Milene Ferreira De Mattos

Processos do Advogado

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2. Processo 10075276420248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007527-64.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - L.H.L.C. - P.C.T. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 305/309: Manifeste-se o embargado (art. 1.023, §2º, do CPC). Intimem-se. Fernandopolis, 21 de julho de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MILENE FERREIRA DE MATTOS (OAB 521490/SP), ALINE MARQUES DE CENI CASSADANTE (OAB 311055/SP), RENATA CARNEIRO DE ALMEIDA (OAB 412291/SP)
3. Processo 10505583920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050558-39.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Família - I.D.S. - A.P.A.S. e outros - Vistos. Defiro o requerido a fls. 379/383, por entender se tratar de pedido de esclarecimentos acerca do laudo pericial apresentado. Providencie a serventia a intimação do perito via e-mail para resposta às questões formuladas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIANA ROMERO CARPINO (OAB 335094/SP), MILENE FERREIRA DE MATTOS (OAB 521490/SP)
4. Processo 10099347520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009934-75.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - L.G.P.L. - Fls. 128: Ficam os i. Patronos intimados das datas e horários designados para realização do estudo indicado, cabendo-lhes proceder à intimação de seus patrocinados para comparecerem neste Fórum, localizado na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, 159, Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP (Setor Técnico de Psicologia/ Sala 148), acompanhados dos filhos menores em relação aos quais detêm a guarda de fato e/ou provisória, comprovando-se nos autos a intimação, no prazo de cinco dias: Entrevistas para o Estudo Psicológico dia 26/11/2025: Às 13:00 horas: genitora e filha; Às 14:00 horas: genitor. a genitora deverá comparecer acompanhada de uma pessoa maior de idade, que ficará encarregada pela supervisão da criança durante o período que a mãe estiver participando da entrevista psicológica. Ficam ainda as partes advertidas, desde logo, que a ausência injustificada ao ato acarretará a preclusão da prova, além de configurar ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa de até vinte por cento do valor da causa, nos termos do artigo 77, inciso IV, §§1º e 2°, do CPC. - ADV: MILENE FERREIRA DE MATTOS (OAB 521490/SP)
5. Processo 10099347520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009934-75.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - L.G.P.L. - Fls. 124: Ficam os i. Patronos intimados das datas e horários designados para realização do estudo indicado, cabendo-lhes proceder à intimação de seus patrocinados para comparecerem neste Fórum, localizado na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, 159, Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP (Setor Técnico de Serviço Social/ Sala 149), acompanhados dos filhos menores em relação aos quais detêm a guarda de fato e/ou provisória, comprovando-se nos autos a intimação, no prazo de cinco dias: Entrevistas para o Estudo Social: a) Requerente: dia 18/08/2025, às 11:15 horas; b) Requerida acompanhada da filha e de um adulto de confiança: dia 18/08/2025, às 14:00 horas. Deverá a parte requerente recolher as custas para intimação pessoal da parte requerida, no prazo legal, acerca do teor desse ato, consoante determinação de fls 77. Ficam ainda as partes advertidas, desde logo, que a ausência injustificada ao ato acarretará a preclusão da prova, além de configurar ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação de multa de até vinte por cento do valor da causa, nos termos do artigo 77, inciso IV, §§1º e 2°, do CPC. - ADV: MILENE FERREIRA DE MATTOS (OAB 521490/SP)
6. Processo 10028644520258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002864-45.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.N.K. - E.N.K. - Portanto, acolho a impugnação apresentada e, com a declaração de inexistência de débito alimentar, extingo a execução nos termos do art. 924, III, do CPC. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e, nos termos dos Temas ns. 409 e 410 do STJ, de honorários advocatícios, fixados estes em 10% do valor da causa, suspensa a exigibilidade dos ônus sucumbenciais por litigar a parte autora sob o manto da gratuidade da justiça. Decorrido o prazo para recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Após, com as anotações de praxe, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MILENE FERREIRA DE MATTOS (OAB 521490/SP), ALEXANDRE CASTANHA (OAB 134501/SP)
7. Processo 10093455820248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009345-58.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.N.K. - D.R.D. - Vistos. Fls. 574/577: reportando-me à r. decisão de fl. 565, os honorários periciais deverão ser pagos mediante depósito judicial em conta vinculada ao feito. No mais, remetam-se os autos ao Setor Técnico (Psicologia) para esclarecer acerca da possibilidade de adiantar as entrevistas agendadas para março do próximo ano (fl. 481), de acordo com a disponibilidade de agenda da profissional nomeada nos autos. Int. - ADV: PRISCILLA CURTI GEORGES PILAVDJIAN (OAB 221446/SP), MILENE FERREIRA DE MATTOS (OAB 521490/SP)
8. Processo 00001886220258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000188-62.2025.8.26.0601 (processo principal 1001402-76.2022.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.F. - Visto. Cota do MP: Para a pesquisa, necessário os dados de qualificação do requerido. Informe o requerente referidos dados (numero do RG ou CPF ou, então, cópia deles) ou, ao menos, o nome dos avós paternos de Luiz Henrique, encontráveis em sua certidão de nascimento. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MILENE FERREIRA DE MATTOS (OAB 521490/SP)