Gabriel Ferreira Pestana

Processos do Advogado

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2. Processo 00189251720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018925-17.2024.8.26.0224 (processo principal 1053783-91.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Grazielli Aparecida Viana Titoto - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o contido na certidão retro e considerando a inércia da parte credora em comunicar eventual saldo remanescente do débito, que leva à presunção da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo entre as partes supramencionadas, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O prazo para apresentação de recurso é de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1.º e art. 54, parágrafo único, ambos da Lei n.º 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação pela via postal (recolhidas na GUIA FEDTJ); despesas de diligências dos Oficiais de Justiça (recolhidas em GRD); taxa judiciária equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, somado a 4% (quatro por cento) do valor fixado na sentença, ou sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, na forma do artigo 2.º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4.º, I, II e § 1.º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, etc.). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: GABRIEL FERREIRA PESTANA (OAB 521772/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GABRIEL FERREIRA PESTANA (OAB 521772/SP)
3. Processo 40003018520258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000301-85.2025.8.26.0038/SP AUTOR : LEO EDUARDO DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL FERREIRA PESTANA (OAB SP521772) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Excepcionalmente, não será designada sessão de conciliação. A contestação prevista no artigo 30 da Lei 9.099/95 deverá ser apresentada no prazo de quinze (15) dias. Intimação para réplica em 15 dias, por intermédio de ato ordinatório (art. 196, XIII, NSCGJ).
4. Processo 40003018520258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000301-85.2025.8.26.0038 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Araras na data de 10/06/2025.
5. Processo 10066103120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006610-31.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Ricardo Lucas - - Rhoger Maximo Vaz - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que pretendem produzir, notadamente com a juntada de documentos novos ainda não apresentados e interesse na oitiva de testemunhas, justificando a respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva. Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: GABRIEL FERREIRA PESTANA (OAB 521772/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), GABRIEL FERREIRA PESTANA (OAB 521772/SP)
6. Processo 10295390920248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029539-09.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Milena Romano Gimenez - - Rosana Maria Passos Ribeiro Medeiros - - Wladimir Medeiros Junior - DISPOSITIVO A Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para condenar a requerida ao pagamento de R$ 514,60 a título de indenização material a autora Milena Romano Gimenez, corrigidos monetariamente desde o desembolso pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA art. 389, parágrafo único do CC) até a citação. Após, deverá ser corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic art. 406, parágrafo1ºdoCC), que abrange correção monetária e juros moratórios, até o efetivopagamento; e R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais a autora Rosana Maria Passos Ribeiro Medeiros, acrescido de juros de mora correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos termos do art. 406, parágrafo 1ª do CC desde o evento danoso até o arbitramento.Após, deverá ser corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic art. 406, parágrafo1ºdoCC), que abrange correção monetária e juros moratórios, até o efetivopagamento. Sem condenação em custas nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). - ADV: GABRIEL FERREIRA PESTANA (OAB 521772/SP), GABRIEL FERREIRA PESTANA (OAB 521772/SP), GABRIEL FERREIRA PESTANA (OAB 521772/SP)
7. Processo 10066103120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Gabriel Ferreira Pestana (OAB 521772/SP) Processo 1006610-31.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A. R. L. , R. M. V. - Reqda: A. L. A. B. S. A. - Vistos. Proceda a Serventia à anotação do necessário. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se e cumpra-se.