Maicon Azevedo Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 15013365320258260530
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501336-53.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.M.R.S. - Vistos. Primeiramente, os vídeos inseridos nos autos (fls. 117) serão analisados oportunamente, com o mérito. Designo audiência para o depoimento especial da vítima, instrução, debates e julgamento, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, para o dia 14 de agosto de 2025, às 14:00 horas, a ser realizado de forma mista. Intime-se a vítima para que compareça à Sala do Setor Técnico no Fórum de Ribeirão Preto, na Rua Alice Além Saad, 1010 - Nova Ribeirânia, trazendo documentos de identificação, procurar a assistente social Priscila Aparecida Marchioli. Para demais testemunhas (acusação e defesa) e partes o ato será realizado por videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone com câmera e microfone ativados. Para acesso das partes, advogados e testemunhas, pelo celular, é necessário instalar o aplicativo. Via computador, basta acessar o link a ser enviado com o convite para a audiência virtual, conforme instruções que serão encaminhadas pela Serventia. Cada participante deverá portar documento de identificação com foto no momento do ato. Intimem-se/Oficiem-se requisitando as testemunhas, bem como o acusado, expedindo-se mandados para cumprimento URGENTE, para que forneçam os números de aparelhos celulares para que a audiência ocorra por videoconferência, autorizando-se contato telefônico, a fim de viabilizar a concretização do ato. Ciência ao Ministério Público Cumpra-se, se necessário, na modalidade urgente ou urgente-plantão. Int. e comuniquem-se. - ADV: MAICON AZEVEDO DA SILVA (OAB 521963/SP)
2. Processo 10256847020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025684-70.2025.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano Qualificado - Jeffrey Steven Lemus Serna - Manifeste-se a defesa do querelante acerca da certidão do Oficial de Justiça de pág. 43. - ADV: MAICON AZEVEDO DA SILVA (OAB 521963/SP)
3. Processo 21592506420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2159250-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: M. M. R. da S. - Impetrante: M. A. da S. - Magistrado(a) Gilberto Cruz - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Maicon Azevedo da Silva (OAB: 521963/SP) - 10ºAndar
4. Processo 00291473320088260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029147-33.2008.8.26.0506 (1096/2008) - Monitória - DIREITO CIVIL - Banco Ribeirao Preto S/A - Expedito Jose Vitorino - Vistos. Providencie a serventia a alteração da classe do presente procedimento para "cumprimento de sentença". Apesar de tratar-se de feito, em fase de execução de sentença desde dezembro de 2008, observa-se que não houve paralisação imotivada do processo, ou seja, não houve inércia da parte exequente. Assim, por ora, afasto a análise da ocorrência da prescrição intercorrente. Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, em prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MAICON AZEVEDO DA SILVA (OAB 521963/SP)
5. Processo 10256847020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025684-70.2025.8.26.0506 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano Qualificado - Jeffrey Steven Lemus Serna - No mais, designo a audiência preliminar, nos termos do artigo 520, do Código de Processo Penal para o dia 04 de setembro de 2025, às 14:35 horas, que será realizada por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de todos os envolvidos remotamente), nos termos do artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022. Requisite-se/Intimem-se o réu e as testemunhas de acusação para que forneçam, no prazo de 48 horas, o e-mail ou telefone celular a fim de que possam receber o link para participação na audiência, ficando, portanto, autorizado contato telefônico, para viabilização e concretização do ato. Providencie-se o necessário. - ADV: MAICON AZEVEDO DA SILVA (OAB 521963/SP)
6. Processo 00291473320088260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029147-33.2008.8.26.0506 (1096/2008) - Monitória - DIREITO CIVIL - Banco Ribeirao Preto S/A - Expedito Jose Vitorino - No formulário MLE juntado às fls.456 não foi preenchido os campos "CPF/CNPJ do titular da conta destino" e "Nome do titular da conta destino". Portanto, providencie o preenchimento correto do formulário. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MAICON AZEVEDO DA SILVA (OAB 521963/SP)