Rubens Antonio De Mello Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10068327120258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006832-71.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rigiluca Empreendimentos Imobiliários Ltda - Após o recolhimento da despesa postal, intimem-se os devedores pessoalmente (art. 513, § 4º do CPC), para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Não efetuado o pagamento voluntário, certificando-se, intime-se o exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo atualizado do débito com a multa e os honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), RUBENS ANTONIO DE MELLO MORAES (OAB 523730/SP)
3. Processo 10004369320255020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000436-93.2025.5.02.0030 RECLAMANTE: AVANISCE MARIA BATISTA DE SOUZA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7929e81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho, ante os termos ofício circular TST.CGJT 9/2023. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. RAFFAEL AMARAL SALIS   DECISÃO Vistos. I) Tendo em vista que o acordo foi cumprido, declaro encerrada a execução, nos termos do Art. 924, II, do CPC/2015. II) Dê-se baixa, arquivem-se os autos. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
4. Processo 10004369320255020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000436-93.2025.5.02.0030 RECLAMANTE: AVANISCE MARIA BATISTA DE SOUZA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7929e81 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho, ante os termos ofício circular TST.CGJT 9/2023. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. RAFFAEL AMARAL SALIS   DECISÃO Vistos. I) Tendo em vista que o acordo foi cumprido, declaro encerrada a execução, nos termos do Art. 924, II, do CPC/2015. II) Dê-se baixa, arquivem-se os autos. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AVANISCE MARIA BATISTA DE SOUZA
5. Processo 01000174920255010411
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 246d067 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vista ao senhor perito. ARARUAMA/RJ, 21 de julho de 2025. ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
6. Processo 01000174920255010411
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 246d067 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vista ao senhor perito. ARARUAMA/RJ, 21 de julho de 2025. ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THAIS COSTA MACIEL
7. Processo 10001332820255020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000133-28.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: FRANCISCO ALESSANDRO PEREIRA MACIEL RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2838d19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
8. Processo 10001332820255020047
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000133-28.2025.5.02.0047 RECLAMANTE: FRANCISCO ALESSANDRO PEREIRA MACIEL RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2838d19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ALESSANDRO PEREIRA MACIEL