Matheus Alves Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 10013076520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001307-65.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Benedetto Giardini - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Certifico e dou fé haver designada a audiência de Conciliação para o dia 30 de outubro de 2025, às 14 horas e 40 minutos, que será realizada de forma virtual pelo Cejusc, através de link de acesso que será encaminhado por e-mail às partes, que deverão confirmar seu recebimento. Para tanto, as partes devem peticionar nos autos informando o endereço de e-mail para qual devem ser encaminhados os links, em até 10 dias antes da data da audiência, caso ainda não o tenham feito. Caso as partes não recebam o link de acesso à audiência em até 48 horas da data da sua realização, deverão entrar em contato com o Cejusc, através do email cejusc.pinheiros@tjsp.jus.br. Na hipótese não disporem de acesso à internet, as partes deverão comparecer ao Cartório do Juizado Especial Cível do Forum de Pinheiros. . - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), MATHEUS ALVES TORRES (OAB 521271/SP)
3. Processo 00072077020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007207-70.2025.8.26.0003 (processo principal 1033152-76.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabio Raize - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida atualizada, sem incidência de honorários, porquanto inaplicáveis no sistema dos Juizados Especiais (enunciado n. 97 do FONAJE), e da sanção prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015, sob pena de acréscimo no débito de multa de 10% em caso de inadimplência. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução. Esclareço à parte executada que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil. Efetivado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 10 dias, juntar formulário MLE preenchido e esclarecer se houve satisfação integral do crédito, ciente de que seu silêncio implica o reconhecimento da quitação. Não realizado o pagamento no prazo de 15 dias, ao montante devido será acrescida a multa de 10% e realizada a pronta constrição eletrônica de valores via SISBAJUD (enunciado 147 do FONAJE). Em seguida, façam os autos conclusos. São Paulo, 21 de julho de 2025. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MATHEUS ALVES TORRES (OAB 521271/SP)
4. Processo 10086488220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008648-82.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Gire Zine Neves - - Márcio André Pereira Neves - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. 1 - Fls. 320/321: Expeça-se MLE, aos Autores, do depósito de fls. 318 (R$ 14.040,00, formulário às fls. 321). 2 - Sem prejuízo, intimem-se os Autores a apresentar cálculo do valor remanescente pelo qual pretendem prosseguir com a ação, cientes de que, no silêncio, os autos serão arquivados. Int. São Paulo, 18 de julho de 2025. LIGIA MARIA TEGAO NAVE. Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 14559/PA), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 107399/MG), MATHEUS ALVES TORRES (OAB 521271/SP), MATHEUS ALVES TORRES (OAB 521271/SP)
5. Processo 10086488220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008648-82.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Gire Zine Neves - - Márcio André Pereira Neves - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. 1 - Fls. 311/312: Reconsidero o despacho de fls. 308, vez que o cálculo apresentado pelos credores, às fls. 306, estava incorreto. 2 - Diante do pedido expresso do(a) Autor(a)/Exequente, intime-se a parte ré/executada a pagar R$ 16.407,30, em quinze dias contados de sua intimação desta decisão, sob pena de sofrer atos de constrição, inserida a multa de 10% prevista pelo art. 523, §1º, 1ª parte do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 01 de julho de 2025. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 107399/MG), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 14559/PA), MATHEUS ALVES TORRES (OAB 521271/SP), MATHEUS ALVES TORRES (OAB 521271/SP)
6. Processo 10086488220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008648-82.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Gire Zine Neves - - Márcio André Pereira Neves - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Fls. 305/306: Diante do pedido expresso do(a) Autor(a), intime-se a Ré a pagar R$ 8.180,14, em quinze dias contados de sua intimação desta decisão, sob pena de sofrer atos de constrição, acrescida de multa de 10% prevista pelo art. 523, §1º, 1ª parte do Código de Processo Civil). Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 107399/MG), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 14559/PA), MATHEUS ALVES TORRES (OAB 521271/SP), MATHEUS ALVES TORRES (OAB 521271/SP)
7. Processo 10086488220248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008648-82.2024.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Gire Zine Neves - - Márcio André Pereira Neves - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. acórdão. 2- Aguarde-se decurso de prazo para pagamento voluntário. 3- Decorrido este, apresente o(a) credor(a) memória discriminada de seu crédito, com a multa do art. 523, parágrafo 1º, primeira parte, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 107399/MG), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 14559/PA), MATHEUS ALVES TORRES (OAB 521271/SP), MATHEUS ALVES TORRES (OAB 521271/SP)
8. Processo 10109127720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010912-77.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson da Silva - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fl.42/47) e, com fundamento legal no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, que Anderson da Silva move(m) em face de Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal. Anoto, por oportuno, que em caso de eventual descumprimento, deverá a parte interessada requerer o que de direito, nos próprios autos gerando incidente processual "cumprimento de sentença". Concordes, certifique-se o trânsito em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias e, na sequência, remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: MATHEUS ALVES TORRES (OAB 521271/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP)