Fernando Calixto Nunes

Processos do Advogado

1. Processo 10023303120248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002330-31.2024.8.26.0383 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Crédito e Investimento Com Interação Solidária Grandes Lagos Pr Sp - Norival Francisco Garcia Junior - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias.- - ADV: MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP), OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 225031/SP), FELIPE CALIXTO (OAB 503196/SP), FERNANDO CALIXTO NUNES (OAB 521937/SP)
2. Processo 10080843720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008084-37.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento Com Interação Solidária Tradição – Cresol Tradição, - Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ (Comunicado SPI nº 15/2016). 2)-Providencie a parte exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça e, após, cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados no patamar de 10% sobre o débito. Do mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 3)-Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 4)-A parte exequente, incontinente, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, § 1º, do Código de Processo Civil. 5)-Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. 6)-Deem-se a certidão de distribuição (art.828 do CPC), comprovando eventual averbação, no prazo de 10 dias (art.828, § 1º, do CPC). Int. - ADV: FERNANDO CALIXTO NUNES (OAB 521937/SP)
3. Processo 10080939620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008093-96.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento Com Interação Solidária Tradição – Cresol Tradição, - Vistos, Observa-se que a presente ação foi distribuída de forma direcionada a esta Vara em razão de suspeita de repetição com o processo nº 1008084-37.2025.8.26.0344. Verificada a ação supra citada, nota-se que, apesar de estarem presentes nos polos da lide as mesmas partes, tratam-se de diferentes causas de pedir. Assim, remetam-se os autos ao Distribuidor para livre redistribuição. Int. - ADV: FERNANDO CALIXTO NUNES (OAB 521937/SP)