8.26.0577 distribuido para Ofíco Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos na data de 14/07/2025.
3. Processo 60265674420248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível, , Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: 6upj.civelgyn@tjgo.jus.br ATO ORDINATÓRIO   Parte autora/exequente para manifestar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.   Goiânia, 8 de julho de 2025 Hermes Pereira Vidigal Junior Técnico Judiciário Na oportunidade, em busca de um processo mais dinâmico e participativo, esta unidade sugere aos advogados e demais sujeitos do processo que realizem a nomeação dos eventos referentes às suas manifestações.
4. Processo 10018338020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001833-80.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.N. - N.A.C. - Fls. 396/397: ciente. Anote-se. Fls. 357/394: aguarde-se a manifestação do Ministério Público sobre o acordo parcial celebrado em audiência. Após, será dada oportunidade para os autores manifestarem-se em réplica, inclusive sobre a petição e documentos de fls. 357/394. Intime-se. - ADV: RACHEL HELENA DE OLIVEIRA MEIRELLES (OAB 435865/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA ALVES (OAB 310276/SP), HELIO FELIPE GARCIA (OAB 218736/SP), EDSON CERQUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 346933/SP), FERNANDO CERQUEIRA LIMA GUIMARÃES (OAB 520307/SP)
5. Processo 50191596220248130518
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 10141718620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014171-86.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Juliano Carvalho Zucareli - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 28 de julho de 2025, às 14 horas. Deverão informar em 5 dias do recebimento desta os e-mails para envio do convite para a sessão virtual, ficando advertidos, em interpretação análoga ao artigo 34, § 1º da Lei 9.099/95, do prazo derradeiro de 5 dias anteriores à sessão de conciliação. Em caso de qualquer impossibilidade de participação deverá a parte informar ao juízo em até 5 dias úteis a contar da data da sessão ora designada. Acaso não o façam, a ausência da parte autora importará em extinção do feito, e da parte ré, presunção de revelia. Outrossim, os atos constitutivos da pessoa jurídica e a carta de preposição com expressos poderes para transigir deverão estar juntados aos autos digitais até a sessão de conciliação. Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE). O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019. Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. - ADV: FERNANDO CERQUEIRA LIMA GUIMARÃES (OAB 520307/SP)
7. Processo 10141718620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014171-86.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Juliano Carvalho Zucareli - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por meio virtual, para o dia 28 de julho de 2025, às 14 horas. Deverão informar em 5 dias do recebimento desta os e-mails para envio do convite para a sessão virtual, ficando advertidos, em interpretação análoga ao artigo 34, § 1º da Lei 9.099/95, do prazo derradeiro de 5 dias anteriores à sessão de conciliação. Em caso de qualquer impossibilidade de participação deverá a parte informar ao juízo em até 5 dias úteis a contar da data da sessão ora designada. Acaso não o façam, a ausência da parte autora importará em extinção do feito, e da parte ré, presunção de revelia. Outrossim, os atos constitutivos da pessoa jurídica e a carta de preposição com expressos poderes para transigir deverão estar juntados aos autos digitais até a sessão de conciliação. Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE). O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019. Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. - ADV: FERNANDO CERQUEIRA LIMA GUIMARÃES (OAB 520307/SP)
8. Processo 10084387620248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008438-76.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Open Door Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Fechado "Residencial Terra Verde" - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AÇÃO POSSESSÓRIA. AUSÊNCIA DE ESBULHO OU DE AMEAÇA À POSSE DA AUTORA. APELAÇÃO DESPROVIDA. TRATA-SE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÕES PRATICADAS PELA RÉ QUE NÃO AMEAÇARAM O LIVRE EXERCÍCIO DA POSSE DA AUTORA. INCONTROVERSA A INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA PERMITIR O ACESSO A LOTEAMENTO EM QUE ESTÃO SITUADOS IMÓVEIS DA AUTORA. AUSÊNCIA DE PROVA DE ESBULHO. CONDUTA DA PORTARIA AO SOLICITAR DOCUMENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E BARRAR PESSOAS QUE NÃO SÃO MORADORAS E NEM ESTÃO AUTORIZADAS A ENTRAR NO LOTEAMENTO QUE ENCONTRA AMPARO NO REGIMENTO INTERNO DA ASSOCIAÇÃO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Cerqueira Lima Guimarães (OAB: 520307/SP) - Arion Silva Guimarães (OAB: 84351/SP) - Breno Rodrigues Delatim (OAB: 384727/SP) - Michel Aires Baroni (OAB: 363729/SP) - 3º andar