Gessyla Bianca Rodolfo Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10060733220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006073-32.2025.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F. - - F.P.S. - Expedi carta de sentença digital que estará à disposição para encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis após conferência e assinatura pelo(a) M.M. Juiz(a). - ADV: GESSYLA BIANCA RODOLFO GONCALVES (OAB 521939/SP), GESSYLA BIANCA RODOLFO GONCALVES (OAB 521939/SP)
3. Processo 10059662920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005966-29.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.A. - A.A.P. - Vistos. Fls. 202/206: Por cautela, via desta decisão, acompanhada da sentença, equivalerá ao ofício ao INSS, para fins de implantação da pensão alimentícia em folha de pagamento, devendo a autarquia previdenciária informar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da determinação judicial, sob pena de desobediência. Anoto que a presente decisão-ofício deverá ser enviada, via e-mail institucional, pela serventia, devendo a resposta se dar pelo e-mail [upj1a3famtatuape@tjsp.jus.br], com a consignação do número deste processo digital como assunto. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA (OAB 62530/SP), GESSYLA BIANCA RODOLFO GONCALVES (OAB 521939/SP)
4. Processo 10005111320248260172
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000511-13.2024.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.J.L.V.O., registrado civilmente como S.J.L.V.O. - Considerando todo o exposto às fls. 59/64 e o que mais consta nos autos, EVOLUO meu entendimento e DEFIRO a citação por edital. EXPEÇA-SE edital de citação com prazo de 20 dias em face do requerido para, querendo, apresentar defesa em 15 dias úteis. Findo o prazo do edital, sem apresentação de defesa, NOMEIE-SE curador especial e INTIME-SE por ato ordinatório para apresentação de contestação. Intimações e diligências necessárias. - ADV: GESSYLA BIANCA RODOLFO GONCALVES (OAB 521939/SP)
5. Processo 15024167220258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502416-72.2025.8.26.0006 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - G.S.S.N. - Vistos. Da análise dos autos, nota-se que o pedido de restabelecimento das visitas maternas à criança encontra forte oposição fundada nos relatos do serviço de acolhimento, segundo os quais o infante teria afirmado sofrer agressões reiteradas pela genitora, além de maus-tratos também atribuídos ao padrasto. Diante da gravidade dessas alegações, que somam ao histórico já registrado quanto ao episódio de violência física admitido pela própria mãe, não se mostra razoável, em tese, flexibilizar a medida protetiva de suspensão do convívio familiar quando, ao contrário, sugere-se preservar o ambiente de segurança e acompanhamento provido pelo acolhimento institucional. Desse modo, indefiro, por ora, o pedido de retomada das visitas pela genitora, reservando-se para breve audiência no âmbito da execução das medidas a discussão aprofundada sobre a pertinência ou não de eventuais visitas monitoradas, ocasião em que técnicos e equipe do acolhimento poderão se manifestar sobre o real benefício ou prejuízo que a convivência, ainda que assistida, poderia trazer à criança. Quanto à pretensão de redução do valor dos alimentos provisórios, verifica-se que o quantum fixado já corresponde ao valor mínimo jurisprudencialmente admitido, inclusive para casos em que o genitor se encontra desempregado, de modo que não se justifica qualquer diminuição. A genitora ressaltou ser também responsável por outra filha, mas isso, por si só, não afasta seu dever de contribuir para o sustento do infante em questão, ainda mais quando o valor exigido é o absolutamente indispensável à sobrevivência da criança. No que se refere aos pedidos de produção antecipada de provas e realização de novas oitivas, observa-se que este não é o momento processual adequado para a colheita desses elementos, sendo certo que a avaliação psicossocial, assim como outras diligências instrutórias, deverão ser realizadas oportunamente, quando do devido esgotamento da fase probatória, a fim de garantir a ampla defesa das partes e a busca pela verdade real. Por fim, quanto à citação do genitor, aguarde-se a conclusão regular das pesquisas de praxe, devendo ser adotadas todas as diligências necessárias para a devida citação e regular prosseguimento do feito. Assim, com as respostas, expeçam-se mandados individuais para cada endereço e respectivas Centrais de Mandado, a fim de agilizar a citação. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. São Paulo, 22 de julho de 2025. - ADV: GESSYLA BIANCA RODOLFO GONCALVES (OAB 521939/SP)
6. Processo 10059662920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005966-29.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.A. - A.A.P. - Vistos. Ante a inércia do requerente, que não informou se a pensão foi efetivamente implantada pelo INSS, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: GESSYLA BIANCA RODOLFO GONCALVES (OAB 521939/SP), JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA (OAB 62530/SP)
7. Processo 10059662920258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005966-29.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.R.A. - A.A.P. - Vistos. Fls. 239/245: Ciência quanto à resposta do INSS, devendo o requerente encaminhar a sentença-ofício e os documentos indicados por intermédio do Meu INSS, para fins de implantação dos descontos da pensão alimentícia. No mais, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ALONSO GARCIA (OAB 62530/SP), GESSYLA BIANCA RODOLFO GONCALVES (OAB 521939/SP)
8. Processo 10201047120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020104-71.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.P. - - L.S.T.P. - Vistos. Considerando que a presente ação versa sobre Cumprimento de Sentença, já orientada no Comunicado 1789/2017, providencie o requerente a correta distribuição desta demanda naqueles termos. Para a correta distribuição, deverá o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisória de Sentença". Assim sendo, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento desta distribuição. P e Int. - ADV: GESSYLA BIANCA RODOLFO GONCALVES (OAB 521939/SP), GESSYLA BIANCA RODOLFO GONCALVES (OAB 521939/SP)