Thiago Uituke Jordão

Processos do Advogado

1. Processo 10174077520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017407-75.2024.8.26.0320 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Soft Comercio Varejista e Atacadista de Alimentos Eireli - Cooperativa de Credito Cocre - Vistos. Fls. 59/73 - Manifeste-se o autor, em 15 dias, acerca da impugnação aos embargos apresentada. Int. - ADV: CAMILA FERREIRA DE MOURA (OAB 206402/SP), THIAGO UITUKE JORDÃO (OAB 520930/SP)
2. Processo 10184314120248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018431-41.2024.8.26.0320 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Soft Comercio Varejista e Atacadista de Alimentos Eireli - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante a impugnação apresentada, manifeste-se o embargante no prazo de quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), THIAGO UITUKE JORDÃO (OAB 520930/SP)
3. Processo 50025056220254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002505-62.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: ANITA RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EMILY FERNANDA DA SILVA OTA - SP522646, MAX WILLIAM AMADEU GONCALVES - SP498581, THIAGO UITUKE JORDAO - SP520930 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O REGULARIZE a parte autora, no prazo de 10 (DEZ) dias, as irregularidades apontadas na CERTIDÃO DE IRREGULARIDADES anexada aos autos, sob pena de extinção do feito. Intime-se. AMERICANA, 25 de junho de 2025.
4. Processo 50025133920254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002513-39.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: IRACEMA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: EMILY FERNANDA DA SILVA OTA - SP522646, MAX WILLIAM AMADEU GONCALVES - SP498581, THIAGO UITUKE JORDAO - SP520930 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O REGULARIZE a parte autora, no prazo de 10 (DEZ) dias, as irregularidades apontadas na CERTIDÃO DE IRREGULARIDADES anexada aos autos, sob pena de extinção do feito. Intime-se. AMERICANA, 25 de junho de 2025.
5. Processo 50025039220254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002503-92.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: LUIZA VIEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EMILY FERNANDA DA SILVA OTA - SP522646, MAX WILLIAM AMADEU GONCALVES - SP498581, THIAGO UITUKE JORDAO - SP520930 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O REGULARIZE a parte autora, no prazo de 10 (DEZ) dias, as irregularidades apontadas na CERTIDÃO DE IRREGULARIDADES anexada aos autos, sob pena de extinção do feito. Intime-se. AMERICANA, 25 de junho de 2025.
6. Processo 10146890820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014689-08.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Soft Comercio Varejista e Atacadista de Alimentos Eireli - - Oswaldo Fontanini Filho - 1- Providencie o exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 - 3 UFESPs - uma para cada pesquisa). Defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento via sistema Renajud, de veículos registrados em nome dos executados, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução, desde que recolhidas as custas inerentes. 2- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 2.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 3- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 4- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC). Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 5- Não localizado o(s) executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC). 6- Defiro outrossim, a consulta junto ao sistema INFOJUD (última declaração de bens) somente em nome da parte coexecutada (pessoa física), após o recolhimento da taxa devida. 7- Segundo a Instrução Normativa RFB nº 2004 de 18 de janeiro de 2021 a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ) deixou de ser obrigatória desde o exercício de 2015 (ano-calendário 2014), sendo substituída pela entrega da Escrituração Contábil Fiscal (EFC), documento este com extenso detalhamento contábil da empresa, comumente excedendo quinhentas folhas e muitas das vezes superando milhares. Seu eventual deferimento gerará morosidade não só para realização do ato em si, mas também para juntada dos resultados e mesmo para simples consultas futuras, visto o excessivo numero de pagina que o feito passara a conter. No mais não restou demonstrada de forma justificada a pertinência da referida pesquisa, uma vez que o que se almeja é a pesquisa de bens, o que conforme explanado não se logrará êxito, ademais o ano base mais recente para consulta no sistema data de 2021 e não vislumbro a utilidade pratica almejada. Vai indeferido o pedido de pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD em relação a pessoa jurídica.Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), THIAGO UITUKE JORDÃO (OAB 520930/SP), THIAGO UITUKE JORDÃO (OAB 520930/SP)