Matheus Teodoro Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000100220258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000010-02.2025.8.26.0638 (processo principal 1001286-85.2024.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gilmar Gomes de Andrade - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante a manifestação fls. 133 - dos autos principais e documento de fls. 23/24, expeça-se novo MLE em favor do exequente, nos termos do formulário apresentado às fls. 21. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), THIAGO TEODORO MOREIRA (OAB 121561/MG), MATHEUS TEODORO MOREIRA (OAB 521782/SP)
3. Processo 00000100220258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000010-02.2025.8.26.0638 (processo principal 1001286-85.2024.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gilmar Gomes de Andrade - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), THIAGO TEODORO MOREIRA (OAB 121561/MG), MATHEUS TEODORO MOREIRA (OAB 521782/SP)
4. Processo 10051646320248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005164-63.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Michel Thomashuk Leis - Latam Airlines Group S/A - Vistos. O(a) autor(a) manifesta concordância com o valor depositado voluntariamente pelo(a) requerido(a) (fl. 161), que se mostra suficiente para a quitação do crédito reconhecido na sentença. Desse modo, considero satisfeita a obrigação e declaro extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado à fl. 161 em favor do(a) autor(a), independentemente do trânsito em julgado, pois incontroverso. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente. P.I. - ADV: BRENO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (OAB 165044/MG), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MATHEUS TEODORO MOREIRA (OAB 521782/SP)
5. Processo 10022569220258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002256-92.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Agmário Ferreira da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Fls. 115/117: apresente o(a) credor(a) memória de cálculo atualizada do débito do(a) devedor(a), no prazo de dez dias, ciente de que, no silêncio, o processo poderá ser remetido ao arquivo. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO (OAB 107399/MG), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 14559/PA), MATHEUS TEODORO MOREIRA (OAB 521782/SP)
6. Processo 10018082420258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001808-24.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Suene Lais Alves da Silva - Gol Linhas Aéreas Sa - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais na monta de R$7.000,00, quantia que deverá ser atualizada monetariamente a partir da data do presente arbitramento, segundo o INPC/IBGE, refletido na Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais divulgada pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescida de juros de mora, pela taxa legal, conforme preceitua o art. 406 do Código Civil e seu §1º(com redação dada pela Lei nº 14.905/24), a ser apurada pela metodologia a ser divulgada pelo Banco Central (consoante reza a norma do art. 406, § 2º, do CC), a partir da citação. - ADV: RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), MATHEUS TEODORO MOREIRA (OAB 521782/SP)
7. Processo 10147704420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014770-44.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Samuel Lima Rodrigues de Souza - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, informar acerca do interesse na produção de prova oral, salientando que a designação de audiência de instrução fica condicionada à apresentação prévia de rol de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte. Intime-se. - ADV: MATHEUS TEODORO MOREIRA (OAB 521782/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
8. Processo 10315088820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031508-88.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Terezinha Vitiver - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Face a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia, e expeça-se o MLE em favor da parte requerente. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MATHEUS TEODORO MOREIRA (OAB 521782/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)