Sulpicio Moreira Pimentel Neto

Processos do Advogado

1. Processo 10275888820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027588-88.2024.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - L.A.O.J. - Para a(s) pesquisa(s) requerida(s), deve o peticionário recolher a taxa devida no valor de 1 UFESP (R$37,02 atualmente) por cada Consulta e cada CPF/CNPJ, na Guia FEDTJ, código 434-1, no prazo de 15 dias. Tudo conforme Provimento 2684/2023. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), LUIZ CARLOS CRISPIM PEIMENTEL SOBRINHO (OAB 25888/PB), SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB 522150/SP)
2. Processo 00002010920258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000201-09.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1003620-88.2023.8.26.0586) (processo principal 1003620-88.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Oliveira & Antunes Advogados Associados - Magda Messias Cardoso dos Santos - Vistos 1- Fls. 82 e seguintes: não há prova do recebimento formal da notificação da renúncia. 2- O cumprimento do disposto no artigo 112 do Código de Processo Civil é atribuição que compete ao advogado-renunciante e não ao Juízo. Assim, cumpram os advogados da parte autora o disposto no referido dispositivo legal, provando que comunicaram a renúncia ao mandante. Ressalto que, até que se prove a comunicação, os advogados constituídos deverão permanecer defendendo os interesses do(s) mandante(s). Nesse sentido: "O ônus de notificar (texto primitivo), provar que cientificou (texto atual) o mandante é do advogado-renunciante e não do juízo. A não localização da parte impõe ao renunciante o acompanhamento do processo até que, pela notificação e fluência do decêndio, se aperfeiçoe a renúncia" (JTAERGS 101/207). E mais: "A declaração do advogado nos autos sobre renuncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao seu constituinte (Lex JTA 144/330). No mesmo sentido: STJ-3ª T., Resp 48.376-0-DF-ArRg, rel. Min. Costa Leite, j.28.4.97, negaram provimento, v.u., DJU 26.5.97, p. 22.528. Assim, considero ineficaz a renúncia de fls. 82, determinando o prosseguimento do feito. 3- No mais, considerando o decurso do prazo para pagamento do débito pela parte executada, requeira a parte exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento. Em 15 dias. Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB 522150/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
3. Processo 10148896520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014889-65.2024.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sicredi Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Rosely Moura da Silva Santos 32982045877 - - Rosely Moura da Silva Santos - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), DANIELSON JOSÉ CÂNDIDO PESSOA (OAB 25866/PB), RENATO LUIZ RODRIGUES NOVAES (OAB 114436/SP), SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB 522150/SP), SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB 522150/SP), LUIZ CARLOS CRISPIM PEIMENTEL SOBRINHO (OAB 25888/PB)
4. Processo 10006926620228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000692-66.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Karoline Ferreira Pasqualino - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Diga a autora, em quinze dias, a respeito do prosseguimento do feito. Oportunamente, tornem. Santa Bárbara d'Oeste, 17 de junho de 2025. - ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB 522150/SP), DANIELSON JOSÉ CÂNDIDO PESSOA (OAB 25866/PB), REGINA MARIA FACCA (OAB 36528/SP)
5. Processo 11209906220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1120990-62.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA S/A - Br Saneamento Ltda e outro - I - Providencie a serventia o desbloqueio dos valores irrisórios encontrados às fls. 629/636, pois são insuficientes para a amortização do débito e pagamento até mesmo das custas da execução (art. 836 do CPC. II - Esclareça o exequente a busca por endereços que pretende empreender em relação à devedora pessoa jurídica, uma vez que foi citada à fl. 101, ante a norma do art. 274, parágrafo único do CPC. III - DEFIRO a pesquisa de endereço dos executados, para que se encontre seu paradeiro, visando à sua citação. Frise-se que o sistema PETRUS consiste em um Portal de Pesquisas Unificadas que facilita a busca de endereço da parte em três plataformas diferentes: Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal. Com o número do processo, oPETRUSgera um único documento com os resultados, centralizando as pesquisas de endereços nas três plataformas mencionadas. Providencie a serventia o necessário pelo sistema PETRUS, portanto, observando que já foi comprovado o pagamento da taxa necessária para o custeio do ato (fls. 266/270). Após, com os resultados, intime a serventia a parte interessada, para que tome ciência e se manifeste em 15 dias em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor/exequente para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso II, e §1º, do Código de Processo Civil). Caso as pesquisas de endereços já deferidas se mostrem inócuas, eventualmente será analisada a possibilidade, a necessidade e a utilidade de utilização de outros mecanismos de busca de endereços. Int. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), VITOR ARARUNA CARVALHO (OAB 23735/PB), LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO (OAB 25888/PB), SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB 522150/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
6. Processo 10008018520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000801-85.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Dias dos Santos - Mariana Amaral de Morais e outro - Vistos. Esclareçam os requeridos, no prazo de 10 dias, a necessidade de Audiência devendo especificar a prova pretendida e a sua necessidade para solução da demanda, informando também, caso houver, os dados das testemunhas e se as mesmas participarão de eventual audiência independentemente de intimação. No silêncio, tornem conclusos para prolação de Sentença. Int. - ADV: ISABELLA SAAD FARIAS (OAB 431882/SP), SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB 522150/SP), SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB 522150/SP)
7. Processo 10759358320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075935-83.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - Grvtransportes e Cereais Eireli - Informe, o réu, o atual paradeiro do caminhão FH540 Globerotter 6x4 2p (diesel) (e5), marca Volvo, ano 2017 modelo 2018, chassi 9BVRG40D8JE849508, RENAVAM 01135565861, placas PRA3J80. Prazo: 15 (quinze) dias. Fica desde já advertido que eventual recalcitrância no cumprimento da ordem será punida com multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV e § 1º, CPC). - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB 522150/SP)
8. Processo 10759358320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075935-83.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - Grvtransportes e Cereais Eireli - Informe, o réu, o atual paradeiro do caminhão FH540 Globerotter 6x4 2p (diesel) (e5), marca Volvo, ano 2017 modelo 2018, chassi 9BVRG40D8JE849508, RENAVAM 01135565861, placas PRA3J80. Prazo: 15 (quinze) dias. Fica desde já advertido que eventual recalcitrância no cumprimento da ordem será punida com multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV e § 1º, CPC). - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB 522150/SP)
9. Processo 10099786220238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009978-62.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cis Consultoria Intermediação e Serviços Financeiros Ltda - Vistos. Mantenho o indeferimento conforme já deliberado à p. 110/111, a menos que haja renúncia do crédito faltante. Indique a exequente bens passíveis de penhora para garantia da execução no prazo de 05 dias. Garantido o juízo, tornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB 522150/SP), LUIZ CARLOS CRISPIM PIMENTEL SOBRINHO (OAB 451200/SP)
10. Processo 10338647220248260001
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033864-72.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Dino Suplementos Ltda - - Tiago Lisboa Bezerril - Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB 522150/SP), SULPICIO MOREIRA PIMENTEL NETO (OAB 522150/SP)