Victoria Maria Leite Lopes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21525056820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2152505-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alda Ivana Silverio - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA PROCEDIMENTO COMUM PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA VISANDO O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE EXTINGUIU O BENEFÍCIO DATADA DE ABRIL DE 2024, O QUE AFASTA, POR SI SÓ, O IMEDIATO PERIGO DE DANO AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO AUSÊNCIA DE ANÁLISE, NA ORIGEM, DA ALEGAÇÃO DE IRRETROATIVIDADE DA NORMA APLICÁVEL REQUISITOS DO ART. 300, “CAPUT”, DO CPC NÃO DEMONSTRADOS DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roney Dantas Pires (OAB: 513118/SP) - Victoria Maria Leite Lopes (OAB: 521520/SP) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - 1º andar
3. Processo 21280235620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128023-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: W. B. da S. - Agravada: V. C. B. da S. - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA EM PARTE PARA REDUZIR OS ALIMENTOS DA PARTE REQUERIDA PARA 17% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DA PARTE REQUERENTE. REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA O PERCENTUAL MÁXIMO DE 7% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. EXEGESE DO ART. 300 DO CPC. REDUÇÃO EXTREMA SOB FUNDAMENTO DA MAIORIDADE CIVIL. CONDIÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO REDUZ O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS. QUESTÃO QUE ENVOLVE ANÁLISE MAIS APROFUNDADA DA MATÉRIA E DO DIREITO. DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roney Dantas Pires (OAB: 513118/SP) - Victoria Maria Leite Lopes (OAB: 521520/SP) - 4º andar
4. Processo 10321196120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032119-61.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Nivea Maria Fontana Baciga - Vistos. Aguarde-se o prazo da requerida. Int. - ADV: RONEY DANTAS PIRES (OAB 513118/SP), VICTORIA MARIA LEITE LOPES (OAB 521520/SP)
5. Processo 21986447820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198644-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1055419-52.2025.8.26.0053; Restabelecimento; Agravante: Augusta de Carvalho Galter Ferreira; Advogado: Roney Dantas Pires (OAB: 513118/SP); Advogada: Victoria Maria Leite Lopes (OAB: 521520/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21986447820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198644-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055419-52.2025.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Agravante: Augusta de Carvalho Galter Ferreira; Advogado: Roney Dantas Pires (OAB: 513118/SP); Advogada: Victoria Maria Leite Lopes (OAB: 521520/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
7. Processo 21883852420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188385-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernanda Pereira de Lima Padua - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. 1- Objetivo deste recurso: reforma da r. decisão que indeferiu os benefícios da gratuidade judiciária (fls 513/514 dos autos de origem). 2- O pressuposto para concessão de liminar suspensiva no atual regramento do recurso de agravo reside, n'última análise, na aferição da urgência e do risco, à parte agravante, de lesão grave e difícil reparação. Também não se pode olvidar o pressuposto da verossimilhança. Esta a exegese dos artigos 1.015, inciso I, e 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil. No caso sub judice, anoto alguma verossimilhança entre os fundamentos da petição recursal e o risco de lesão grave e irreparável. Certo que se trata de conhecimento sumário, consequência de alegações unilaterais da parte agravante. Mas o suficiente para o embasamento da liminar que ora concedo ressalvando a possibilidade de sua reconsideração em qualquer momento. Isto posto, defiro a liminar para que o feito originário prossiga, por ora, sem o recolhimento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos agravantes, sem prejuízo de posterior recolhimento do quanto devido em caso de eventual improvimento deste recurso. 3- Comunique-se ao digno Juízo de origem, dispensando-o da remessa de informações. 4- Prossiga-se nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Roney Dantas Pires (OAB: 513118/SP) - Victoria Maria Leite Lopes (OAB: 521520/SP) - 1º andar
8. Processo 00162997520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016299-75.2025.8.26.0002 (processo principal 1066165-74.2021.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.P.A. - E.L.A. - Vistos. Fls. 70: à manifestação da exequente. Intimem-se. - ADV: RONEY DANTAS PIRES (OAB 513118/SP), MARCIO JOSE APARICIO (OAB 289012/SP), AMANDA DINIZ PECINHO BOQUETE (OAB 237278/SP), VICTORIA MARIA LEITE LOPES (OAB 521520/SP)