Thalita Lima Lucena

Processos do Advogado

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2. Processo 10115340920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011534-09.2024.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.M. - A.S.T.M. - Mandado de averbação disponível para a impressão. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), THALITA LIMA LUCENA (OAB 521032/SP)
3. Processo 10115340920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011534-09.2024.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.M. - A.S.T.M. - Mandado de averbação disponível para a impressão. - ADV: THALITA LIMA LUCENA (OAB 521032/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
4. Processo 10115340920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011534-09.2024.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.M. - A.S.T.M. - Formal de Partilha disponível para a impressão. - ADV: THALITA LIMA LUCENA (OAB 521032/SP), ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP)
5. Processo 10115340920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011534-09.2024.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.M. - A.S.T.M. - Vistos. Trata-se de ação de divorcio litigioso entre as partes supra mencionadas. As partes celebraram acordo, conforme se verifica às fls. 314/319. Assim, converto a presente ação para a forma consensual e homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, decretando seu divórcio, por conseguinte (artigo 1580 do CC), rompido vínculo conjugal e cessados deveres do casamento. Ressalvo que a empresa mencionada no item 3 de fl. 316 refere-se àquela cuja documentação encontra-se às fls. 320/324. Consequentemente, julgo extinto, o processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito, e recolhidas as custas processuais, expeça-se mandado de averbação, consignado que a ré voltará a usar o nome de solteira, conforme requerido a fl. 318, item 6. Defiro a expedição de formal de partilha digital, na forma do artigo 1.273-A das NSCGJ. A parte interessada deverá, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita, recolher, em 10 dias, a taxa de expedição (Guia de Despesas do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 130-9, no valor de 1,925 UFESPs). Cumprido o parágrafo acima, a z. Serventia deverá expedir o termo de formal de partilha, bem como a senha de acesso, disponibilizando-os nos autos. Após, o r. Advogado deverá providenciar o encaminhamento da senha ao Oficial de Registro ou Tabelião, de forma eletrônica. Anoto, por oportuno, que nos termos do artigo 662, § 2º, do Código de Processo Civil, o imposto de transmissão será objeto de lançamento administrativo, conforme dispuser a legislação tributária, se o caso. Após procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), THALITA LIMA LUCENA (OAB 521032/SP)
6. Processo 10072913020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007291-30.2025.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Jair Barbosa Lucena - Vistos. Para análise do pedido de Justiça Gratuita, em dez dias, apresente o requerido a última declaração de imposto de renda e os extratos completos dos últimos três meses das contas bancárias e outros documentos que comprovem a sua hipossuficiência. Se preferir, no mesmo prazo, recolha as custas necessárias. Indefiro a cessação do bloqueio de circulação por se tratar de busca e apreensão deferida e não haver comprovação de que seja o requerido taxista. Sem a apreensão do veículo não é possível o recebimento da contestação. Fls. 194: Defiro. Em dez dias, indique o requerido onde se encontra o bem, sob pena de incidência do artigo 774, V, CPC, por analogia. Int. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), THALITA LIMA LUCENA (OAB 521032/SP)
7. Processo 10115340920248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011534-09.2024.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.M. - A.S.T.M. - Vistos. Fl. 301: o acordo que acompanha a petição foi assinado digitalmente pela requerida e pelas filhas maiores de idade, sem assinatura do autor. Reportando-me à decisão de fl. 295 todas as partes devem apor assinatura no ajuste. Ademais, para os processos eletrônicos é necessária a utilização de assinatura eletrônica qualificada, que faz uso de certificado digital (§1º, art. 10, Medida Provisória nº 2.200-2), o que não foi observado. A assinatura digitalizada, desde que de próprio punho e em seguida escaneada, é permitida, caso assim prefiram. Necessário discriminar os dados da empresa constituída durante o matrimônio (item 3), indicando nome e CNPJ. Int. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), THALITA LIMA LUCENA (OAB 521032/SP)
8. Processo 10072913020258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007291-30.2025.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Jair Barbosa Lucena - Ciência ao exequente: RENAJUD: positivo. Manifeste-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), THALITA LIMA LUCENA (OAB 521032/SP)