Arthur De Figueiredo Merege

Processos do Advogado

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2. Processo 10291116620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029111-66.2024.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.N.F. - M.R.P.O. - Vistos. Fls. 511/513 - Conforme já reconhecido pela decisão de fls. 508/509, o envio de e-mail a endereço que não se mostra comprovado ser da parte nos autos, a fim de se demonstrar renúncia ao mandato por seu patrono, não pode prevalecer. Assim sendo, mantenho a decisão de fls. 508/509. Nada mais sendo requerido, no prazo de 10 dias, rearquivem-se os autos. Int. - ADV: GRASIELA ANTONANGELO SOARES (OAB 215785/SP), ELCIO AILTON REBELLO (OAB 94787/SP), ARTHUR DE FIGUEIREDO MEREGE (OAB 523412/SP), GIOVANA MADEIRA ORICCHIO (OAB 523807/SP)
3. Processo 40002241820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000224-18.2025.8.26.0704/SP RELATOR : CLÁUDIA THOME TONI AUTOR : OLGA BUNICONTE MADEIRA ADVOGADO(A) : ARTHUR DE FIGUEIREDO MEREGE (OAB SP523412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 02/07/2025 - Juntada de ofício cumprido
4. Processo 10278415920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027841-59.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.M.U. - T.P.C. - Instados a se manifestarem sobre provas a serem produzidas, manifestaram-se as partes. Ciente do parecer do MP de fls. 275, DEFIRO a realização de estudo psicológico e social. Providencie a serventia o encaminhamento dos autos. Ciente da resposta do Ofício do Conselho Tutelar (fls. 247/262). - ADV: MARCUS VINICIUS ZANDONA PASSOS (OAB 460186/SP), ARTHUR DE FIGUEIREDO MEREGE (OAB 523412/SP)
5. Processo 50039800520258130114
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vista às partes para especificação de provas, prazo de 05 (cinco) dias, conforme ordem de serviço nº 01/2022 de 12/05/2022, da MMª Juíza, Dra. Patrícia Froes Dayrell, relativa aos atos ordinatórios a serem cumpridos pela secretaria do juízo independente de despacho.
6. Processo 10350725420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035072-54.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S.O. - R.S.S. - À Réplica, no prazo legal. - ADV: VALERIA CARBONERO PEDREIRA (OAB 420009/SP), ARTHUR DE FIGUEIREDO MEREGE (OAB 523412/SP)
7. Processo 00071947420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007194-74.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: J. N. F. - Apelado: M. R. P. O. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE - CABIMENTO - ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO EM DEMANDA ANTERIOR QUE PREVIU A IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 PARA CASO DE DESCUMPRIMENTO - O ACORDO JUDICIALMENTE HOMOLOGADO É TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, SEGUNDO DISPÕE O ART. 515, INC. II DO CPC/15, DEVENDO SER OBJETO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PERANTE O JUÍZO QUE DECIDIU A CAUSA, CONFORME DISPÕE O ART. 516, INC. II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - SENTENÇA ANULADA, COM RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Grasiela Antonangelo Soares (OAB: 215785/SP) - Elcio Ailton Rebello (OAB: 94787/SP) - Stephanie Lucke Dell Aquila (OAB: 425483/SP) - Arthur de Figueiredo Merege (OAB: 523412/SP) - 4º andar
8. Processo 10205280520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020528-05.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marco Sandro Penha Oricchio - Vistos. Fls. 62/64: Ciência à Fazenda Pública dos documentos juntados. Após, não havendo outras pendências, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ARTHUR DE FIGUEIREDO MEREGE (OAB 523412/SP)