Heitor Teixeira Penteado Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10258086520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025808-65.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões - Guilherme Henrique Pellegrini - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente em réplica no prazo legal. Int. - ADV: GUILHERME WIENEKE PESSÔA DE SOUZA (OAB 368187/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO FILHO (OAB 523355/SP)
3. Processo 40024614920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002461-49.2025.8.26.0114/SP AUTOR : MARCOS BENEVENUTO BERTOLO ADVOGADO(A) : GUILHERME WIENEKE PESSÔA DE SOUZA (OAB SP368187) ADVOGADO(A) : HEITOR TEIXEIRA PENTEADO FILHO (OAB SP523355) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a natureza do procedimento adotado, em caráter excepcional, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial para: - Instruir adequadamente o pedido de restituição com o comprovante de desembolso, identificando, devidamente, o pagador ou titular do cartão de crédito. Ressalte-se que ninguém pode pleitear, em nome próprio, direito alheio e, portanto, caso o desembolso tenha sido realizado em nome de terceiro estranho a estes autos, deve, pois, ser esclarecido o que for pertinente quanto à legitimidade do requerente para o pleito de restituição e, se for caso, adequar o polo ativo ou desistir do pedido. "O(A) advogado(a) deverá selecionar o tipo específico da petição, uma vez que a correta categorização das peças processuais é essencial para agilizar a tramitação do processo." Com a emenda, cite-se e intime-se a parte demandada, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Deixo de designar audiência de conciliação, mas ressalto que nada impede que as partes transacionem através de seus procuradores. Ademais, tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Após, apresentada a defesa da parte requerida, abra-se igual prazo para apresentação de réplica. Decorridos os prazos acima, tornem os autos conclusos. Intime-se.
4. Processo 00136526220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013652-62.2025.8.26.0114 (processo principal 1057476-88.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Everton Floriano João - Lucas Wandeberg Vieira de Souza - Efetue a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do débito apontado às fls. 4, no importe de R$ 2.048,48, devidamente atualizado, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se à penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da obrigação; ou para que, no mesmo prazo, proceda à garantia do juízo e apresente Embargos à Execução, indicando o valor excutido que entende devido. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: ALAN PIRES DOS SANTOS (OAB 520165/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO FILHO (OAB 523355/SP), MARCOS DE SOUSA SANTOS (OAB 393013/SP)
5. Processo 10253158820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025315-88.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eliomar Nascimento dos Anjos - Vistos. Em face do Provimento nº 565/97 e 825/03 e da Lei Est. Compl. 762/94, redistribuam-se os presentes autos ao Foro de Vila Mimosa. Intime-se. - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO FILHO (OAB 523355/SP)