Rodolfo Donatti Massaro Marran

Processos do Advogado

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2. Processo 00051613520248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005161-35.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Inovare Imóveis Guaçu Ltda - - Mario Dirceu Cunha Barbosa - - Ana Eliza de Camargo Barbosa - Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando mais detidamente os autos, observo que há erro material na sentença prolatada às fls. 101/105 no tocante ao valor fixado à título de danos morais, motivo pelo qual me penitencio pelo equívoco cometido. Assim, com base no artigo 494 do Código de Processo Civil e ante o erro material ora reconhecido, altero a sentença de fls. 101/105, nos seguintes termos: "(...) No caso dos autos o valor da indenização deverá corresponder a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que bem indeniza a vítima e serve de freio inibitório à parte ré para que, no futuro, seja mais diligente. Trata-se, na verdade, de condenação que assume caráter punitivo e pedagógico. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: I) DECLARAR a inexigibilidade da multa rescisória no valor de R$ 1.000,00; II) CONDENAR a parte ré, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, valor esse que deverá ser corrigido monetariamente e acrescidos de juros de mora à base de 1%, a contar de sua fixação nesta sentença." No mais, mantem-se a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: RODOLFO DONATTI MASSARO MARRAN (OAB 522802/SP), ANA FLAVIA CAMARGO BARBOSA CHIORATO (OAB 202203/SP), ANA FLAVIA CAMARGO BARBOSA CHIORATO (OAB 202203/SP), ANTONIO CARLOS MUNHOES JUNIOR (OAB 241983/SP)
3. Processo 10047599720258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004759-97.2025.8.26.0362 - Monitória - Locação de Imóvel - Aglaé Cibele Ruiz - Considerando que a Carta de Citação foi recebida por terceira pessoa, conforme o AR juntado aos autos (fls. 174), em cinco (5) dias manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Com AR Negativo nas (fls. 173) - ADV: RODOLFO DONATTI MASSARO MARRAN (OAB 522802/SP)
4. Processo 10023975620248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002397-56.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica Aparecida Telles Florencio - Artemio Ramos dos Santos - Vistos. Intime-se a parte autora, por carta postal, para que se manifeste a título de prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem a resolução do mérito (artigo 485, III, §1º, CPC). Intimem-se. - ADV: IGOR MIRANDA LEANDRO BEZERRA (OAB 32349/PE), ANTONIO CARLOS MUNHOES JUNIOR (OAB 241983/SP), RODOLFO DONATTI MASSARO MARRAN (OAB 522802/SP)
5. Processo 10044559820258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004455-98.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Interseg - Estiva Corretora de Seguros Ltda - - Creusa Gil Martin - - Ivan Eduardo Correa - Vistos. Ante o comparecimento espontâneo dos executados, dou por suprida sua citação. Manifeste-se a parte exequente sobre a exceção de pré-executividade (fls. 341/350). Intime-se. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), RODOLFO DONATTI MASSARO MARRAN (OAB 522802/SP), RODOLFO DONATTI MASSARO MARRAN (OAB 522802/SP), RODOLFO DONATTI MASSARO MARRAN (OAB 522802/SP), CAMILA VALÉRIO ILÁRIO (OAB 371651/SP)
6. Processo 10009292620258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000929-26.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Nascimento Silva - Banco J Safra S/A - Fls. 126/131: Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP), ANDRE SARAIVA DUARTE (OAB 231719/SP), ANTONIO CARLOS MUNHOES JUNIOR (OAB 241983/SP), RODOLFO DONATTI MASSARO MARRAN (OAB 522802/SP)
7. Processo 10042515420258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004251-54.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mateus Silva Rosa - C.M.F. e outros - Ciência aos procuradores da parte requerida acerca de seu cadastro junto ao sistema saj e de todo o processado até a presente data. OAB/SP 531.898 - ADV: RODOLFO DONATTI MASSARO MARRAN (OAB 522802/SP), ANTONIO CARLOS MUNHOES JUNIOR (OAB 241983/SP), LOCIDIO EDUARDO NOVAES DE PAULA JUNIOR (OAB 531898/SP)
8. Processo 10042515420258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004251-54.2025.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mateus Silva Rosa - C.M.F. e outros - Ciência aos procuradores da parte requerida acerca de seu cadastro junto ao sistema saj e de todo o processado até a presente data. OAB/SP 531.898 - ADV: RODOLFO DONATTI MASSARO MARRAN (OAB 522802/SP), ANTONIO CARLOS MUNHOES JUNIOR (OAB 241983/SP), LOCIDIO EDUARDO NOVAES DE PAULA JUNIOR (OAB 531898/SP)