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Samuel Gomes Alexandre Dos Santos

Samuel Gomes Alexandre Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 521308

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJMG, TJPA, TJPR, TJRJ, TJDFT, TJSP
Nome: SAMUEL GOMES ALEXANDRE DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000351-84.2025.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.L.S. - M.G.M.S. e outro - Vistos. I-No que tange a preliminar de coisa julgada formulada pela parte requerida, verifico pela sentença prolatada nos autos n° 1013038-35.2021.8.26.0161, que tramitou perante este juízo, acompanhada da certidão de trânsito em julgado (fls.74/77), que foram fixados alimentos gravídicos no importe de 30% dos rendimentos líquidos na hipótese de vínculo empregatício, e 50% do salário mínimo no caso de desemprego ou trabalho sem vínculo. Ademais, constou expressamente da sentença que os alimentos fixados em favor da gestante serão devidos até o nascimento da criança e continuarão a viger caso ocorra o reconhecimento espontâneo da paternidade. Outrossim, pela certidão de nascimento acostada a fls. 13, houve o reconhecimento da filiação paterna de forma espontânea pela parte autora. Considerando que já houve a prolação de sentença transitada em julgado, que inclusive é mais benéfica ao infante, acolho a preliminar de coisa julgada, e determino a EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, em relação ao pedido de oferta de alimentos em face da criança. Por conseguinte, revogo a liminar de fls. 36/38 que fixou os alimentos provisórios em favor do infante. II- Deixo de remeter ao CEJUSC, ante a falta de interesse da parte requerida. III- Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que informe se deseja a produção de outras provas, ou o julgamento antecipado do mérito, e na sequência, tornem conclusos. Int. - ADV: SAMUEL GOMES ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 521308/SP), SAMUEL GOMES ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 521308/SP), MATHEUS WILLIAN DOS SANTOS (OAB 465727/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040280-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.A.J. - M.A.R.C.L. e outro - Documento juntado à página 196/197: ciência à parte interessada. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, para apresentação das alegações finais. Após, ao MP. - ADV: PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), SAMUEL GOMES ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 521308/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009196-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.G.S.D. - - L.G.S.D. - G.J.D. - *A parte autora para que se manifeste sobre a contestação, no prazo de 15 dias. - ADV: SAMUEL GOMES ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 521308/SP), SAMUEL GOMES ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 521308/SP), CAMILA ALVES CANDIDO (OAB 338552/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 23) CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014338-37.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.S.S. - Vistos. Homologo o acordo formalizado pelas partes a fls. 36/37, com anuência do Ministério Público a fls. 41, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Homologo também a renúncia manifestada pelas partes com relação ao direito de interposição de recurso contra esta sentença; certifique a serventia, desde logo, a ocorrência do trânsito em julgado nesta data, na forma do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora da parte alimentante para que seja implementado o desconto da pensão alimentícia na forma pactuada. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Campinas, 26 de junho de 2025. - ADV: SAMUEL GOMES ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 521308/SP)
  6. Tribunal: TJPA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJPA | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040280-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.A.J. - M.A.R.C.L. e outro - Ciência às partes do v. acórdão juntado. - ADV: SAMUEL GOMES ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 521308/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP), PEDRO MAGALHÃES RODRIGUES (OAB 430617/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004091-16.2025.8.26.0625 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.G.F. - Vistos. I- Fls. 221/223. Recebo como emenda à inicial e verifico o cadastro equivocado como "manifestação sobre contestação". Promova a Serventia a correção. II- Ante a verossimilhança das alegações veiculadas na petição inicial, os elementos constantes dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a parte autora como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a), ficando a parte compromissada independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão como TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente como certidão está vinculada à verificação de sua autenticidade através do código existente na assinatura digital à margem direita. III- Suprimo, por ora, a realização de interrogatório (que poderá ser agendado em momento adequado se identificada sua conveniência). IV- CITE-SE e INTIME-SE, devendo o Oficial de Justiça constatar e descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar a parte interditanda, verificando as condições de habitabilidade, higiene, salubridade, víveres, vestuário postos à sua disposição, inclusive verificando a capacidade de locomoção e quem lhe vem prestando assistência, de tudo sendo lavrado auto circunstanciado. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data de juntada do mandado cumprido aos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo as diligência darem-se com os benefícios do artigo 212, §2º, do CPC. Cumpra-se, com urgência, na forma e sob as penas da Lei. V- Fls. 224/225 e 227/228. Ciente da juntada das certidões dos distribuidores cíveis e criminais em nome da autora. VI- Fls. 226. Ciente da existência de beneficio previdenciário em nome da requerida, atente-se o juízo ao valor. VII- Providencie-se a realização da rotina eletrônica Arisp para informações acerca de eventuais imóveis titularizados pela parte interditanda. VIII- Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: SAMUEL GOMES ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 521308/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000261-93.2025.8.26.0161 (processo principal 1013038-35.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.G.M.S. - Tendo em vista que a parte requerida não foi encontrada no(s) endereço(s) fornecido(s) nos autos, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito em termos de andamento da ação. Nada Mais. - ADV: SAMUEL GOMES ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 521308/SP)
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