Fabricio Valentino Penitente Bento

Fabricio Valentino Penitente Bento

Número da OAB: OAB/SP 522228

📋 Resumo Completo

Dr(a). Fabricio Valentino Penitente Bento possui 12 comunicações processuais, em 11 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2024 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP
Nome: FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
4
Últimos 30 dias
12
Últimos 90 dias
12
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000706-19.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iran de Souza Santos - Banco BMG S/A - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o peito inicial, condenando a parte autora ao pagamento das custas e honorários que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade. PRI - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO (OAB 522228/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000152-09.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gislaine Aparecida Cucatti Volpe - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO (OAB 522228/SP), CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO (OAB 210808/MG)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003704-37.2025.8.26.0554 (processo principal 1030752-85.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisangela Rocha Celestino - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Ante a inércia do executado manifeste-se o exequente, no prazo de dez (10) dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado no prosseguimento da execução. Intime-se. Santo André, 17 de junho de 2025 - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO (OAB 522228/SP), FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO (OAB 522228/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000139-58.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Teresinha Aparecida da Silva - Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Diante da renúncia noticiada, intime-se a requerida para que constitua novo patrono, nos termos do artigo 76 do CPC, em 15 dias, sob pena de o feito prosseguir à sua revelia. - ADV: FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO (OAB 522228/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007785-88.2025.8.26.0114 (processo principal 1043339-04.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria de Lourdes de Barros Bueno - Banco BMG S/A - Visto Melhor analisando os autos, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade, não faz jus às custas processuais. Efetue a parte executada, no prazo de até 15 (quinze) dias, o pagamento do débito apontado às folhas 04/07, no montante de R$ 27.031,57, devidamente atualizado, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação; ou para que, no mesmo prazo, proceda à garantia do juízo e apresente Embargos à Execução, indicando o valor excutido que entende devido. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO (OAB 522228/SP), FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO (OAB 522228/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054607-55.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gislaine Aparecida Cucatti Volpe - Banco Agibank S.A. - Certifico e dou fé que a r. decisão de fls. 213 não foi publicada para o patrono do réu, motivo pelo qual o reencaminho ao DJE: "Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta. Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO (OAB 522228/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000138-73.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Teresinha Aparecida da Silva - Banco BMG S/A - Feitas tais ponderações, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso IV c/c artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a Autora ao pagamento de custas em face da concessão da gratuidade Não há sucumbência, visto que a emenda foi determinada à inicial, de sorte que a Ré que apresentou contestação espontaneamente. O pagamento das verbas atinentes à sucumbência permanecerá suspenso enquanto perdurar a condição de pobre na acepção jurídica do termo. Anote-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FABRICIO VALENTINO PENITENTE BENTO (OAB 522228/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
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