Samuel Herlon Bernardo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00362484520178150011
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: cpg-uncri@tjpb.jus.br 1ª Vara Criminal PROCESSO: 0036248-45.2017.8.15.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JORGE AVELINO BARBOSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO(A)) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a). Dr(a)., Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra, fica a advogada de Defesa,Dra. BEATRICE LUIZA CAPARBO TORRES, OAB/SP 462.925 INTIMADA de todo o teor do Despacho id: 116269077 bem como para participar da Audiência de instrução e julgamento (continuação) designada para o dia 18/09/2025, às 09h00 , na sala de audiências da 1ª Vara Criminal, Fórum Afonso Campos, Campina Grande PB. Campina Grande-PB, data eletrônica. CLAUDIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
3. Processo 00362484520178150011
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: cpg-uncri@tjpb.jus.br 1ª Vara Criminal PROCESSO: 0036248-45.2017.8.15.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JORGE AVELINO BARBOSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO(A)) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a). Dr(a)., Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra, fica a advogada de Defesa,Dra. BEATRICE LUIZA CAPARBO TORRES, OAB/SP 462.925 INTIMADA de todo o teor do Despacho id: 116269077 bem como para participar da Audiência de instrução e julgamento (continuação) designada para o dia 18/09/2025, às 09h00 , na sala de audiências da 1ª Vara Criminal, Fórum Afonso Campos, Campina Grande PB. Campina Grande-PB, data eletrônica. CLAUDIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
4. Processo 15123766520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1512376-65.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512376-65.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MATHEUS HENRIQUE BRASILIA DA SILVA; Advogado: Samuel Herlon Bernardo (OAB: 523733/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 00066187720238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006618-77.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE THEODORO DE SOUSA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: SAMUEL HERLON BERNARDO (OAB 523733/SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP)
6. Processo 00049754320258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004975-43.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PAULO RENATO VIEIRA DOS SANTOS - Fls. 114. O pedido de indulto referente à multa deve ser formulado junto ao juízo criminal, nos autos do processo nº 1502270-88.2018.8.26.0228 da 31ª Vara Criminal da Capital. Aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: SARA BERNARDO (OAB 399898/SP), SAMUEL HERLON BERNARDO (OAB 523733/SP)
7. Processo 00050886520238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005088-65.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PABLO YURI FERNANDES PERES - Dessa forma, considerando que o atestado de leitura emitido pelas autoridades competentes não foi impugnado e não há notícias de faltas disciplinares imputáveis ao sentenciado preso na Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira", em Pirajuí/SP, no período ora analisado, determino a remição de 04 (quatro) dias da pena corporal, pela leitura e resenha aprovada da obra ''A Cabana''. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP com redação dada pela Lei 12.433/2011). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: SARA BERNARDO (OAB 399898/SP), SAMUEL HERLON BERNARDO (OAB 523733/SP)
8. Processo 00003306820238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000330-68.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS FELIPE FERREIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Luiz Gonzaga Vieira" - Pirajuí II. - ADV: SAMUEL HERLON BERNARDO (OAB 523733/SP), SARA BERNARDO (OAB 399898/SP)