Elias Felipe Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10059501820158260302
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005950-18.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Gallis e Vitor Artigos Esportivos Eireli Me e outro - Vistos, Diante do pedido de habilitação de fl. 287/289, suspendo o processo nos termos do artigo 689 do CPC. Cite-se a viúva para se pronunciar, no prazo de 5 (cinco) dias. Fls. 290/296: Anote-se. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), ELIAS FELIPE PINTO (OAB 520852/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), ELIAS FELIPE PINTO (OAB 520852/SP)
3. Processo 10054648120258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005464-81.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosangela Luciana Cabral de Oliveira - C=E=R=T=I=D=Ã=O Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, foi designada Audiência de conciliação e contestação para o dia 20/10/2025, às 15:45h. Cite-se e intime-se o réu. Se as partes estiverem representadas por advogados, estes devem providenciar o comparecimento de seus constituintes Fica(am) o(s) réu(s) advertido(s) de que a contestação deverá ser apresentada por peticionamento eletrônico até a abertura da audiência, ou durante a realização do ato verbalmente ou na forma digital, através de mídia. Nesta hipótese deverá ser apresentada em formato PDF, limitado a 900 KB. Esta audiência será realizada no Cartório Anexo da Faculdade de Direito de Jaú, situado na Avenida João Ferraz Neto, nº 150 Jaú/SP. As partes e advogados poderão participar da audiência ora designada de forma virtual, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. Nesta hipótese, deverá informar nos autos seu endereço de e-mail pessoal, no prazo de cinco dias, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, sob pena de preclusão. Caso a parte não esteja representada por advogado nos autos essa informação deverá ser encaminhada ao email do Juizado Especial Civel de Jaú, jaujec@tjsp.jus.br. Optando a parte e/ou advogado por participar da audiência de forma virtual, o cartório enviará ao e-mail informado QRcode ou link para acesso à sala virtual. No dia e horário agendados deverá a parte e/ou advogado ingressar na sala de audiências com vídeo e áudio habilitados. Alerto que, para as hipóteses de comparecimento virtual, cabem aos patronos se certificarem da viabilidade técnica das partes para acesso à audiência e esclareço que a alegação de eventual dificuldade na oportunidade não será acolhida para fins de redesignação, de forma que a ausência acarretará incidência dos efeitos legais. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será lavrado termo de audiência pelo sistema informatizado oficial, o qual será posteriormente juntado aos autos. Ficam as partes e/ou advogados cientificados de que o equipamento necessário para participar da audiência virtual é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Além disso, saliento que a sala da audiência virtual poderá ser acessada através do QR code que segue ao final desta decisão. Intime-se. QRCode: Nada Mais. Jaú, 01 de julho de 2025. Eu, __________, Andriete Gonçalves Della Penna, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ELIAS FELIPE PINTO (OAB 520852/SP)
4. Processo 10016136920248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001613-69.2024.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Carlos Alberto Mesquita Montagem Industr - - Carlos Alberto Mesquita - - Renata Teixeira - Fls. 161/165 - Manifeste-se a parte requerente/exequente. - ADV: ELIAS FELIPE PINTO (OAB 520852/SP), ELIAS FELIPE PINTO (OAB 520852/SP), ELIAS FELIPE PINTO (OAB 520852/SP)
5. Processo 00113006820255150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ PROCESSO: ATSum 0011300-68.2025.5.15.0024 AUTOR: ACSA JULIA BRAGA EUGENIO RÉU: R. A MAGIONI - ME DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE   Fica V. Sa. intimada para comparecer à audiência INICIAL/MEDIAÇÃO que será realizada virtualmente pela plataforma ZOOM, e disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas.   Audiência inicial dia: 09/09/2025 13:45 h.   A audiência será realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta ZOOM Cloud Meeting.   Para acesso à sessão virtual, a infraestrutura tecnológica necessária, além do acesso à internet, é:   – desktop (computador de mesa) ou notebook, que possuam câmera, microfone e caixa de som instalados e em funcionamento, condição que não exige a instalação de nenhum programa, já que o acesso à sala telepresencial se fará através do navegador de internet, de preferência, Google Chrome; ou – smartphone, cuja câmera, microfone e saída de som estejam em funcionamento, sendo necessária a instalação prévia do aplicativo ZOOM Cloud Meeting, disponíveis nos seguintes links: Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR   Apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307   Ressalta-se que mais orientações quanto ao download e cadastramento no aplicativo Zoom, bem como quanto à sua utilização, poderão ser acessado nos tutoriais disponibilizados pelo TRT da 15a Região no seguinte link:   https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial   01. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83014580824?pwd=aXMyYUFIM2UwSDFNZXhoYytQVFdKZz09 Caso seja exigida senha para acesso à sala de reuniões, a senha é 061672. Por fim, há ainda a possibilidade de, no aplicativo, para celular ou computador de mesa /desktop, entrar pelo ID da reunião, que é 83014580824. No entanto, além do ID da reunião, o participante precisará da senha que é 061672.   Recomenda-se salvar os links, códigos e senhas, ou, ainda, o processo, para que não se fique dependente do funcionamento do PJE no momento da audiência para ter acesso à sala virtual de audiências.    02. Recomenda-se a utilização do navegador Google Chrome.  03. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 04. Para participar da audiência é necessário ativar a câmera e ativar “dados wifi”. 05. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e serão direcionados para sala de espera, ali aguardando o início da sessão. 06. O comparecimento à audiência telepresencial é obrigatório. 07. A ausência do reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 08. A audiência será INICIAL/MEDIAÇÃO, e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. 09. Recomenda-se que as partes participem a partir de suas próprias residências, através de equipamentos próprios, sem contato pessoal com seus advogados, através de acesso ao link indicado no item 01 desta notificação.  10. Partes que não tenham condições de acesso poderão fazê-lo a partir da 1a Vara do Trabalho de Jaú, utilizando o equipamento e conexão disponibilizados na secretaria da Vara com esta finalidade. Para tanto, bastará que se dirijam à secretaria da 1a Vara do Trabalho de Jaú, na data e horário designado para a audiência, e informar o servidor da necessidade de utilização do equipamento disponibilizado para acesso à audiência telepresencial. 11. Em virtude do exposto no item 10, deste despacho, não serão relevadas ausências de partes  por impossibilidade e/ou dificuldades técnicas de acesso à sessão telepresencial, se estas optarem por acessar à sessão telepresencial de outro equipamento que não aquele disponibilizado pela secretaria da 1a Vara do Trabalho de Jaú.   Cabe aos advogados comunicarem diretamente aos respectivos clientes: a data e o horário, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência ou encaminhá-los para à 1ª VT de Jaú. Intimado(s) / Citado(s) - ACSA JULIA BRAGA EUGENIO
6. Processo 10016136920248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001613-69.2024.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carlos Alberto Mesquita Montagem Industr - - Carlos Alberto Mesquita - - Renata Teixeira - Manifeste-se a parte requerente/exequente. - ADV: ELIAS FELIPE PINTO (OAB 520852/SP), ELIAS FELIPE PINTO (OAB 520852/SP), ELIAS FELIPE PINTO (OAB 520852/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
7. Processo 00113006820255150024
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011300-68.2025.5.15.0024 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Jaú na data 12/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300300237900000264755920?instancia=1
8. Processo 10040329520238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004032-95.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumitomo Seguros S.a. - Zaqueu Aparecido Pinto - Vistos. As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o V. Acórdão. Diante do que restou decidido, o rito a ser seguido, doravante, é de execução de sentença de título judicial. Nestes termos, o credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, mais especificamente o artigo 1285. Se em termos, arquivem-se, comunicando-se. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ELIAS FELIPE PINTO (OAB 520852/SP)