Mauro Dos Santos Munhoz Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10187485420238260100
   Tribunal: STJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2949943/SP (2025/0194260-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE : WILLIAN NASCIMENTO BATISTA SILVA ADVOGADOS : MATHEUS DE ANDRADE TIMM - RS126534 MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO - RS126432 MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO - SP520623 EMBARGADO : STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO : DOMICIANO NORONHA DE SÁ - RJ123116 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
3. Processo 10289224920248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028922-49.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernanda de Oliveiro Galhego - - Ahmet Hamdi Üsküdar - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO (OAB 520623/SP), MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO (OAB 520623/SP), MATHEUS DE ANDRADE TIMM (OAB 126534/RS), MATHEUS DE ANDRADE TIMM (OAB 126534/RS)
4. Processo 11658418420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1165841-84.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Bora Paze Alexandre Uskudar - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se o(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos apresentados pelo réu(s), no prazo de 15 dias. - ADV: MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO (OAB 520623/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
5. Processo 10067813620248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006781-36.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Mota Sobral - - Raquel de Oliveira Galhego - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 216/219: Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, no entanto, no mérito, merecem ser rejeitados. O teor da peça processual demonstra, por si só, que a parte deseja alterar o quanto decidido, em manifesto caráter infringente do qual os presentes embargos estão excluídos, uma vez que seu âmbito é restrito: visam a suprir omissão, aclarar ponto obscuro ou, ainda, eliminar contradição eventualmente existente na decisão. Na hipótese, a decisão foi clara, analisando suficientemente todas as questões postas em juízo, motivo pelo qual se conclui que as alegações da embargante possuem caráter nitidamente infringente. A irresignação da parte embargante desafia recurso próprio. Ressalte-se que o julgador não é obrigado a se manifestar sobre todas as teses, mormente quando essa argumentação não tenha o condão de modificar as conclusões que embasaram a decisão, o que é o caso dos autos. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "692 - Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018 do CPC)". Intimem-se. - ADV: MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO (OAB 520623/SP), MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO (OAB 520623/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO (OAB 215739/RJ)
6. Processo 10061013220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006101-32.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Cristine Fonseca Silva - Sumup Bank - Vistas dos autos ao autor para: (xx ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MATHEUS DE ANDRADE TIMM (OAB 126534/RS), MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO (OAB 520623/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
7. Processo 10061013220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006101-32.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Cristine Fonseca Silva - Sumup Bank - Vistas dos autos ao autor para: (xx) Fls.649/650- Ciência. Vistas dos autos ao réu para: (xx ) regularizar, em 15 dias, a sua representação processual. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MAURO DOS SANTOS MUNHOZ FILHO (OAB 520623/SP), MATHEUS DE ANDRADE TIMM (OAB 126534/RS)