Jackson Freire Jardim Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10016469720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001646-97.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sonia Rufino da Silva - Grupo Casas Bahia Sa - - Via Varejo S/A - Casas Bahia - Vistos. Fls. 358/371 Acolho a justificativa da requerente pelo não comparecimento na audiência, dispensando a realização de nova assentada. Prossiga-se o feito. Int. - ADV: GERSON APARECIDO DA SILVA (OAB 482968/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP)
2. Processo 10316206120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031620-61.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joicelaine Medeiros da Silva - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e a relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, inclusive com apresentação do rol de testemunhas, se houver, cumprindo, ainda, o art. 450 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Esclareçam, outrossim, se têm interesse na solução amigável do litígio, caso em que este Juízo designará a audiência de conciliação. Nessa hipótese, informem desde logo os e-mails das pessoas que participarão da audiência a ser designada deformavirtual. Prazo: 15 (quinze) dias. ATENÇÃO: o cumprimento da decisão não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificado como petição intermediária e sim categorizado corretamente como Indicação de Provas (tipo de petição), ainda que o pedido seja de julgamento antecipado. Tal proceder otimiza a cadência do andamento e os serviços afetos à Serventia, bem como atende ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intimem-se. - ADV: VICTOR HUGO SOUZA TOSTA (OAB 489630/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP)
3. Processo 00029638020258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002963-80.2025.8.26.0009 (processo principal 1011651-87.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Seguro - Douglas Fernandes da Cruz - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação de fls. 10/20, no prazo de 15 dias úteis. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP)
4. Processo 10206656820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020665-68.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alyne Silva dos Santos - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - expedido mandado de levantamento eletrônico ao(à) patrono da requerente, Dr(a). Fábio Gonçalves Santos, no valor de R$ 96,58 , conforme dados informados a fls. 252 dos autos. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), FABIO GONÇALVES SANTOS (OAB 465930/SP)
5. Processo 10026768720218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002676-87.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Osmar Jose de Santana Neto - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. (i) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 470/471. Fica intimada a parte requerida para pagamento das custas iniciais, nos termos do Provimento CG nº 29/2021, conforme decidido no processo CG nº 2020/6183, publicado no DJE em 15/6/2021, no prazo de 15 dias, intimando-se pessoalmente, na inércia. Na ausência de pagamento, cumpra-se o artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se ao expediente necessário para a inscrição na dívida ativa pública da respectiva parte (ii) Observado o pagamento integral da dívida condenatória, JULGO EXTINTO este feito pela Satisfação da Obrigação. Defiro o levantamento imediato do valor depositado a fls. 475. Sem custas ante o pagamento antes do ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença. DECLARO, de pronto o trânsito em julgado. Cumprido o item "i", remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: LILIANE CRISTINA PAULETI (OAB 282155/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP)
6. Processo 00051996620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005199-66.2025.8.26.0506 (processo principal 1028650-16.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro - Dalileia Lucia Souza Chinderoli - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Fls. 76/77: Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA CLAUDIA BERALDI BALSABINO (OAB 369165/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP)
7. Processo 00202065520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020206-55.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1087302-12.2021.8.26.0100) (processo principal 1087302-12.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - Renato da Silva Ramalho - - Edynaldo Alves dos Santos Junior - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. Intime-se o devedor, pela imprensa oficial e na pessoa do seu advogado (artigo 513, §2º, inciso I, do CPC), a pagar a quantia certa apontada na fl. 14 (R$ 1.029,10), devidamente atualizada até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido o débito de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (artigo 523, §1º, do CPC), bem como de se prosseguir com os atos expropriatórios (artigo 523, §3º, do CPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o devedor, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos (artigo 525, caput, do CPC). 2. Não pago o débito, os bens do devedor poderão ser penhorados, preferencialmente dinheiro, via Sisbajud, em respeito à ordem prevista no artigo 835 do CPC. Oportunamente, deverá o credor indicar o nome e o CPF ou CNPJ do devedor, o valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários, e recolher, em guia própria, as despesas para o bloqueio on-line via Sisbajud ou para pesquisas via Infojud e Renajud, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. 3. Uma vez transcorrido o prazo para pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de certidão, mediante requerimento direto à Serventia, para os fins previstos nos artigos 517 (vedada a expedição em caso de cumprimento provisório de sentença), 828, caput, e 782, §3º, do CPC. 4. Decorridos os prazos para pagamento voluntário e para impugnação, intime-se a parte exequente, por publicação, a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP)
8. Processo 10022554520248260430
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002255-45.2024.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gislaine Santos de Rezende - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. Diante da concordância pela parte exequente com o valor depositado, reconhecendo satisfeita a obrigação (fls. 306), julgo extinta esta ação, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, motivo pelo qual du a sentença transitada em julgado nesta data, independente de certidão. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da autora, observando-se o formulário apresentado. Após, arquivem-se estes autos definitivamente. P.I.C. - ADV: JANAINA DA SILVA COSTA (OAB 423910/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP)
9. Processo 10031399320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003139-93.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Imaculada Santana Macario - Via Varejo S/A - Casas Bahia - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo sistema de vídeoconferência, por meio da ferramenta Microsoft TEAMS, devendo os participantes acessarem a sala de audiência, no dia e horário designados, pelo link de reunião a ser fornecido pelo Cejusc nestes autos. Destaque-se que, além de outras orientações a serem encaminhadas pelo CEJUSC, para a realização da referida audiência, as partes e seus advogados deverão possuir: 1) telefone celular ou computador notebook ou desktop com câmera e microfone; 2) acesso a internet estável para realização da sessão; 3) e-mail ativo de todos os envolvidos, inclusive dos advogados, se o caso; 4) possuir instalação da ferramenta TEAMS se a parte optar pela utilização do telefone celular. Segue link de acesso ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. No mais, fica o requerente advertido de que sua ausência acarretará a extinção do feito, sem análise do mérito. Da mesma forma, fica o(a)(s) requerido(a)(s) advertido(a)(s) que, em caso de ausência, será decretada a revelia. Destaca-se que é de responsabilidade de cada um dos participantes verificar previamente a caixa de entrada de seu provedor de e-mail e, eventualmente, a pasta de lixo eletrônico ou spam, para localização da mensagem eletrônica contendo o link convite. No mais, ficam as partes ainda cientes de que eventuais provas cuja digitalização seja tecnicamente inviável, tais como aquelas relativas a gravações ou vídeos produzidos por meios digitais, deverão ser depositadas em Cartório através de mídia digital, nos termos do art. 1.259, das NSCGJ. Após o agendamento, citem-se e intimem-se as partes. Int. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), CAROLINE BRUGNARA AZEVEDO (OAB 249420/RJ)
10. Processo 00008086620248260615
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000808-66.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - - Friovix Comercio de Refrigeracao Ltda - - Springer Carrier Ltda - V. Homologo para que produza seus jurídicos efeitos o acordo de fls. 483/486 e, em consequência, julgo extinto o presente processo de conhecimento com fundamento no Art. 487, III, "b", do CPC. Se houver descumprimento do acordo, o credor deverá iniciar - em incidente processual eletrônico próprio - a fase de cumprimento de sentença. No portal E-SAJ: opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e classe 156 - Cumprimento de Sentença. A transação é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000 do Código de Processo Civil) e as partes renunciaram ao prazo de recurso. Assim, determino que a serventia certifique o trânsito em julgado desta sentença. Não há custas, nem honorários. Decorridos os prazos e cumpridas as determinações do Comunicado CG n.º 1.789/17, arquivem-se os autos. P. e int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP)