Erick Luiz Camisa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00209068120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020906-81.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jhonata de Souza Lopes - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Recebo o recurso interposto em seu regular efeito. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autor. Anote-se. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias. Após, com a juntada das contrarrazões, ou certificado o decurso do prazo para tanto, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: ERICK LUIZ CAMISA (OAB 521012/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
3. Processo 10003512820255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000351-28.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE PEREIRA TORRES RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5023fcc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o recurso ordinário interposto pela 3ª reclamada é tempestivo, subscrito por advogado com procuração nos autos e preparo adequado.  São Paulo, 08 de julho de 2025 REINALDO BRUNO DE OLIVEIRA LUNA   DECISÃO Vistos. #id:d915729: preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se em termos o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada (BANCO C6 S.A.).  Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SANDRA REGINA ESPOSITO DE CASTRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO HENRIQUE PEREIRA TORRES
4. Processo 10003512820255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000351-28.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: PAULO HENRIQUE PEREIRA TORRES RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5023fcc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o recurso ordinário interposto pela 3ª reclamada é tempestivo, subscrito por advogado com procuração nos autos e preparo adequado.  São Paulo, 08 de julho de 2025 REINALDO BRUNO DE OLIVEIRA LUNA   DECISÃO Vistos. #id:d915729: preenchidos os requisitos de admissibilidade, processe-se em termos o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada (BANCO C6 S.A.).  Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SANDRA REGINA ESPOSITO DE CASTRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO AVENIDA S.A - BANCO C6 S.A. - ITAU UNIBANCO S.A. - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
5. Processo 10006438920255020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1000643-89.2025.5.02.0710 REQUERENTE: AFLORE FELIX ALVES REQUERIDO: ATENTO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f40e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). ANDREA DAVINI. São Paulo, data abaixo. CONRADO AUGUSTO PIRES Diretor de Secretaria     Vistos, etc... #id:6bc52e4: Indefiro, porquanto não restou demonstrado que a carta de fiança foi emitida por instituição financeira autorizada pelo BACEN. Nesse sentido, precedente do E. TRT2: RECURSO ORDINÁRIO - ADMISSIBILIDADE - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. 1) SEGURO-GARANTIA JUDICIAL: Substituição do depósito recursal por seguro-garantia sem apresentação das certidões de licenciamento e apontamentos exigidas pela Circular SUSEP nº 691/2023, em vigor desde 01/07/2024, que substituíram a anterior certidão de regularidade da sociedade seguradora. Deserção configurada nos termos do art. 6º, II, do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019. 2) CARTA DE FIANÇA - INSTITUIÇÃO NÃO BANCÁRIA: Apresentação de carta fiança emitida por empresa securitizadora (Money Securitizadora S/A), que não possui natureza de instituição financeira autorizada pelo BACEN, em desconformidade com o art. 899, § 11, da CLT e art. 3º do Ato Conjunto nº 1/2019. Inaplicabilidade do art. 1.007, §§ 2º e 4º, do CPC e das OJs nº 140 e 269 da SDI-I/TST. Precedente do TST (RR-1001369-73.2022.5.02.0482). Recursos não conhecidos.              (TRT da 2ª Região; Processo: 1000321-47.2024.5.02.0082; Data de assinatura: 28-06-2025; Órgão Julgador: 8ª Turma - Cadeira 1 - 8ª Turma; Relator(a): CYNTHIA GOMES ROSA) Prossiga-se a execução. Intime-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AFLORE FELIX ALVES
6. Processo 10006438920255020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1000643-89.2025.5.02.0710 REQUERENTE: AFLORE FELIX ALVES REQUERIDO: ATENTO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f40e1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). ANDREA DAVINI. São Paulo, data abaixo. CONRADO AUGUSTO PIRES Diretor de Secretaria     Vistos, etc... #id:6bc52e4: Indefiro, porquanto não restou demonstrado que a carta de fiança foi emitida por instituição financeira autorizada pelo BACEN. Nesse sentido, precedente do E. TRT2: RECURSO ORDINÁRIO - ADMISSIBILIDADE - DESERÇÃO - NÃO CONHECIMENTO. 1) SEGURO-GARANTIA JUDICIAL: Substituição do depósito recursal por seguro-garantia sem apresentação das certidões de licenciamento e apontamentos exigidas pela Circular SUSEP nº 691/2023, em vigor desde 01/07/2024, que substituíram a anterior certidão de regularidade da sociedade seguradora. Deserção configurada nos termos do art. 6º, II, do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019. 2) CARTA DE FIANÇA - INSTITUIÇÃO NÃO BANCÁRIA: Apresentação de carta fiança emitida por empresa securitizadora (Money Securitizadora S/A), que não possui natureza de instituição financeira autorizada pelo BACEN, em desconformidade com o art. 899, § 11, da CLT e art. 3º do Ato Conjunto nº 1/2019. Inaplicabilidade do art. 1.007, §§ 2º e 4º, do CPC e das OJs nº 140 e 269 da SDI-I/TST. Precedente do TST (RR-1001369-73.2022.5.02.0482). Recursos não conhecidos.              (TRT da 2ª Região; Processo: 1000321-47.2024.5.02.0082; Data de assinatura: 28-06-2025; Órgão Julgador: 8ª Turma - Cadeira 1 - 8ª Turma; Relator(a): CYNTHIA GOMES ROSA) Prossiga-se a execução. Intime-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
7. Processo 10014423820255020612
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001442-38.2025.5.02.0612 RECLAMANTE: MARIA MONICA DOS SANTOS RECLAMADO: MERCADOCAR MERCANTIL DE PECAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a70cdbb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. Philippe Hermann   DESPACHO Vistos. Requer a parte autora a tramitação do feito pelo Juízo 100% digital. Todavia,  entende esta Magistrada é que a tramitação do feito pelo Juízo 100% digital e consequente designação de audiência telepresencial depende de prévia anuência da parte adversa.  Não obstante, considerando-se a instauração do Núcleo Piloto de Justiça 4.0 no âmbito deste Fórum regional (Provimento GP/CR n. 5/2024), onde a tramitação é restrita à processos que tramitam pelo Juízo 100% digital, determina-se: i) a intimação do (a) reclamante, através do seu patrono, por DEJT, para manifestação, no prazo de cinco dias, quanto a concordância com relação a remessa dos autos ao 2 Núcleo Piloto de Justiça 4.0, nos termos do Provimento GP/CR n. 5/2024, do TRT 2 Região, sendo o silêncio entendido como concordância; ii) a citação da(s) reclamada(s), com urgência, por oficial de justiça, intimando-a(s), ainda, para manifestação, no prazo de cinco dias, quanto à concordância com relação a adoção do Juízo 100% Digital, bem como a remessa dos autos ao 2 Núcleo Piloto de Justiça 4.0, nos termos do Ato GP n. 10/2021 e Provimento GP/CR n. 5/2024, respectivamente, ambos do TRT 2 Região, sendo o silêncio entendido como concordância. Sem prejuízo, designe-se audiência UNA PRESENCIAL, para o dia 29/08/2025 às 10:20, que ficará mantida, em caso de recusa de qualquer uma das partes. A ausência do reclamante em audiência implicará no arquivamento da ação, além de sua condenação ao pagamento de custas processuais.  A ausência da reclamada em audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT Testemunhas na forma do art. 825, CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LIN YE LIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MONICA DOS SANTOS
8. Processo 10009260620255020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000926-06.2025.5.02.0034 distribuído para 34ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 06/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580148100000408771964?instancia=1