Maria Rita Oliveira Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21845243020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184524-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. S. V. G. - Agravado: A. R. V. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: L. R. da S. dos S. (Representando Menor(es)) - ISTO POSTO, defiro ao recorrente o benefício da gratuidade da justiça, e defiro, em antecipação de tutela recursal, a redução dos alimentos provisórios para 60% do salário mínimo. Comunique-se com urgência ao MM. Juízo a quo, para as providências cabíveis. Intime-se a parte contrária para os fins do art. 1.019, II, do CPC. Transcorrido o prazo para a resposta, intime-se o Ministério Público, se for o caso de sua intervenção. Int. - Advs: Maria Rita Oliveira Alves dos Santos (OAB: 523765/SP) - Maria de Fatima de Barros (OAB: 512307/SP) - Jaqueline Pereira da Silva (OAB: 382777/SP) - 4º andar
3. Processo 10133998720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013399-87.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Israel, registrado civilmente como Israel Alves dos Santos - Ituran Serviços Ltda - - HDI Seguros S.A. - Nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo 15 dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38028-Manifestação sobre a Contestação" - ADV: MARIA AMÉLIA SARAIVA (OAB 41233/SP), CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 283498/SP), MARIA RITA OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS (OAB 523765/SP)
4. Processo 10133998720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013399-87.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Israel, registrado civilmente como Israel Alves dos Santos - HDI Seguros S.A. e outro - Aguarde-se eventual apresentação de contestação pela requerida Ituran. - ADV: MARIA AMÉLIA SARAIVA (OAB 41233/SP), MARIA RITA OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS (OAB 523765/SP)
5. Processo 10646878620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064687-86.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.V. - A.S.V.G. - Contestação e documentos juntados. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA (OAB 382777/SP), MARIA RITA OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS (OAB 523765/SP), MARIA DE FATIMA DE BARROS (OAB 512307/SP)
6. Processo 10152108220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015210-82.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Oliveira Alves da Silva - Vistos. Fls. 62/64: a decisão não foi cumprida tal como determinado (fls. 59). Atente-se o patrono e cumpra-se, conforme orientação do último parágrafo, no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: MARIA RITA OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS (OAB 523765/SP)
7. Processo 21845243020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184524-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. S. V. G. - Agravado: A. R. V. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: L. R. da S. dos S. (Representando Menor(es)) - Vistos. Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, para análise do pedido de gratuidade da justiça, o agravante deverá apresentar os seguintes documentos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício: (i) extratos bancários relativos aos últimos 3 (três) meses de todas as contas de sua titularidade, com informações completas, inclusive no tocante a eventuais investimentos e poupança, sobretudo considerando a indicação de que possui conta no Nubank, PicPay e Itaú; (ii) cópia atual de todos os 6 (seis) extratos do Registrato, considerando que o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) deve ser relativo ao último semestre; (iii) as faturas de todos os seus cartões de crédito referentes aos últimos 3 (três) meses, informação que será confrontada com as respostas obtidas por meio do Registrato; (iv) as pesquisas realizadas na Redesim a fim de comprovar se existem pessoas jurídicas ativas e vinculadas ao seu CPF; (v) cópia das declarações de imposto de renda dos exercícios de 2025 e 2023. Destaca-se que, nos termos da Resolução nº 551/2011 deste E. Tribunal de Justiça, o agravante deverá providenciar a alocação dos documentos deste recurso de forma organizada e adequada, sob pena de não conhecimento do quanto colacionado ao feito. Informa-se que a ausência de justificativa à não apresentação de qualquer documento supramencionado igualmente importará no indeferimento da benesse da gratuidade judiciária. Int. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Maria Rita Oliveira Alves dos Santos (OAB: 523765/SP) - Maria de Fatima de Barros (OAB: 512307/SP) - Jaqueline Pereira da Silva (OAB: 382777/SP) - 4º andar
8. Processo 21845243020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184524-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1064687-86.2025.8.26.0100; Assunto: Fixação; Agravante: A. S. V. G.; Advogada: Maria Rita Oliveira Alves dos Santos (OAB: 523765/SP); Advogada: Maria de Fatima de Barros (OAB: 512307/SP); Agravado: A. R. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Jaqueline Pereira da Silva (OAB: 382777/SP)