Flávia Maria Rodrigues Fontinele

Processos do Advogado

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2. Processo 10456082720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045608-27.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Transporte e Turismo Rick Ltda - Fabiana Peixoto da Silva - Vistos. A contestação apresentada foi acompanhada de pedido reconvencional. Encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para anotação da reconvenção. No prazo de cinco dias, a parte requerida deverá atribuir valor certo ao pedido reconvencional, sob pena de não ser ela admitida. No mesmo prazo, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá apresentar cópias das declarações de imposto de renda relativas aos três últimos exercícios, na íntegra, ou demonstração de que está dispensado da obrigação; documento indicando a regularidade da situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); cópia integral da CTPS digital; cópia legível e integral dos holerites dos últimos 03 meses; cópia do seu registrato, que pode ser emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato), indicando quantas contas possui ativas, atualmente, bem como os respectivos extratos bancários de todas elas, referente aos últimos três meses;cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher o pagamento da taxa judiciária devida pelo ajuizamento da reconvenção, sob pena de não ser ela admitida. Sem prejuízo, junte a requerida seu documentos pessoal no prazo de cinco dias, conforme já determinado. Os autos deverão ser feitos conclusos após a comprovação desse pagamento ou o decurso do prazo para tanto. Int. - ADV: VINICIUS HENRIQUE BONGIORNO (OAB 506228/SP), FLÁVIA MARIA RODRIGUES FONTINELE (OAB 521170/SP)
3. Processo 10010843320255020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001084-33.2025.5.02.0011 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301997800000409063654?instancia=1
4. Processo 10010783320255020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001078-33.2025.5.02.0720 distribuído para 42ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417585857700000408772362?instancia=1
5. Processo 10010783320255020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001078-33.2025.5.02.0720 distribuído para 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584156500000408772275?instancia=1
6. Processo 10010783320255020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001078-33.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARIA ALICE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: BAR E GASTRONOMIA QUINTAL DO HULK LTDA DESTINATÁRIO: MARIA ALICE DOS SANTOS OLIVEIRA ENDEREÇO: Expediente enviado por outro meio   NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA Fica V. Sa. citado(a) da presente ação trabalhista e notificado(a) para comparecer à audiência UNA/RS PRESENCIAL que se realizará no dia 03/09/2025 09:00 horas, na sala de audiências da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, à Avenida Marquês de São Vicente, 235, bloco A, 17º andar, Várzea da Barra Funda, SÃO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. SÃO PAULO, 03 de julho de 2025.   NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARIA VANIA ROCHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ALICE DOS SANTOS OLIVEIRA
7. Processo 10010783320255020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001078-33.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: MARIA ALICE DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: BAR E GASTRONOMIA QUINTAL DO HULK LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d663ed6 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O   Nesta data, faço o presente feito concluso à MMª Juíza do Trabalho Dra. Lívia Soares Machado, tendo em vista a redistribuição dos presentes autos. À elevada apreciação de V. Exa.   São Paulo, 03 de julho de 2025. Ângela Maria de Souza Vieira Servidor     D E S P A C H O   Designe-se audiência UNA-RS para o dia 03/09/2025 às 09:00, na qual as partes deverão comparecer sob as penas do artigo 844 da CLT.  A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos  termos da Lei nº 9.957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. Aproveito o ensejo para estimular as partes a entabularem uma composição, com peticionamento ao Juízo para imediata apreciação. Será dispensada a ratificação pessoal dos termos do acordo pela Reclamante, desde que regulares os documentos de constituição e representação processual.  Intime-se a Reclamante. Notifique-se a Reclamada. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ALICE DOS SANTOS OLIVEIRA
8. Processo 15079787520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507978-75.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.V. - Vistos. Fls retro: Anote-se. Tendo em vista que o réu constitiu defensor particular, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo pelos atos praticados. Regularize-se as anotações no SAJ. Int. - ADV: ELISABETH GOMES VIDAL (OAB 426818/SP), FLÁVIA MARIA RODRIGUES FONTINELE (OAB 521170/SP)