Tiago Montroni

Processos do Advogado

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2. Processo 10154949620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015494-96.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - H.S.A. - M.E.S.T. - - P.R.B.S.P. - - P.P.S. - - S.B. - - S.B.S.P. - Alvará(s) retro: ciência ao(s) interessado(s). - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA AMARAL (OAB 157950/MG), BRUNO SAMPAIO FALLEIROS (OAB 106598/MG), PABLINE SOARES ASSIS (OAB 156747/MG), TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), RAFAEL HIDEO NAZIMA (OAB 295443/SP), ABALAN FAKHOURI (OAB 83256/SP), PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB 183931/SP)
3. Processo 10070654520248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007065-45.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Takehissa Hirata - - Santa Efigênia Imperial Ltda - - Rayssa Harumi Hirata - Stark Bank S.a. - Instituicao de Pagamento - - Banco Genial S/A - - Eos Pay Marketing e Negocios Ltda - - Delcred Sociedade de Crédito S/A - - Pay Retailers Br Serviços de Pagamentos Ltda - - Celcoin Pagamentos S.a. - - Repasses Financeiros e Solucoes Tecnologicas Ltda - - Transfersmile Ltda - - BANCO BS2 S.A. - - Amp Pay Marketing e Negocios Ltda - - Fitbank Pagamentos e S.a. - - AMERICA NET SERVIÇO DE DADOS e outros - Nota de cartório: Fl. 1541: Autos com vista à parte autora para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB 56715/SC), ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB 56715/SC), JÚLIA BEATRIZ MASSONI BUENO (OAB 504261/SP), JÚLIA BEATRIZ MASSONI BUENO (OAB 504261/SP), CAMILLA ELLEN ARAGÃO COSTA (OAB 527716/SP), GUSTAVO RIBEIRO PINTO DE HOLANDA (OAB 13114/SE), FERNANDA ANDRADE CARVALHO (OAB 38538/BA), YASSER MURITIBA SAMPAIO (OAB 55010/BA), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAEL HIDEO NAZIMA (OAB 295443/SP), PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATO (OAB 183931/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), ANDREIA GOMES DOS SANTOS (OAB 276173/SP), JÚLIA BEATRIZ MASSONI BUENO (OAB 504261/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP), TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB 517685/SP)
4. Processo 10151795420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015179-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ciatex Importação e Exportação Ltda - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP)
5. Processo 00017448120248260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001744-81.2024.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ibazar.com Atividades de Internet Ltda - - Bpay Soluções de Pagamentos Ltda - Vistos. A correquerida Ibazar.Com Atividades de Internet Ltda opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 268/272, alegando erro material e obscuridade quanto aos termos de incidência da correção monetária e juros moratórios. Os embargos de declaração merecem acolhimento. Com efeito, verifica-se pela análise da sentença embargada a existência de erro material quanto ao termo inicial da correção monetária, conforme alegado pela embargante. O artigo 398 do Código Civil estabelece que "nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora, desde que o praticou". Assim, tendo ocorrido o desembolso em 06/07/2024, a correção monetária deve incidir desde esta data (data do desembolso), e não desde o vencimento como constou erroneamente na sentença. Quanto aos juros moratórios, também assiste razão à empresa embargante, porque são devidos desde a citação. Ressalte-se que não houve impugnação por parte dos autores aos presentes embargos (fls. 296), que inclusive concordaram com o valor depositado pela ré para quitação, o que reforça a correção das alegações apresentadas pela embargante. Tratam-se de ajustes que não alteram o mérito da condenação, mas apenas o cálculo. Dessa forma, dou provimento aos embargos para corrigir o dispositivo da sentença para fazer constar: "Diante do exposto e do mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e condeno as requeridas solidariamente a indenizarem os autores pelos prejuízos materiais sofridos, no importe de R$ 1.165,00, com correção monetária desde a data do desembolso (06/07/2024) e acrescido de juros moratórios a partir da citação. A partir de 30/08/2024, data entrada em vigor da Lei n.° 14.905/24, a correção monetária será pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) (CC, art. 389, parágrafo único) e os juros moratórios devem corresponder à diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, nos termos dos arts. 389, parágrafo único e 406, § 1º, ambos do Código Civil, observando-se quanto a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, o disposto na Resolução CMN n.º 5.171/2024, nos termos do art. 406, § 2º, do Código Civil. Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência, consoante teor do art. 406, § 3º, Código Civil." No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Por fim, ante a concordância do autor com o valor depositado pela corré Ibazar.com Atividades de Internet Ltda para quitação, expeça-se mandado de levantamento em favor dos requerentes da quantia depositada pela ré às fls. 286 (R$ 612,70), observando-se o formulário MLE de fls. 297 e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB 56715/SC), TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
6. Processo 15075802720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507580-27.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.F. - Vistos. Fls. 173/177: Mantenho, por ora, os alimentos provisórios fixados. No mais, providencie a Serventia pesquisas junto aos sistemas Sisbajud e Infojud a fim de se obter extratos bancários referentes aos últimos seis meses bem como as três últimas declarações de imposto de renda em nome do requerido. (CPF nº 084.640.504-02). Com as respostas, manifestem-se as partes. Int. - ADV: DAYANNE DE ALMEIDA ANTONELI SOARES (OAB 100352/PR), TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP)
7. Processo 10076975020248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007697-50.2024.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Giovanete Soares de Morais - Componentes para Vidros - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do nCPC: Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de Justiça. Nada Mais. Tupã, 27 de junho de 2025. Eu, Karoline Alves Lima Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP), DAYANNE DE ALMEIDA ANTONELI SOARES (OAB 100352/PR)
8. Processo 10147823520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014782-35.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Pires - Back Invest Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda e outros - Vistos. Reitero o despacho de fl. 536, tendo em vista que conforme mencionado o requerido Infinity Company Soluções em Blockchain e Consultoria em Tecnologia Ltda não foi citado do presente feito, tendo em vista que posteriormente à juntada dos AR's de fls. 111 e 177 houve retorno de AR físico (fls. 113 e 185), evidenciando que o ato citatório não se concretizou. Cumpra-se a determinação de fl. 536 no prazo de 15 dias. Int. - ADV: TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP), ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB 56715/SC), ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB 56715/SC), FERNANDA HUGUENIN (OAB 232625/RJ), TIAGO MONTRONI (OAB 522443/SP)