Rubens Araujo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010298920225020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001029-89.2022.5.02.0075 RECLAMANTE: RENATA CASSIANO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: LIMBER QUISPE CHOQUE 23800582880 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a30b61 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos 1)Junte o(a) exequente, no prazo de 10 dias, planilha atualizada de seu crédito baseada na Decisão que homologou os cálculos (ou acordo) constante em ID. , com os devidos juros e correções monetárias, já deduzindo os valores eventualmente levantados. Com a juntada da planilha, em não havendo erros materiais, decorrido o prazo da ré sem o devido pagamento, proceda-se com o Convênio ARGOS. Na inércia, sobreste-se o andamento no PJE (não significando com isso a suspensão processual), registrando-se que será dado o início à fluência para a decretação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. 2)O exeqüente requer o bloqueio/suspensão da CNH e passaporte dos executados. Isto posto há que se considerar que a aplicação das medidas atípicas sub-rogatórias e coercitivas (artigos 139, IV, 523, 536 e 771 do CPC) é cabível em qualquer obrigação no cumprimento de sentença ou execução de título executivo extrajudicial. Essas medidas, contudo, serão aplicadas de forma subsidiária às medidas tipificadas, com observação do contraditório, ainda que diferido, e por meio de decisão à luz do artigo 489, § 1º, I e II (Enunciado 12 do Fórum Permanente de Processualistas Civis). Assim, diga o executado em 10 dias sobre o requerido. Após, voltem conclusos para apreciação. 3)Previamente ao prosseguimento do feito informe a autora, de forma clara e precisa e no prazo de 5 dias, o número do ID correspondente ao documento renajud  do veículo que pretende seja constrito, bem como o nome completo e CPF do proprietário, pena de sobrestamento do feito no PJE, dando-se início à fluência do prazo para a prescrição intercorrente.      SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATA CASSIANO PEREIRA DA SILVA
3. Processo 10010298920225020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001029-89.2022.5.02.0075 RECLAMANTE: RENATA CASSIANO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: LIMBER QUISPE CHOQUE 23800582880 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a30b61 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos 1)Junte o(a) exequente, no prazo de 10 dias, planilha atualizada de seu crédito baseada na Decisão que homologou os cálculos (ou acordo) constante em ID. , com os devidos juros e correções monetárias, já deduzindo os valores eventualmente levantados. Com a juntada da planilha, em não havendo erros materiais, decorrido o prazo da ré sem o devido pagamento, proceda-se com o Convênio ARGOS. Na inércia, sobreste-se o andamento no PJE (não significando com isso a suspensão processual), registrando-se que será dado o início à fluência para a decretação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. 2)O exeqüente requer o bloqueio/suspensão da CNH e passaporte dos executados. Isto posto há que se considerar que a aplicação das medidas atípicas sub-rogatórias e coercitivas (artigos 139, IV, 523, 536 e 771 do CPC) é cabível em qualquer obrigação no cumprimento de sentença ou execução de título executivo extrajudicial. Essas medidas, contudo, serão aplicadas de forma subsidiária às medidas tipificadas, com observação do contraditório, ainda que diferido, e por meio de decisão à luz do artigo 489, § 1º, I e II (Enunciado 12 do Fórum Permanente de Processualistas Civis). Assim, diga o executado em 10 dias sobre o requerido. Após, voltem conclusos para apreciação. 3)Previamente ao prosseguimento do feito informe a autora, de forma clara e precisa e no prazo de 5 dias, o número do ID correspondente ao documento renajud  do veículo que pretende seja constrito, bem como o nome completo e CPF do proprietário, pena de sobrestamento do feito no PJE, dando-se início à fluência do prazo para a prescrição intercorrente.      SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIMBER QUISPE CHOQUE 23800582880 - LIMBER QUISPE CHOQUE
4. Processo 00017991420258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001799-14.2025.8.26.0322 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - RENAN MARQUETTI OLIVEIRA - Vistos. Defiro o parcelamento da prestação pecuniária, em 10 prestações mensais, iguais e sucessivas, a serem depositadas em favor da vítima. Intime-se o sentenciado para iniciar o cumprimento da pena restritiva de direitos imposta, consistente no pagamento de 5 salários mínimos atuais, em favor da VÍTIMA, no valor de R$ 7.590,00, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE CONVERSÃO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: RUBENS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 522902/SP)
5. Processo 10010455720255020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001045-57.2025.5.02.0004 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300959900000409266443?instancia=1
6. Processo 10004364620255020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000436-46.2025.5.02.0078 RECLAMANTE: JOSE LUIS ACOSTA OCAMPO RECLAMADO: KY FASHION E-COMMERCE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02a5a42 proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. SIBELE ROMEIRO IENO       DECISÃO ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Vistos, etc. Eis que regular e tempestivo, recebo o Recurso Ordinário (Id. 6d005c9) interposto. Já houve apresentação de contrarrazões (Id. 429bff7). Encaminhe-se ao TRT. Int. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KY FASHION E-COMMERCE LTDA
7. Processo 10004364620255020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000436-46.2025.5.02.0078 RECLAMANTE: JOSE LUIS ACOSTA OCAMPO RECLAMADO: KY FASHION E-COMMERCE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02a5a42 proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. SIBELE ROMEIRO IENO       DECISÃO ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Vistos, etc. Eis que regular e tempestivo, recebo o Recurso Ordinário (Id. 6d005c9) interposto. Já houve apresentação de contrarrazões (Id. 429bff7). Encaminhe-se ao TRT. Int. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUCIA TOLEDO SILVA PINTO RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS ACOSTA OCAMPO
8. Processo 10010455720255020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001045-57.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: MARIA SORIANA ESCOBAR PAEZ RECLAMADO: MARCELO MODAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1916aeb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES GADELHA DECISÃO   Com razão a reclamada na petição de Id. cf9a793, visto que a reclamante propôs, anteriormente, ação com a mesma causa de pedir e pedidos desta, que foi extinta, sem julgamento de mérito, pela 13ª VT/SP. Assim, e considerando o disposto no artigo 286, II, do CPC, remetam-se os autos àquele juízo. Cancele-se a audiência designada. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO MODAS LTDA