Darlene Nascimento De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 40004201620258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000420-16.2025.8.26.0533 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Bárbara D Oeste na data de 19/07/2025.
3. Processo 40004201620258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000420-16.2025.8.26.0533/SP EXEQUENTE : NATANAEL OZIAS BARBOSA FERREIRA ADVOGADO(A) : DARLENE NASCIMENTO DE BRITO (OAB SP520497) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o processamento diante de erro crasso do peticionário. Com efeito, o cumprimento de processos que tramitaram pelo sistema SAJ deve ser feito por meio de incidente nos autos principais, e nao como nova distribuição junto ao sistema Eproc. Assim, arquivem-se, devendo o causídico efetuar nova distribuição da forma correta. Int.
4. Processo 10285633520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028563-35.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Alves Affonso - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: DARLENE NASCIMENTO DE BRITO (OAB 520497/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
5. Processo 00007682220258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000768-22.2025.8.26.0010 (processo principal 1006777-17.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Chrystian Thadeu Rufino - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da Exequente acerca do determinado às fls. 105. S.P., 18/07/2025. Eu, Márcia Pires Martins Morello, escrevente, certifiquei. Vistos. Aguarde-se por um ano (art. 921, parágrafo 1º do CPC), ficando as partes desde logo intimadas de que, nada sendo requerido neste ano, ou nos cinco anos que se seguirem, será proferida sentença de extinção deste processo, pela prescrição intercorrente, ficando desde logo cumprido o quanto determinado no art. 921, parágrafo 5º, do mesmo diploma legal (pela celeridade e informalidade que regem o sistema dos Juizados Especiais Cíveis). Durante o prazo de suspensão do processo, que ocorrerá uma única vez, e durante o prazo prescricional, que tem como termo inicial a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis (art. 921, §4º do Código de Processo Civil), os autos não serão arquivados e permanecerão em Cartório. Assim, para retomada do andamento da execução, basta o credor peticionar indicando a localização de bens penhoráveis, atualizando seu crédito. Int. - ADV: DARLENE NASCIMENTO DE BRITO (OAB 520497/SP)
6. Processo 10026118520258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002611-85.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natanael Ozias Barbosa Ferreira - Anhanguera Educacional Participações S/A - Diante do trânsito em julgado e ausência de notícia de descumprimento da obrigação imposta na sentença, arquivem-se os autos. Consigno que eventual execução da sentença deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº 16/2016 da CG. Int. - ADV: DARLENE NASCIMENTO DE BRITO (OAB 520497/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ)
7. Processo 10026118520258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002611-85.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natanael Ozias Barbosa Ferreira - Anhanguera Educacional Participações S/A - Diante do trânsito em julgado e ausência de notícia de descumprimento da obrigação imposta na sentença, arquivem-se os autos. Consigno que eventual execução da sentença deverá ocorrer em autos próprios, conforme preconiza o provimento nº 16/2016 da CG. Int. - ADV: DARLENE NASCIMENTO DE BRITO (OAB 520497/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ)
8. Processo 40036649120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003664-91.2025.8.26.0002/SP AUTOR : DOUGLAS EVANGELISTA GOZALO ADVOGADO(A) : DARLENE NASCIMENTO DE BRITO (OAB SP520497) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, § único c.c. o art. 485, inciso I, ambos do Código de processo Civil.