Inatanael Severino Paulino De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21830320320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183032-03.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franco da Rocha - Embargte: Jean de Faria - Embargdo: Trinta e Cinco Franco da Rocha Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: Vítor Miguel Dalben de Brito (OAB: 423363/SP) - Inatanael Severino Paulino de Souza (OAB: 522867/SP) - Elaine Umbelino de Abreu E Silva (OAB: 336733/SP) - 4º andar
3. Processo 10014337320258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001433-73.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gvr Negocios Imobiliarios Eireli - Vistos. Ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP), INATANAEL SEVERINO PAULINO DE SOUZA (OAB 522867/SP)
4. Processo 10018084920248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001808-49.2024.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gvr Negocios Imobiliarios Eirelli - Paulo Lucas da Silva e outro - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico, aguardando conferência e liberação, por ordem cronológica. Caso haja valores que não foram levantados, deverá o interessado fornecer formulário preenchido, indicando a(s) folha(s) do valor depositado, requerendo o levantamento, caso não tenha sido autorizado pelo MM Juiz. Ciência ainda ao requerente de fls. 245/247. - ADV: ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP), SILVANIA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 401450/SP), THAMIRES ALVES DE ALMEIDA JUSTINO (OAB 487859/SP), INATANAEL SEVERINO PAULINO DE SOUZA (OAB 522867/SP)
5. Processo 10017406820248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001740-68.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gvr Negocios Imobiliarios Eirelli - Oficie-se à OAB para nomeação de curador(a) especial ao(à)(s) requerido(a)(s), citado(a)(s) por edital. Após, intime-se o(a) patrono(a) nomeado para se manifestar nos autos. Int. - ADV: ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP), INATANAEL SEVERINO PAULINO DE SOUZA (OAB 522867/SP)
6. Processo 10069578520238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006957-85.2023.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Trinta e Cinco Franco da Rocha Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Jean de Faria - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de cinco (05) dias, face a(s) resposta(s) da(s) pesquisa online juntada(s) aos presentes autos. - ADV: ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP), VÍTOR MIGUEL DALBEN DE BRITO (OAB 423363/SP), INATANAEL SEVERINO PAULINO DE SOUZA (OAB 522867/SP)
7. Processo 10002727420255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000272-74.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: C. NOGUEIRA DA SILVA - CONSTRUTORA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3321a4e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao M.M. Juiz da2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 25 de julho de 2025. MARJORIE LIBARDI CAMPOS BARBOZA , data abaixo.     DESPACHO   Id 8cf6fdc e Id f806e8b - Tendo em vista novo retorno negativo de citação,  via oficial de justiça, do(a)(s) reclamado(a)(s), C. NOGUEIRA DA SILVA - CONSTRUTORA, CNPJ: 03.605.830/0001-30 e visando prestigiar os princípios da celeridade e economia processual, com fundamento no art. 319, §1º, do CPC, diligencie a Secretaria junto ao Infoseg/Sisbajud Endereço, para verificar o atual endereço da reclamada e seu(a)(s) sócio(a)(s) : C. NOGUEIRA DA SILVA - CONSTRUTORA, CNPJ: 03.605.830/0001-30;  Logrando êxito, cite-se nos endereços encontrados, empresa e sócio(a)(s), se diferentes daqueles já diligenciados e constatados como negativos. Negativas as citações, e na hipótese dos endereços retornados coincidirem com os consignados na Ficha Cadastral Jucesp Simplificada, determino a conversão do Rito para Ordinário e a citação por edital (art. 256, I /CPC) para apresentar defesa/documentos a ser protocolada nos autos, sob pena de revelia, bem como juntada do contrato/estatuto social, procuração e todos os documentos necessários para regularizar a representação processual e instruir o feito; termo inicial de 20 dias. Intime-se o reclamante através de seu patrono pelo Diário Oficial Eletrônico, que deverá dar ciência à parte e às testemunhas. Tendo em vista a necessidade de tempo hábil para a citação das reclamadas, fica a audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) redesignada para 15/09/2025 11:20, na modalidade PRESENCIAL. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, acompanhadas de suas testemunhas, sob pena de preclusão. As testemunhas arroladas tempestivamente deverão ser intimadas pela própria parte interessada (art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria do E.TRT2 e art. 455/CPC), inclusive, cientificando- se de que a ausência injustificada implicará multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá juntar aos autos a prova do convite com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (art. 455, §, 1º/CPC). A inobservância dos critérios para intimação da testemunha ou sua juntada fora do prazo estabelecido implicará presunção de desistência da oitiva da testemunha caso essa última não compareça à audiência (art. 455, 3º/CPC). No julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 64: "Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência". A procuração outorgada pela partes deverá ser manual ou observar que, caso digital, deverá respeitar os sistemas de infraestrutura de chaves públicas unificada nacionalmente - ICP-Brasil (art. 195/CPC).  As autoridades certificadoras que utilizam as chaves públicas unificadas (ICP-Brasil) são: AC Boa Vista, AC Caixa Econômica Federal, AC Casa da Moeda do Brasil, AC Certisign, AC Defesa, AC Digital Mais, AC Digitalsign, AC DOCCLOUD, AC Imprensa Oficial, AC INMETRO, AC JUS, AC Ministério das Relações Exteriores, AC PR, AC Prodemge BR, AC PRODESP SP, AC Receita Federal, AC Safeweb, AC Serasa ACP, AC SERPRO, AC Soluti, AC SyngularID, ACValid. A assinatura gov.br não possui o mesmo grau de validade jurídica que uma assinatura digital respaldada por um certificado ICP Brasil. Assinaturas digitais validadas pelo Verificador de Conformidade do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, portanto "GOV.BR", não são aceitas, pois a validade jurídica apenas para interações governamentais e não é válida em processos judiciais ou entre indivíduos privados (Art 2, parágrafo único Lei 14.063, De 23 De Setembro 2020 ).    As audiências telepresenciais somente ocorrem em situações excepcionais, observada a conveniência e viabilidade, sendo a prioridade a realização de audiências presenciais  (art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e Recomendação nº 02 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho). Consigno ainda que poderão as partes acompanhar o andamento das audiências do dia através do link https://jte.csjt.jus.br/ . Intimem-se. COTIA/SP, 25 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA
8. Processo 10002727420255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000272-74.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: C. NOGUEIRA DA SILVA - CONSTRUTORA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3321a4e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao M.M. Juiz da2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 25 de julho de 2025. MARJORIE LIBARDI CAMPOS BARBOZA , data abaixo.     DESPACHO   Id 8cf6fdc e Id f806e8b - Tendo em vista novo retorno negativo de citação,  via oficial de justiça, do(a)(s) reclamado(a)(s), C. NOGUEIRA DA SILVA - CONSTRUTORA, CNPJ: 03.605.830/0001-30 e visando prestigiar os princípios da celeridade e economia processual, com fundamento no art. 319, §1º, do CPC, diligencie a Secretaria junto ao Infoseg/Sisbajud Endereço, para verificar o atual endereço da reclamada e seu(a)(s) sócio(a)(s) : C. NOGUEIRA DA SILVA - CONSTRUTORA, CNPJ: 03.605.830/0001-30;  Logrando êxito, cite-se nos endereços encontrados, empresa e sócio(a)(s), se diferentes daqueles já diligenciados e constatados como negativos. Negativas as citações, e na hipótese dos endereços retornados coincidirem com os consignados na Ficha Cadastral Jucesp Simplificada, determino a conversão do Rito para Ordinário e a citação por edital (art. 256, I /CPC) para apresentar defesa/documentos a ser protocolada nos autos, sob pena de revelia, bem como juntada do contrato/estatuto social, procuração e todos os documentos necessários para regularizar a representação processual e instruir o feito; termo inicial de 20 dias. Intime-se o reclamante através de seu patrono pelo Diário Oficial Eletrônico, que deverá dar ciência à parte e às testemunhas. Tendo em vista a necessidade de tempo hábil para a citação das reclamadas, fica a audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) redesignada para 15/09/2025 11:20, na modalidade PRESENCIAL. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, acompanhadas de suas testemunhas, sob pena de preclusão. As testemunhas arroladas tempestivamente deverão ser intimadas pela própria parte interessada (art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria do E.TRT2 e art. 455/CPC), inclusive, cientificando- se de que a ausência injustificada implicará multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá juntar aos autos a prova do convite com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (art. 455, §, 1º/CPC). A inobservância dos critérios para intimação da testemunha ou sua juntada fora do prazo estabelecido implicará presunção de desistência da oitiva da testemunha caso essa última não compareça à audiência (art. 455, 3º/CPC). No julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 64: "Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência". A procuração outorgada pela partes deverá ser manual ou observar que, caso digital, deverá respeitar os sistemas de infraestrutura de chaves públicas unificada nacionalmente - ICP-Brasil (art. 195/CPC).  As autoridades certificadoras que utilizam as chaves públicas unificadas (ICP-Brasil) são: AC Boa Vista, AC Caixa Econômica Federal, AC Casa da Moeda do Brasil, AC Certisign, AC Defesa, AC Digital Mais, AC Digitalsign, AC DOCCLOUD, AC Imprensa Oficial, AC INMETRO, AC JUS, AC Ministério das Relações Exteriores, AC PR, AC Prodemge BR, AC PRODESP SP, AC Receita Federal, AC Safeweb, AC Serasa ACP, AC SERPRO, AC Soluti, AC SyngularID, ACValid. A assinatura gov.br não possui o mesmo grau de validade jurídica que uma assinatura digital respaldada por um certificado ICP Brasil. Assinaturas digitais validadas pelo Verificador de Conformidade do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, portanto "GOV.BR", não são aceitas, pois a validade jurídica apenas para interações governamentais e não é válida em processos judiciais ou entre indivíduos privados (Art 2, parágrafo único Lei 14.063, De 23 De Setembro 2020 ).    As audiências telepresenciais somente ocorrem em situações excepcionais, observada a conveniência e viabilidade, sendo a prioridade a realização de audiências presenciais  (art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ e Recomendação nº 02 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho). Consigno ainda que poderão as partes acompanhar o andamento das audiências do dia através do link https://jte.csjt.jus.br/ . Intimem-se. COTIA/SP, 25 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA