Ana Luiza Sanchez Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 00109754320255150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI ATOrd 0010975-43.2025.5.15.0073 AUTOR: ROSENI FEITOSA DOS SANTOS RÉU: BANDEIRANTE SUPERMERCADOS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1704fca proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência INICIAL/CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2025 às 11h00min, que será realizada na modalidade telepresencial, como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, com fulcro no Provimento GP/CR n. 1/2023 do TRT15, utilizando-se a ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, devendo ser observados os procedimentos e determinações a seguir elencados: A audiência precitada será realizada na modalidade telepresencial, como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. Para o bom andamento da audiência, evitando-se atrasos desnecessários, deverão as partes atentar-se para os termos estabelecidos na OS 02/2024, cabendo aos advogados o esclarecimento a seus constituintes, reclamantes, prepostos e testemunhas, quanto à identificação padronizada estabelecida por este Tribunal, devendo seguir os seguintes parâmetros: I – Horário da Audiência – Advogado(a) Rcte/Rcda – Nome II – Horário da Audiência – Reclamante – Nome III – Horário da Audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da Audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da Audiência – Testemunha Rcte/Rcda – Nome Para fazer com que a identificação atenda o formato acima, a audiência deverá ser acessada pelo ID da reunião, e não pelo link. 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87193805163 ID da reunião: 871 9380 5163 Senha: 123456 3. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Tais ferramentas permitem acompanhar a evolução da realização das audiências, informando aquelas já realizadas e as por realizar. 4. As partes poderão contactar o balcão virtual, em caso de dificuldades ou esclarecimentos sobre o andamento das audiências, pelo link: https://meet.google.com/qro-ysbd-dqq , e poderão encaminhar e-mail para a Secretaria da Vara, no seguinte endereço: saj.vt.birigui@trt15.jus.br 5. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 6. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 7. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 8. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 9. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 10. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, podendo ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada. 11. Faculta-se às partes e advogados informarem nos autos o email que será utilizado pelos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. O e-mail será cadastrado no sistema e o participante receberá uma confirmação por meio eletrônico. A partir desse momento o participante poderá acessar livremente o ambiente virtual para testes e familiarização com as opções.Para que os trabalhos sejam facilitados, antes da realização da audiência, deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes. 12. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 13. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio.   PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - Recomenda-se que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência da audiência, não obstante possam ser protocolados, no máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). II - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. IV - Não serão inquiridas testemunhas na oportunidade e caso as partes não prescindam da produção de prova oral será designada audiência específica para a respectiva instrução.   Intimem-se. BIRIGUI/SP, 01 de julho de 2025 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSENI FEITOSA DOS SANTOS
3. Processo 00110049320255150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI HTE 0011004-93.2025.5.15.0073 REQUERENTES: CLEONICE FRANCA DOS SANTOS REQUERENTES: NP INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce502e5 proferido nos autos. DESPACHO Preliminarmente, fica a segunda requerente intimada a apresentar procuração e documentos até a data da audiência. Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 11/07/2025 às 08h51min, devendo as partes obrigatoriamente comparecer para eventual homologação do acordo extrajudicial entabulado. A audiência será realizada na modalidade telepresencial, como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, com fulcro no Provimento GP/CR n. 1/2023 do TRT15, utilizando-se a ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, devendo ser observados os procedimentos e determinações a seguir elencados: 1. Para o bom andamento da audiência, evitando-se atrasos desnecessários, deverão as partes atentar-se para os termos estabelecidos na OS 02/2024, cabendo aos advogados o esclarecimento a seus constituintes, reclamantes, prepostos e testemunhas, quanto à identificação padronizada estabelecida por este Tribunal, devendo seguir os seguintes parâmetros: I – Horário da Audiência – Advogado(a) Rcte/Rcda – Nome II – Horário da Audiência – Reclamante – Nome III – Horário da Audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da Audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da Audiência – Testemunha Rcte/Rcda – Nome   Para fazer com que a identificação atenda o formato acima, a audiência deverá ser acessada pelo ID da reunião, e não pelo link.   2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/87193805163 ID da reunião: 871 9380 5163 Senha: 123456   3. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br, ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Tais ferramentas permitem acompanhar a evolução da realização das audiências, informando aquelas já realizadas e as por realizar. 4. As partes poderão contactar o balcão virtual, em caso de dificuldades ou esclarecimentos sobre o andamento das audiências, pelo link: https://meet.google.com/qro-ysbd-dqq , e poderão encaminhar e-mail para a Secretaria da Vara, no seguinte endereço: saj.vt.birigui@trt15.jus.br 5. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de baixar programa, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência (ao acessar o endereço eletrônico da sala de audiência, cancelar a opção de instalação do aplicativo -> clicar em Iniciar a reunião, cancelar novamente a opção de instalação do aplicativo -> Ingresse em seu navegador). 6. Caso seja utilizado o celular, o link (item 2) encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que deverá ser instalado, que é autoexplicativo. Após a instalação do aplicativo (caso seja o primeiro acesso), clicar no endereço eletrônico (item 2) novamente, o qual o direcionará ao ambiente virtual da audiência telepresencial. 7. Havendo dificuldades para acessar o ambiente virtual na plataforma ZOOM, manuais e vídeos disponibilizados pelo tribunal poderão ser acessados no seguinte endereço eletrônico (link): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial 8. Por ocasião do início da audiência da qual participará, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 9. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 10. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início da sessão. Lembrando que o ambiente virtual foi criado para a realização de todas as audiências, podendo ocorrer atrasos, pois a audiência anterior pode não ter sido encerrada. 11. Faculta-se às partes e advogados informarem nos autos o email que será utilizado pelos participantes para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. O e-mail será cadastrado no sistema e o participante receberá uma confirmação por meio eletrônico. A partir desse momento o participante poderá acessar livremente o ambiente virtual para testes e familiarização com as opções.Para que os trabalhos sejam facilitados, antes da realização da audiência, deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de identificação dos participantes. 12. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência.   Dê-se ciência às partes, por seus procuradores. BIRIGUI/SP, 01 de julho de 2025 GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEONICE FRANCA DOS SANTOS
4. Processo 00110049320255150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011004-93.2025.5.15.0073 distribuído para Vara do Trabalho de Birigui na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
5. Processo 00056834420248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005683-44.2024.8.26.0077 (processo principal 1008856-59.2024.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Priscilla de San Vicente Magalhães - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LETICIA MELO MACENA (OAB 443156/SP), ANA LUIZA SANCHEZ LEMOS (OAB 521107/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
6. Processo 10099218920248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009921-89.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Clara dos Santos Bertolin - Associação Santa Casa Clínicas de Birigui - Vistos. Tendo em vista o expresso desinteresse do Ministério Público pela causa, retire-se a tarja de sua intervenção (fls. 132/136). O processo encontra-se em ordem, com partes legítimas e devidamente representadas, não havendo nulidades a serem sanadas. Passo, pois, ao saneamento e à organização do feito, nos termos do Código de Processo Civil. Afasto a preliminar de falta de interesse de agir arguida pela parte ré. A alegação de negativa de atendimento de urgência, amparada em início de prova documental, configura a pretensão resistida e demonstra a necessidade e a adequação da tutela jurisdicional pleiteada. A verificação da efetiva ocorrência da recusa é matéria de mérito e com ele será analisada. Rejeito, igualmente, a impugnação ao valor da causa, pois, em ações de indenização por dano moral, o montante indicado na inicial representa a estimativa do proveito econômico pretendido pela parte autora, não se vislumbrando, neste momento, excesso que justifique sua alteração de ofício, sem prejuízo de sua adequação final em eventual sentença condenatória. Superadas as questões preliminares, fixo como pontos controvertidos sobre os quais recairá a atividade probatória: a) a efetiva busca por atendimento pela parte autora nas dependências da ré na data dos fatos e a ocorrência da alegada recusa verbal de serviço sob o pretexto de inadimplência; b) a configuração de falha na prestação do serviço e de ato ilícito por parte da ré; c) a existência e a extensão do dano moral indenizável; e d) o nexo de causalidade entre a conduta da ré e o dano alegado. Considerando a evidente relação de consumo e a hipossuficiência técnica da parte autora para produzir prova sobre o funcionamento dos sistemas internos da ré e sobre os eventos ocorridos em suas dependências, bem como a verossimilhança das alegações iniciais, corroborada pelos documentos que demonstram a adimplência e a busca por atendimento em outra unidade de saúde, defiro a inversão do ônus da prova, cabendo à ré demonstrar a regularidade de sua conduta. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem de forma justificada as provas que ainda pretendem produzir, indicando de maneira concreta a pertinência e a necessidade de cada meio probatório para o esclarecimento dos pontos controvertidos fixados. Caso pretendam a produção de prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo, apresentar o respectivo rol de testemunhas, com a devida qualificação, sob pena de preclusão do direito à sua oitiva. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA SANCHEZ LEMOS (OAB 521107/SP), LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONÇALVES (OAB 466002/SP), MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (OAB 114566/MG), FELIPE MUDESTO GOMES (OAB 126663/MG)
7. Processo 10039508920258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003950-89.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Diolinda Canteli Rodrigues - Vistos. Determino a redistribuição da presente ação a uma das Varas Cíveis da Comarca de Araçatuba/SP, com as cautelas de estilo. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor. Anote-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA SANCHEZ LEMOS (OAB 521107/SP), LUCAS HENRIQUE FRITOLA GONÇALVES (OAB 466002/SP)
8. Processo 00111758420245150073
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI 0011175-84.2024.5.15.0073 : ALEXANDRO AMARAL : ORGANIZACAO SOCIAL BENEFICENTE CRISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO - ORGANIZACAO MAOS AMIGAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51dfe6b proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Apresentadas contestação pela segunda reclamada e réplica pela parte reclamante, tendo decorrido o prazo para apresentação de defesa pela primeira reclamada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar se insiste ou se desiste do pedido de adicional de insalubridade e reflexos. O silêncio será interpretado como desistência, e a instrução processual estará encerrada, devendo os autos tornarem-se conclusos para prolação de sentença. BIRIGUI/SP, 22 de maio de 2025 MARCOS ROBERTO WOLFGANG Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRO AMARAL