Kauê De Sousa Maximiano

Processos do Advogado

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2. Processo 00028552520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002855-25.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1013117-85.2022.8.26.0320) (processo principal 1013117-85.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Madeirado Comércio de Móveis Ltda - - Granito Coppi Bonelli e Andery Advogados Associados - JESSICA CAROLINE SANTIAGO SILVA e outro - Vivian Martins de Araújo - Vistos. Fl. 162/163 - Intempestiva a impugnação, eis que o levantamento fora autorizado pelo reconhecimento da impenhorabilidade dos valores, nos termos da decisão de fls. 135/136, não recorrida oportunamente. Nos termos de seu item '3' (fl. 136), renovado à fl. 140, manifeste-se o Exequente expressamente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: VINNY DIEGO PEÑALOZA (OAB 470898/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FABIANA SIMÕES FLORIANO (OAB 234538/SP), BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP), MÁRCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA (OAB 242146/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 461948/SP), KAUÊ DE SOUSA MAXIMIANO (OAB 523020/SP), ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP)
3. Processo 00028330720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002833-07.2025.8.26.0554 (processo principal 1007440-80.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Isabel de Sousa Maximiano - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor diante do(s) depósito (s) efetuado (s) nos autos pela parte executada e de acordo com o formulário já ofertado. No mais, em quinze (15) dias, complemente o devedor o pagamento da dívida, a teor do valor apontado pelo credor, sob pena de prosseguimento da execução e efetivação de penhora. P.Int. - ADV: VINNY DIEGO PEÑALOZA (OAB 470898/SP), KAUÊ DE SOUSA MAXIMIANO (OAB 523020/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
4. Processo 10206402820228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020640-28.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mauricio Pina Brandao - - Vivian Martins de Araújo - Deverá a Exequente juntar aos autos o comprovante de pagamento em sua integralidade, visto que não consta código de barras para conferência com a guia de recolhimento peticionada. - ADV: KAUÊ DE SOUSA MAXIMIANO (OAB 523020/SP), VINNY DIEGO PEÑALOZA (OAB 470898/SP), VINNY DIEGO PEÑALOZA (OAB 470898/SP)
5. Processo 10074408020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007440-80.2024.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargda: Maria Isabel de Sousa Maximiano, - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATOS. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO ALEGANDO ERROR IN JUDICANDO, SUSTENTANDO QUE A CONDUTA DA SEGURADORA NÃO FOI ABUSIVA E QUE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO NÃO DEVE CRIAR DESEQUILÍBRIO NA RELAÇÃO CONTRATUAL. A EMBARGANTE ARGUMENTA QUE A NÃO EXCLUSÃO DE DEPENDENTES ANTERIORMENTE NÃO IMPEDE O EXERCÍCIO DESSA PRERROGATIVA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODEM SANAR O ALEGADO ERROR IN JUDICANDO E SE HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM À EXATIDÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DA DECISÃO, NÃO À REPARAÇÃO DE ERRO OU INJUSTIÇA.4. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SEREM SANADAS, POIS O ACÓRDÃO FOI CLARO AO AFIRMAR QUE A REQUERIDA SE MANTEVE INERTE POR MAIS DE 30 ANOS, CRIANDO EXPECTATIVA DE MANUTENÇÃO DO CONTRATO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO VISAM À REFORMA DA DECISÃO INJUSTA OU ERRADA. 2. A INFRINGÊNCIA DO JULGADO DEVE OCORRER APENAS COMO EFEITO REFLEXO NECESSÁRIO PARA INTEGRAR O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL.LEGISLAÇÃO CITADA: CF/1988, ARTS. 5º, LIV E LV, 93, IX; CPC/2015, ARTS. 17, 18, 373, 489, §1º, III, IV E VI, 926, 927, III, 1.022, II E PARÁGRAFO ÚNICO; CC, ARTS. 114, 473, 478, 479, 599, 765. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDARMC Nº 7648/SE, REL. MIN. CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA, J. 05.08.2004; STJ, RESP Nº 582009/SP, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 03.08.2004. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP) - Vinny Diego Peñaloza (OAB: 470898/SP) - Kauê de Sousa Maximiano (OAB: 523020/SP) - 4º andar
6. Processo 00028552520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angelo Jose Percebon (OAB 144814/SP), Bruno Yohan Souza Gomes (OAB 253205/SP), Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP), Camila Alvarenga Bosco (OAB 420857/SP), Fernanda de Moraes (OAB 461948/SP), Vinny Diego Peñaloza (OAB 470898/SP), Kauê de Sousa Maximiano (OAB 523020/SP) Processo 0002855-25.2024.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Granito Coppi Bonelli e Andery Advogados Associados, Madeirado Comércio de Móveis Ltda - Exectda: JESSICA CAROLINE SANTIAGO SILVA - Ciência às partes da expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da executada, conforme formulário de fls. 155, e de que será conferido e encaminhado para assinatura do MM. Juiz de Direito. Com a assinatura o sistema encaminhará automaticamente ao banco. O comprovante de resgate poderá ser consultado através do site do Banco do Brasil < Setor Público> Judiciário > Guia de Depósito Judicial > Comprovante de Resgate de Depósito Judicial > Protocolo ou Dep. Judiciais, devendo ser indicado o n.º da conta judicial e o CPF/CNPJ do beneficiário.