Pedro Henrique Modolo Cones

Processos do Advogado

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2. Processo 10002029420258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000202-94.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariane Victoria Lopes Sousa - Fica pela presente publicação intimada a parte autora / exequente a complementar o valor da taxa judiciária, tendo em vista que o valor mínimo para o ano de 2025 é de R$185,10. - ADV: MÁRIO JOSÉ CABREIRA JUNIOR (OAB 499665/SP), PEDRO HENRIQUE MODOLO CONES (OAB 522162/SP)
3. Processo 10053338220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005333-82.2025.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.T.P.S.R. - L.P.S. - Ante juntada de contestação de fls. 68/71, vista à parte requerente. - ADV: PEDRO HENRIQUE MODOLO CONES (OAB 522162/SP), GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP), ANTHONY DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 452594/SP)
4. Processo 10103530520248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010353-05.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Turquia - Thales Augusto Ataide Becca - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o réu/executado(a), no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP), GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP), PEDRO HENRIQUE MODOLO CONES (OAB 522162/SP)
5. Processo 21538333320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2153833-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Marilu Simpliciano da Silva - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA CONTRA DECISÃO QUE LHE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E DETERMINOU RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - PESSOA FÍSICA - PRESUNÇÃO IURIS TANTUN - INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA FAZER FRENTE ÀS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO DA AGRAVANTE - CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA - ART. 99, §§ 2 E 3º, DO CPC - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO IDÔNEA DA MOMENTÂNEA INCAPACIDADE FINANCEIRA DA AGRAVANTE - PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO DESTE RECURSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA - INTELIGÊNCIA DO ART. 101, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geraldo Conceição Cunha Júnior (OAB: 363529/SP) - Pedro Henrique Modolo Cones (OAB: 522162/SP) - 3º andar
6. Processo 10057552220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005755-22.2025.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.D.M.N. - - E.N.S. - Mandado de Averbação expedido e disponível para impressão. - ADV: PEDRO HENRIQUE MODOLO CONES (OAB 522162/SP), GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP), GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP)
7. Processo 10253030420238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025303-04.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcio Rogerio Lopes de Araujo - Katia Regina Parisoto Lopes e Lopes - A simples afirmação da necessidade dos benefícios da justiça gratuita não justifica o deferimento, porquanto é facultativo ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa. Desse modo, concedo o prazo de 10 dias, para que o(a) recorrente junte prova de seus rendimentos e patrimônio, para se verificar a necessidade de isenção (cópia de carteira de trabalho, relatório de constas junto ao Registrado, extratos dos ultimos 3 meses de todas as contas bancárias, cartões de crédito e declaração de imposto de renda, documentos que devem ser inseridos com anotação de sigilo no Sistema). Com a juntada, voltem conclusos. Int. Piracicaba, SP., 24/06/2025 - ADV: GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP), RAFAEL PATRICK DE OLIVEIRA (OAB 492116/SP), PEDRO HENRIQUE MODOLO CONES (OAB 522162/SP)
8. Processo 10007614820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000761-48.2025.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.A.A.L. - Fls. 87: Ciência às partes. - ADV: GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP), PEDRO HENRIQUE MODOLO CONES (OAB 522162/SP)