Rafaela Ribeiro De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 22202653420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2220265-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Elaine Aparecida Domingues Correa (Justiça Gratuita) - Agravado: Fundação Dom Aguirre - Decido: 1. Defiro em parte o efeito suspensivo ao recurso, nos termos dos artigos 932, II, e 1.019, I, do CPC apenas para obstar o levantamento dos valores constritos até decisão final deste recurso. 2. Oficie-se ao juízo de origem para anotações, dispensadas informações, servindo cópia desta decisão como ofício. 3. Intime-se para contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. 4. Ciência às partes que o julgamento deste recurso será pelo sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo (julgamento virtual), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do C. Órgão Especial do TJ-SP. Int. - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Rafaela Ribeiro de Almeida (OAB: 520728/SP) - Fabiana Escanhoela de Oliveira (OAB: 356674/SP) - Andrea Vernaglia Faria (OAB: 162438/SP) - Etevaldo Queiroz Faria (OAB: 61182/SP) - 5º andar
3. Processo 22007268220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2200726-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1000721-26.2025.8.26.0238; Levantamento de Valor; Agravante: Maria de Lourdes Pedroso Pires; Advogada: Rafaela Ribeiro de Almeida (OAB: 520728/SP); Agravante: Mara Jéssica Pires; Advogada: Rafaela Ribeiro de Almeida (OAB: 520728/SP); Agravante: Angelina Aparecida Pires da Cruz; Advogada: Rafaela Ribeiro de Almeida (OAB: 520728/SP); Agravante: Ronaldo Antônio Pires; Advogada: Rafaela Ribeiro de Almeida (OAB: 520728/SP); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22202653420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2220265-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014090-21.2021.8.26.0602; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Elaine Aparecida Domingues Correa (Justiça Gratuita); Advogada: Rafaela Ribeiro de Almeida (OAB: 520728/SP); Advogada: Fabiana Escanhoela de Oliveira (OAB: 356674/SP); Agravado: Fundação Dom Aguirre; Advogada: Andrea Vernaglia Faria (OAB: 162438/SP); Advogado: Etevaldo Queiroz Faria (OAB: 61182/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10006525820258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000652-58.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Marcelo Alexandre Borgatto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. Fls.63/70 e 71/103: Ciência aos contrarios para, querendo, se manifestar no prazo de 15 dias. Após, voltem-me para saneamento ou sentença. Int. - ADV: SÍLVIA HELENA MADEIRA GARRIDO (OAB 184504/SP), RAFAELA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 520728/SP)
6. Processo 22202653420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2220265-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014090-21.2021.8.26.0602; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Elaine Aparecida Domingues Correa (Justiça Gratuita); Advogada: Rafaela Ribeiro de Almeida (OAB: 520728/SP); Advogada: Fabiana Escanhoela de Oliveira (OAB: 356674/SP); Agravado: Fundação Dom Aguirre; Advogada: Andrea Vernaglia Faria (OAB: 162438/SP); Advogado: Etevaldo Queiroz Faria (OAB: 61182/SP)
7. Processo 10007212620258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000721-26.2025.8.26.0238 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes Pedroso Pires - - Mara Jéssica Pires - - Angelina Aparecida Pires da Cruz - - Ronaldo Antonio Pires - Vistos. Ciência acerca do efeito suspensivo deferido. Aguarde-se julgamento do agravo de instrumento. Int - ADV: RAFAELA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 520728/SP), RAFAELA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 520728/SP), RAFAELA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 520728/SP), RAFAELA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 520728/SP)
8. Processo 00140902120218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014090-21.2021.8.26.0602 (processo principal 1047281-45.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Dom Aguirre - Elaine Aparecida Domingues Correa - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por suas próprias razões e fundamentos. Comprove a executada a concessão de efeito suspensivo no agravo, no prazo de dez dias, o que a Serventia certificará. Na inércia, aguarde o julgamento do agravo. Intimem-se. - ADV: RAFAELA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 520728/SP), FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA BALLESTERO (OAB 356674/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)