Larissa Souza Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10048647220248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004864-72.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.V.N. - U.L.P.C.T. - Vistos. Fls. 391/394. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias e, após conclusos para sentença. Int. - ADV: FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), LUMA HELENA PONTE (OAB 489767/SP), GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP), LARISSA SOUZA CUNHA (OAB 523818/SP)
3. Processo 00013292120258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001329-21.2025.8.26.0568 (apensado ao processo 1004864-72.2024.8.26.0568) (processo principal 1004864-72.2024.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - L.V.N. - U.L.P.C.T. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença, com pedido de penhora de ativos financeiros e aplicação de multa diária, diante do descumprimento da ordem judicial nos autos principais (concedida a tutela para fornecimento de medicamentos e insumos prescritos). Fls. 26/30. Não houve bloqueio de valores uma vez que a executada comprovou o cumprimento da obrigação dentro do prazo estabelecido na decisão de fls. 13/15. Informado o cumprimento da obrigação, manifeste-se o exequente se satisfeita a obrigação, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao M.P., tornando-me conclusos. Intime-se. - ADV: GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP), LARISSA SOUZA CUNHA (OAB 523818/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), LUMA HELENA PONTE (OAB 489767/SP)
4. Processo 10196151920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019615-19.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - A.T.S.M. - J.T.M.D. - Em seguida pela MM.ª Juíza foi proferida a seguinte decisão: determino a conclusão dos autos. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP), LUMA HELENA PONTE (OAB 489767/SP), LUMA HELENA PONTE (OAB 489767/SP), LARISSA SOUZA CUNHA (OAB 523818/SP)
5. Processo 00174805020228160017
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 19) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 00:00 ATÉ 22/08/2025 23:59 (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00008645420248260242
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000864-54.2024.8.26.0242 (processo principal 1000832-32.2024.8.26.0242) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - J.O.S. - - H.O.S. - Intime-se a Fazenda Pública Estadual/Autarquia para que se manifeste sobre o processado no prazo legal. - ADV: LARISSA SOUZA CUNHA (OAB 523818/SP), LARISSA SOUZA CUNHA (OAB 523818/SP), LUMA HELENA PONTE (OAB 489767/SP), LUMA HELENA PONTE (OAB 489767/SP), GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP), GABRIELA SANTOS DALOCA (OAB 318615/SP)
7. Processo 50092770620248210049
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 10027256120254013602
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002725-61.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Ante a necessidade de dilação probatória, conjugada com a celeridade do rito dos Juizados Especiais, postergo a análise de pedido de medida de urgência (cautelar ou antecipada). Se, ao final, entender pelo acolhimento da pretensão autoral, anteciparei os efeitos da tutela na própria sentença. 2. Considerando a hipossuficiência econômica da parte autora, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. 3. DEFIRO o pedido de produção de prova pericial médica, cujos honorários do perito desde já fixo em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com apoio nos artigos e 25 e 28, parágrafo único, da Resolução CJF 305/2014, considerados o nível de especialização, a complexidade do trabalho e os custos extraordinários da diligência, eis que os profissionais em atuação residem em localidade diversa da sede deste Juízo. 3.1. DETERMINO, para a realização do ato, a escolha preferencial de perito especialista em ortopedia, considerando a predominância de patologia(s) e/ou trauma(s) ligado(s) ao sistema musculoesquelético indicadas na inicial e a limitação do pagamento de 1 (uma) perícia médica por processo judicial, conforme prevê o art. 1º, §4º, da Lei n. 13.876/2019, com redação dada pela Lei n. 14.331/2022. 3.2. Juntado o laudo pericial, solicite-se o pagamento por meio do sistema AJG. 4. Quando a conclusão do exame médico pericial realizado pelo perito designado pelo Juízo mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.1. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91. 5. Quando a conclusão do exame médico pericial realizado por perito designado pelo juízo indicar a existência de incapacidade laboral atual ou em período pretérito não pago pelo INSS, CITE-SE a parte requerida para propor acordo ou contestar em 30 dias, por analogia ao artigo 9º da Lei n. 10.259/2001, prazo em que deverá fornecer ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa. 6. Formulada proposta de acordo ou havendo fato impeditivo, modificativo ou extintivo à pretensão vertida na inicial, intime-se a parte autora para se manifestar em 05 (cinco) dias. 7. Havendo ou não aceitação da proposta de acordo, façam-se os autos conclusos para prolação de sentença. Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. Assinatura digital JUIZ(ÍZA) FEDERAL INDICADO(A) NO RODAPÉ