Rubens Araujo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10317504520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031750-45.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.L.D. - - S.S.L.S. - T.A.S. e outro - Fls 33: ciência às partes. - ADV: RENATO CRISTIAM DOMINGOS (OAB 227713/SP), PRISCILA FERNANDES RAIMUNDO SOARES (OAB 449186/SP), PRISCILA FERNANDES RAIMUNDO SOARES (OAB 449186/SP), GRAZIELE MARIA DA COSTA (OAB 488054/SP), RUBENS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 522902/SP), RUBENS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 522902/SP)
3. Processo 10011056320255020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001105-63.2025.5.02.0090 distribuído para 90ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417585857700000408772362?instancia=1
4. Processo 10010455720255020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001045-57.2025.5.02.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584499500000408772300?instancia=1
5. Processo 00034676920248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003467-69.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Maikol Smith Perdomo Lara - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: PRISCILA FERNANDES RAIMUNDO SOARES (OAB 449186/SP), RUBENS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 522902/SP)
6. Processo 50127246820254047002
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5012724-68.2025.4.04.7002/PR RELATOR : EDILBERTO BARBOSA CLEMENTINO ACUSADO : FIDEL HERMINIO GONZALEZ ADVOGADO(A) : RUBENS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB SP522902) ADVOGADO(A) : CRISTIANE CAETANO SIMÕES (OAB SP183654) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 25/06/2025 - Audiência de Instrução designada Evento 27 - 25/06/2025 - Ato ordinatório praticado
7. Processo 15033838520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503383-85.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - D.L.S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25/09/2025 às 14:00h, mantendo-se o formato virtual. Providencie a zelosa serventia, intimação e requisição de todos que deverão ser ouvidos em audiência, como de praxe (vítimas, testemunhas, réu, etc...), devendo o Sr. Meirinho, ou quem fizer as suas vezes, colher de cada um, através de contato pessoal ou via telefônica, e-mail e telefone celular dos participantes, a fim de propiciar o envio do link de acesso à plataforma Microsoft Teams, que possibilitará seu ingresso na audiência. A audiência também poderá ser acessada pelo link disponível ao final da presente decisão. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO. Autorizo desde já, o cumprimento URGENTE ou pelo Plantão - URGENTE, em sendo o caso, a ser cumprido pela central de mandados compartilhada. Cumpra-se com observância ao PROVIMENTO CG Nº 27/2023, que alterou os capítulos que tratam dos Oficiais de Justiça e das Seções Administrativas de Distribuições de Mandados -SADMs. AUTORIZO O CUMPRIMENTO REMOTO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RUBENS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 522902/SP)
8. Processo 15035063120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503506-31.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - JORGE DO NASCIMENTO SOUZA - JESUS RICARDO LUCAS FLORES - Ante o exposto, e tudo o que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu JORGE DO NASCIMENTO SOUZA, já qualificado, a pena de 01 (um) ano e 02 (dois) meses de reclusão, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa, fixados em seu patamar mínimo legal, à míngua de maiores elementos sobre a sua situação financeira pela prática do delito descrito no artigo 180, caput, do Código Penal. O regime inicial de cumprimento da pena do réu será o ABERTO. Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade do réu por duas penas restritivas de direitos consistentes em limitação de fim de semana e em prestação de serviços à comunidade durante 01 (um) ano e 02 (dois) meses, na forma como estabelecer o juízo da execução. Nos termos do artigo 44, § 4º, do Código Penal, fica consignado que as penas restritivas de direitos serão convertidas em privativa de liberdade, se ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta. Tendo em vista a substituição acima aplicada, deixo de analisar o pedido de sursis. O réu poderá recorrer em liberdade. Expeça-se alvará de soltura em favor do réu. Fixo as custas na forma do art. 4º, § 9.º, alínea a, da Lei Estadual 11.608, de 29 de dezembro de 2003, em 100 (cem) UFESPs, valor exigível do réu a partir do trânsito em julgado. À Serventia, expeça-se o necessário. P. R. I. C. São Paulo, 23 de junho de 2025. LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO Juiz de Direito - ADV: RUBENS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 522902/SP), MARGARETH APARECIDA WARZEE PUGLIESI (OAB 498332/SP)