Thiago Pereira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00216113220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021611-32.2025.8.26.0002 (processo principal 1002487-43.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erionaldo da Silva - Clínica Odontológica Odontotop S/s - - Sorridents Franchising Ltda - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que a parte executada CLÍNICA ODONTOLÓGICA ODONTOTOP S/S foi revel na ação de conhecimento (Processo: 1002487-43.2025.8.26.0100 - Fl. 180). Sendo assim, excluam-se os patronos que estão cadastrados como advogados da parte executada CLÍNICA ODONTOLÓGICA ODONTOTOP S/S. Posto isso, em complemento à decisão já prolatada e tendo em vista assistida pela Defensoria Pública ou ausente a constituição de procurador nos autos, nos termos do artigo 513, §2º, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada CLÍNICA ODONTOLÓGICA ODONTOTOP S/S, POR CARTA, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito, desde então, com correção monetária e encargos moratórios, sob pena de incidência de multa na razão de 10% sobre o valor da dívida. Cabe, caso não tenha sido deferido em seu favor o pleito de gratuidade de Justiça, à parte exequente recolher as despesas do ato, em dez dias sob pena de arquivamento. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente a parte exequente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10%, indicando bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Em caso da ausência de cumprimento espontâneo do decisum, desde logo, fixo em 10% sobre o quantum exequendo os honorários advocatícios a serem pagos ao patrono da parte exequente (STJ, REsp 978.545/MG, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 11.03.2008, DJe 01.04.2008), os quais deverão ser incluídos no cálculo a ser ofertado, além do montante pago a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso IV, combinado com o §13, da Lei Estadual n. 11.608/03. Na inércia, incontinenti, ao arquivo. Intime-se. São Paulo, 21 de julho de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), THIAGO PEREIRA SANTOS (OAB 520766/SP), VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 489369/SP), VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 489369/SP)
3. Processo 00217369720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021736-97.2025.8.26.0002 (processo principal 1002487-43.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erionaldo da Silva - Clínica Odontológica Odontotop S/s - - Sorridents Franchising Ltda - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada Clínica Odontológica Odontotop S/s e Sorridents Franchising Ltda, na pessoa do patrono constituído nos autos, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito, desde então, com correção monetária e encargos moratórios, sob pena de incidência de multa na razão de 10% o valor da dívida. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente a parte exequente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10%, indicando bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Em caso da ausência de cumprimento espontâneo do decisum, desde logo, fixo em 10% sobre o quantum exequendo os honorários advocatícios a serem pagos ao patrono da parte exequente (STJ, REsp 978.545/MG, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 11.03.2008, DJe 01.04.2008), os quais deverão ser incluídos no cálculo a ser ofertado, além do montante pago a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso IV, combinado com o §13, da Lei Estadual n. 11.608/03. Na inércia, incontinenti, ao arquivo. Intime-se. São Paulo, 21 de julho de 2025. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 489369/SP), THIAGO PEREIRA SANTOS (OAB 520766/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 489369/SP)
4. Processo 10138120320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013812-03.2025.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.D.T. - L.S.D.S. - Determino a realização de pesquisas patrimoniais em nome do falecido, por meio dos sistemas Infojud, para obtenção de declarações fiscais e identificação de bens e rendimentos; Renajud, para verificação da existência de veículos registrados e Sisbajud, para identificação de contas bancárias, aplicações financeiras e eventuais saldos positivos. Com as respostas, manifeste-se a parte autora. - ADV: THIAGO PEREIRA SANTOS (OAB 520766/SP), THIAGO PEREIRA SANTOS (OAB 520766/SP)
5. Processo 00216113220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021611-32.2025.8.26.0002 (processo principal 1002487-43.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erionaldo da Silva - Clínica Odontológica Odontotop S/s - - Sorridents Franchising Ltda - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, intime-se a parte executada Clínica Odontológica Odontotop S/s e Sorridents Franchising Ltda, na pessoa do patrono constituído nos autos, para, consoante ao artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de quinze dias, o pagamento do montante atualizado do débito, desde então, com correção monetária e encargos moratórios, sob pena de incidência de multa na razão de 10% o valor da dívida. Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente a parte exequente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10%, indicando bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Em caso da ausência de cumprimento espontâneo do decisum, desde logo, fixo em 10% sobre o quantum exequendo os honorários advocatícios a serem pagos ao patrono da parte exequente (STJ, REsp 978.545/MG, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 11.03.2008, DJe 01.04.2008), os quais deverão ser incluídos no cálculo a ser ofertado, além do montante pago a título de taxa judiciária, em consonância ao artigo 4o, inciso IV, combinado com o §13, da Lei Estadual n. 11.608/03. Na inércia, incontinenti, ao arquivo. Intime-se. São Paulo, 18 de julho de 2025. Théo Assuar Gragnano Juiz de Direito - ADV: THIAGO PEREIRA SANTOS (OAB 520766/SP), VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 489369/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 489369/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP)
6. Processo 50031156120254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003115-61.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: BRUNA DE SOUZA LEITE Advogados do(a) AUTOR: ROSIMERE DA PENHA DE ARAUJO GURGEL - SP524709, THIAGO PEREIRA SANTOS - SP520766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Id 375312644 (Pet. autora informando a aceitação da proposta de acordo): tendo em vista que a subscritora da petição não possui procuração nos autos, CONCEDO à demandante o prazo de 15 dias para que regularize sua representação processual, para que o pedido possa ser apreciado. Regularizada a procuração, ou reiterado a petição de id 375312644 por advogado com procuração nos autos, tornem conclusos para homologação do acordo. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. LETICIA MENDES MARTINS DO RÊGO BARROS JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA
7. Processo 10224920520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022492-05.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lt Estacionamento e Lava Rápido Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 65/67, nos termos do artigo 487, III, b, c.c. artigo 922, ambos do Código de Processo Civil. Ultrapassado o prazo para pagamento da última parcela, compete às partes comunicar o integral cumprimento do acordo, para fins de extinção pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. ARQUIVEM-SE OS AUTOS PELO PRAZO AJUSTADO PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. Publique-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SANTOS (OAB 520766/SP)
8. Processo 10006904820255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1000690-48.2025.5.02.0521 RECLAMANTE: TAMIRES PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: TAMIRES PEREIRA DOS SANTOS Ciência às partes acerca do laudo pericial - prazo para manifestação: 5 dias.   ARUJA/SP, 10 de julho de 2025. SASKIA SCHAAY LELLO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TAMIRES PEREIRA DOS SANTOS