Tiago Do Carmo Alvarez

Processos do Advogado

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2. Processo 15010877220248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1501087-72.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501087-72.2024.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOSÉ ROBSON FERREIRA DOS SANTOS; Advogado: Tiago do Carmo Alvarez (OAB: 520890/SP); Apelante: ARNALDO FELICIANO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15026717720248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502671-77.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - IGOR FERNANDES GUTTIERRE JOSE - Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu - ADV: TIAGO DO CARMO ALVAREZ (OAB 520890/SP)
4. Processo 10005525820258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000552-58.2025.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Tiago do Carmo Alvarez - Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrida: American Airlines Incorporation - Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO DE BAGAGEM. DANO MORAL. RECORRENTE TEVE SUAS BAGAGENS EXTRAVIADAS PERMANENTEMENTE NO TRECHO DE IDA EM VIAGEM INTERNACIONAL. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ADEQUADA PARA O RECORRENTE. FORTUITO INTERNO. VÍCIO DO SERVIÇO CONFIGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. ABORRECIMENTO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR INDENIZAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL. NECESSIDADE DE AUMENTO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO, DE R$ 500,00 PARA R$ 3.000,00. SENTENÇA REFORMADA, PARA MAJORAR O VALOR DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MORAL. RECURSO PROVIDO, EM PARTE.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tiago do Carmo Alvarez (OAB: 520890/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 22226141020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2222614-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501847-84.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Igor Fernandes Gutierre José; Advogado: Tiago do Carmo Alvarez (OAB: 520890/SP); Impetrante: Tiago do Carmo Alvarez
6. Processo 22226141020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2222614-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501847-84.2025.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tiago do Carmo Alvarez; Paciente: Igor Fernandes Gutierre José; Advogado: Tiago do Carmo Alvarez (OAB: 520890/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15018478420258260616
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501847-84.2025.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR FERNANDES GUTTIERRE JOSE - Vistos. Notifique-se o(a/s) denunciado(a/s) IGOR FERNANDES GUTTIERRE JOSE para responder a acusação, por escrito, cientificando-o(a/s) de que terá o prazo de 10 (dez) dias para oferecer defesa prévia, por escrito, consistente em defesa preliminar e exceções, na forma do previsto no artigo 55, da Lei nº 11.343/06, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas. Cientifique-se o(a/s) denunciado(a/s), ainda, que em caso de não ser apresentada a resposta, será assistido por Defensor Público, que terá outros 10 (dez) dias para fazê-lo. Caso o(a/s) ré(u/s) declare(m) não possuir condições de constituir advogado de defesa quando de sua notificação, desde logo abra-se vista dos autos à Defensoria Pública e oferecimento de defesa escrita em 10 (dez) dias. Por cautela, a fim de evitar eventuais problemas de acesso ao processo digital, ou tumulto ao seu andamento, intime-se (s)o advogado(s), nomeado(s) ou constituído(s), para que, em caso de dificuldade de acesso aos autos digitais, compareça(m) em cartório e retire(m) desde já sua(s) senha(s) de acesso ao processo, ficando desde já, advertido(s) de que, em qualquer fase do processo, se devidamente intimado(s) a cumprir ato processual, permanecer(em) inerte(s), deixando transcorrer o prazo sem justificativa, será determinada a imediata expedição de oficio à OAB/SP, comunicando abandono da causa, sem prejuízo da aplicação da multa prevista no artigo 265, do CPP., independentemente de nova intimação ou advertência. Atente-se a serventia para o disposto no Art. 1.236 das Normas Gerais da Corregedoria Geral de Justiça:O ofício de justiça, ao menos uma vez por mês, verificará todas as filas do subfluxo de processos e petições e todas as fases do subfluxo de documentos, visando, quando for o caso, à movimentação dos processos nelas inseridos indevidamente. Com a apresentação da defesa, tornem conclusos imediatamente para decisão acerca do recebimento da denúncia (artigo 55, § 4º, da Lei nº 11.343/06). Providencie-se a folha de antecedentes e certidões do que nela constar, cobrando a remessa dos laudos faltantes, se o caso, inclusive a juntada de laudos faltantes, solicitando-se realização de laudo pericial do local dos fatos, caso não tenha ainda sido solicitado pela autoridade policial, ou cobrando se o caso, bem como, atenda-se a cota ministerial de fls. 97, que defiro. Em face da manifestação do representante do Ministério Público de fls. 97, item IV, que acolho como razão de decidir, determino oarquivamento dos autos,com relação a participação de Grazieli Caroline Silva Osler, por não haver nos autos conjunto probatório sólido capaz de imputar a ela a conduta de qualquer delito em apuração, pois apenas morava na residência onde os entorpecentes jaziam guardados, ressalvadas as hipóteses do artigo 18 do Código deProcesso Penal. Efetuem-se as necessárias anotações e comunicações de praxe. Determino a destruição da droga apreendida, reservando-se material suficiente para eventual contraprova, oficiando-se, nestes termos à Delegacia de Polícia de origem. Oficie-se ao Comandante da Policia Militar para que nos encaminhe as imagens das câmeras corporais dos policiais militares, no prazo de 10 (dez) dias. Atualize-se o histórico de partes, bem como, cadastre as testemunhas arroladas. Verifique-se se há cadastro do nº do CPF do réu, em caso negativo, pesquise no sistema Infojud. Em havendo alvará de soltura expedido regularize-se no BNMP com a devida certidão de cumprimento e, se o caso, havendo mandado de prisão cumprido regularize-se no BNMP com a devida certidão de cumprimento e alteração da competência da peça pela Unidade de Origem. Por fim, atualize, a zelosa serventia, o histórico das partes no sistema SAJ, bem como, cadastre as testemunhas arroladas e junte aos autos todos os documentos pendentes de juntada, certificando-se, caso não existam documentos nessa condição. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. Intime-se Mogi das Cruzes, 15 de julho de 2025. - ADV: TIAGO DO CARMO ALVAREZ (OAB 520890/SP)
8. Processo 07044706220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARTINELLI & NASCIMENTO - ADVOGADOS (OAB 1575/SP), ADV: MATHEUS ALTINO FERREIRA DE ANDRADE (OAB 488945/SP), ADV: ÍKARO ANTONIO ALVES VIANA (OAB 40435/BA), ADV: ANTONIO CARLOS MATOS VIANA (OAB 8350/BA), ADV: WAGNER BRITO DA SILVA (OAB 44122/BA), ADV: ALEXANDRE FELIPE MOREIRA LEITE (OAB 292145/SP), ADV: TIAGO DO CARMO ALVAREZ (OAB 520890/SP), ADV: MERCIO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 67754/BA), ADV: RAFAEL GUIMARAES PLÁCIDO, (OAB 320580/SP), ADV: GEORGIA CALMON MARTINELLI (OAB 426348/SP), ADV: CAROLINA MARTIL ANDRADE (OAB 337547/SP), ADV: MARCENO ROCHA BARBOSA RISSATTO (OAB 292624/SP), ADV: FERNANDO DOS SANTOS LIMA (OAB 401239/SP), ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), ADV: CLEBER NUNES ANDRADE (OAB 944A/BA), ADV: THIAGO SBRAVA BARROS (OAB 245160/SP), ADV: MARIA APARECIDA OLIVEIRA FARINHA (OAB 760B/BA), ADV: A. CRISTINA CICARONI (OAB 90539/SP), ADV: NEUSA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 58944/SP), ADV: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 7088/SE), ADV: CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (OAB 25104/BA) - Processo 0704470-62.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DENUNCIDO:
   B1R.L.F.O.
   B0 -
   B1Jadson de Sousa Santos
   B0 -
   B1I.R.S.B.
   B0 -
   B1R.A.D.S.
   B0 - VÍTIMA:
   B1C.S.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as defesas de RICARDO LIMA FRANÇA (Dra. Maria Aparecida Oliveira Farinha - OAB/BA 760 B), IVISON RAFAEL SANTOS BALBINO (Dr. Thiago Rodrigues dos Santos - OAB/SE 7.088), JADSON DE SOUSA SANTOS (Dr. Mércio Cardoso de Almeida - OAB/BA 67.754 e Dra. Isadora Oliveira Santos Ferreira - OAB/BA 65.064), RONEI ALVES DIAS SANTOS (Dr. Wagner Brito da Silva - OAB/BA 4.412 e o Dr. Fernando S. Lima - OAB/SP 40.1239), para que apresentem alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 14 de julho de 2025