Maria Eduarda Maciel Morgado Lameiras

Processos do Advogado

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2. Processo 10039058920258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003905-89.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelle Costa Policarpo de Oliveira - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, arrolando as testemunhas que pretendem ouvir em audiência, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j.4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38022 - Indicação de Provas. Int. São Paulo, data supra. - ADV: DAVI FRAGOSO BUENO (OAB 443227/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIA EDUARDA MACIEL MORGADO LAMEIRAS (OAB 520905/SP)
3. Processo 15442716420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1544271-64.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - SIMONE MILENA LIMA PASSOS - - A.A.D. - - MICHEL JALBUT JUNIOR - - VALERIA BEATRIZ PEREIRA SPAOLONZI - - R.B. e outros - I - Fls. 1089: Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Aguarde-se por 10 dias a resposta do NI. Decorrido o prazo acima, sem resposta, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. II - Fls. 1090: Intime-se o patroo da vítima Valeria para se manifestar acerca da certidão negativa. - ADV: PAULO ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA (OAB 497064/SP), TERESA SINIGALLIA HUERTAS (OAB 502927/SP), GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB 372697/SP), DIEGO CARVALHO PEREIRA (OAB 514222/SP), TERESA SINIGALLIA HUERTAS (OAB 502927/SP), TERESA SINIGALLIA HUERTAS (OAB 502927/SP), GIOVANNA SABLONE NASCIMENTO (OAB 520705/SP), MARINA CALEGARE MARTINEZ TAVARES (OAB 513335/SP), MARIA EDUARDA MACIEL MORGADO LAMEIRAS (OAB 520905/SP), LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA (OAB 514244/SP), MAYRA VIEIRA DIAS (OAB 163462/SP), RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO (OAB 340614/SP), JORGE ALEXANDRE CALAZANS BAHIA (OAB 213221/SP), MARIO AUGUSTO D ANTONIO PIRES (OAB 318442/SP), MARIO AUGUSTO D ANTONIO PIRES (OAB 318442/SP), MARIO AUGUSTO D ANTONIO PIRES (OAB 318442/SP), RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO (OAB 340614/SP), GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB 372697/SP), RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO (OAB 340614/SP), LEANDRO MATSUNAGA SAWADA (OAB 369385/SP), LEANDRO MATSUNAGA SAWADA (OAB 369385/SP), LEANDRO MATSUNAGA SAWADA (OAB 369385/SP), GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB 372697/SP)
4. Processo 10090753820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009075-38.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Anibal Figueira de Pontes - Dock Instituição de Pagamentos S/A (Banco Dock) - - Dra. Erica Franceschini Odontologia Estética - - Michel do Nascimento Papa (Nome Fantasia Cronos Top Team) e outros - INTIMAÇÃO DO RESULTADO mandado/AR negativo - ADV: VITÓRIA TAMARA MARQUES DE QUEIROZ (OAB 526201/SP), MARIA EDUARDA MACIEL MORGADO LAMEIRAS (OAB 520905/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), CAROLINA ANDREOTTI BOATTO TORRES ANTONIO (OAB 293951/SP), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
5. Processo 15442716420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1544271-64.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - SIMONE MILENA LIMA PASSOS - - A.A.D. - - MICHEL JALBUT JUNIOR - - VALERIA BEATRIZ PEREIRA SPAOLONZI - - R.B. e outros - Fls. 1015/1018: Defiro o quanto requerido pelo assistente de acusação, oficiando-se ao Ministério da Justiça (DRCI/MJ) para que informe se o réu DAVI PAULELLI MONTEIRO (RG: 39270435 / CPF: 384.490.838-26) se encontra em território nacional e, em caso negativo, qual sua exata localização. SP, 24 de junho de 2025. - ADV: TERESA SINIGALLIA HUERTAS (OAB 502927/SP), LUCAS GABRIEL LIMA DE SOUZA (OAB 514244/SP), MARIA EDUARDA MACIEL MORGADO LAMEIRAS (OAB 520905/SP), TERESA SINIGALLIA HUERTAS (OAB 502927/SP), MARINA CALEGARE MARTINEZ TAVARES (OAB 513335/SP), DIEGO CARVALHO PEREIRA (OAB 514222/SP), GIOVANNA SABLONE NASCIMENTO (OAB 520705/SP), TERESA SINIGALLIA HUERTAS (OAB 502927/SP), PAULO ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA (OAB 497064/SP), GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB 372697/SP), RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO (OAB 340614/SP), MAYRA VIEIRA DIAS (OAB 163462/SP), JORGE ALEXANDRE CALAZANS BAHIA (OAB 213221/SP), MARIO AUGUSTO D ANTONIO PIRES (OAB 318442/SP), MARIO AUGUSTO D ANTONIO PIRES (OAB 318442/SP), MARIO AUGUSTO D ANTONIO PIRES (OAB 318442/SP), GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB 372697/SP), RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO (OAB 340614/SP), RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO (OAB 340614/SP), LEANDRO MATSUNAGA SAWADA (OAB 369385/SP), LEANDRO MATSUNAGA SAWADA (OAB 369385/SP), LEANDRO MATSUNAGA SAWADA (OAB 369385/SP), GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB 372697/SP)
6. Processo 15442716420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1544271-64.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - SIMONE MILENA LIMA PASSOS - - A.A.D. - - MICHEL JALBUT JUNIOR - - VALERIA BEATRIZ PEREIRA SPAOLONZI - - R.B. e outros - Vistos. Fls. 1015/1018: Ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB 372697/SP), TERESA SINIGALLIA HUERTAS (OAB 502927/SP), GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB 372697/SP), JORGE ALEXANDRE CALAZANS BAHIA (OAB 213221/SP), TERESA SINIGALLIA HUERTAS (OAB 502927/SP), MAYRA VIEIRA DIAS (OAB 163462/SP), GIOVANNA SABLONE NASCIMENTO (OAB 520705/SP), DIEGO CARVALHO PEREIRA (OAB 514222/SP), MARINA CALEGARE MARTINEZ TAVARES (OAB 513335/SP), MARIA EDUARDA MACIEL MORGADO LAMEIRAS (OAB 520905/SP), MARIO AUGUSTO D ANTONIO PIRES (OAB 318442/SP), LEANDRO MATSUNAGA SAWADA (OAB 369385/SP), LEANDRO MATSUNAGA SAWADA (OAB 369385/SP), RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO (OAB 340614/SP), RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO (OAB 340614/SP), LEANDRO MATSUNAGA SAWADA (OAB 369385/SP), RAFAEL LEITE MENTONI PACHECO (OAB 340614/SP), TERESA SINIGALLIA HUERTAS (OAB 502927/SP), MARIO AUGUSTO D ANTONIO PIRES (OAB 318442/SP), MARIO AUGUSTO D ANTONIO PIRES (OAB 318442/SP), GABRIEL MOHERDAUI MACEDO (OAB 372697/SP), PAULO ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA (OAB 497064/SP)
7. Processo 10012737320248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001273-73.2024.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Maria Eduarda Maciel Morgado Lameiras - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - VISTOS. Sobre a contestação e documentos juntados aos autos, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Int. Cumpra-se. - ADV: DAVI FRAGOSO BUENO (OAB 443227/SP), MARIA EDUARDA MACIEL MORGADO LAMEIRAS (OAB 520905/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)