Paulo Ricardo Braga Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 10483967920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048396-79.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gabriel Vilela de Queiroz - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: PAULO RICARDO BRAGA MACIEL (OAB 521389/SP)
3. Processo 10071404920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007140-49.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Panorâmico Empreendimentos Imobiliários Ltda - José Carlos Della Rovere - - Izabel Aparecida Della Rovere - - Emais Urbanismo Descalvado 252 Ltda - - Maria Donizeti Della Rovere - - Luiz Manoel Gomes Junior - - Fábio da Silva Aragão e outros - Manifeste-se o autor acerca do AR negativo de fls. 1248, com anotação de desconhecido, no prazo de 30(trinta) dias. - ADV: BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (OAB 193568/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (OAB 193568/SP), BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (OAB 193568/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (OAB 193568/SP), MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (OAB 197538/SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), PAULO RICARDO BRAGA MACIEL (OAB 521389/SP)
4. Processo 00043213020228260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004321-30.2022.8.26.0189 (processo principal 1005323-86.2020.8.26.0189) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Apuração de haveres - EMAIS URBANISMO DESCALVADO 252 LTDA, - Mariana Amorim Abdo - - Pedro Paulo Moreiro de Carvalho - - Pedro Amorim Abdo - - Luiza Amorim Abdo Donancio - - Fabiana Amorim Abdo - - Mariana Vilela de Queiroz - - Gabriel Vilela de Queiroz - - José Ricardo Abdo Souza - - Mauro Queiroz de Melo - - Dilma Batista - - PRIVILEGE RIO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - - Isabella Moreira de Carvalho - - Brenda Moreira de Carvalho e outros - Jan Nicolau Baaklini - Vistos. Fls. 1472/1474: anotada junto ao cadastro do SAJ a nova representação da exequente. Fls. 1414/1416: ciente sobre a existência de dissolução parcial da requerente para retirada de um dos sócios, Jan Nicolau Baaklini, que foi devidamente cadastro como terceiro interessado. Considerando que os presentes autos (0004321-30.2022.8.26.0189) referem-se apenas a incidente de desconsideração da personalidade jurídica, deverá peticionar habilitando-se também nos autos de cumprimento de sentença, cabendo a ele informar o andamento do feito de dissolução no caso de haver alguma determinação para reserva de valores ou outras determinações judiciais em relação ao cumprimento de sentença. No mais, observe-se que em relação às decisões do presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica foram interpostos quatro agravos de instrumento, nº 2049502-34.2024.8.26.0000, 2049612-33.2024.8.26.0000, 2042663-90.2024.8.26.0000, 2010823-62.2024.8.26.0000. Foi negado provimento a todos os quatro agravos em julgamento pelo E. TJSP. Todavia, houve interposição de recursos especial e extraordinário, ainda pendentes de julgamento. Assim, de imediato, arquive-se este incidente (61614), cabendo às partes noticiar quando do trânsito em julgado de todos os agravos. Intimem-se. Fernandópolis, 02 de julho de 2025. - ADV: MIGUEL BENTO VIERA (OAB 110432/MG), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), GUSTAVO ALVES MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 390228/SP), THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA (OAB 292867/SP), GUSTAVO ALVES MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 390228/SP), KENJI NOGUEIRA KANEGAE (OAB 65257/DF), GUSTAVO ALVES MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 390228/SP), ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), ALEX JESUS AUGUSTO FILHO (OAB 314946/SP), GUSTAVO ALVES MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 390228/SP), CARLA CRISTINA DE SOUSA (OAB 184465/MG), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), KENJI NOGUEIRA KANEGAE (OAB 65257/DF), BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (OAB 193568/SP), GUSTAVO ALVES MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 390228/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), KENJI NOGUEIRA KANEGAE (OAB 65257/DF), KENJI NOGUEIRA KANEGAE (OAB 65257/DF), PAULO RICARDO BRAGA MACIEL (OAB 521389/SP), BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES (OAB 76209/MG), LIGIA MARIA VELOSO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 84217/MG), LIGIA MARIA VELOSO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 84217/MG), BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES (OAB 76209/MG), RODRIGO NUNES DE ABREU (OAB 157472/MG), KENJI NOGUEIRA KANEGAE (OAB 65257/DF)
5. Processo 10483967920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048396-79.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gabriel Vilela de Queiroz - Vistos. Providencie a z. Serventia o encaminhamento do ofício expedido retro, via e-mail institucional, para o endereço de e-mail indicado retro (fl. 286), nos termos requeridos pela parte exequente. Int. - ADV: PAULO RICARDO BRAGA MACIEL (OAB 521389/SP)
6. Processo 10071404920248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007140-49.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Panorâmico Empreendimentos Imobiliários Ltda - José Carlos Della Rovere - - Izabel Aparecida Della Rovere - - Emais Urbanismo Descalvado 252 Ltda - - Maria Donizeti Della Rovere - - Luiz Manoel Gomes Junior - - Fábio da Silva Aragão e outros - Regularize a parte EMAIS URBANISMO DESCALVADO 252 LTDA, CNPJ nº 40.189.018/0001-06 o substabelecimento de fls. 1239/1240, uma vez que não faz referência a esta ação. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO RICARDO BRAGA MACIEL (OAB 521389/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (OAB 193568/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (OAB 193568/SP), BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (OAB 193568/SP), BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (OAB 193568/SP), BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (OAB 193568/SP), MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (OAB 197538/SP)
7. Processo 15014433420198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501443-34.2019.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Empreendimentos Imobiliarios Vitoria Spe Ltda - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, pela imprensa, para que junte nos autos o formulário MLE para que se efetue a transferência dos valores depositados em conta judicial, conforme comunicado Conjunto nº 1514/2019, de 10/09/2019 : Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, deverá o executado providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Com a juntada, expeça-se MLE em favor da executado. Intime-se ainda para pagamento da taxa judiciária, conforme artigo 4.º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/03; guia DARE, Tipo de Serviço: Satisfação da Execução. Código: 230-6 e das despesas postais, em Guia FEDTJ - código 120-1, comprovando-se nos autos em sessenta (60) dias (artigo 1.098, § 2.º, das NSCGJ), sob pena de ser o débito inscrito na dívida ativa. Decorridos, sem a comprovação do pagamento nos autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado; observar-se-á, para tanto, o Comunicado Conjunto n.º 1303/2019. Intime-se. - ADV: LAISSE LARA BATISTA (OAB 194799/MG), PAULO RICARDO BRAGA MACIEL (OAB 521389/SP)
8. Processo 10483967920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048396-79.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gabriel Vilela de Queiroz - Vistos. Certidão retro: Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO BRAGA MACIEL (OAB 521389/SP)