Hugleidson Da Silva Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00144565120208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014456-51.2020.8.26.0002 (processo principal 1005567-62.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - M.L.V.S. - P.D.S.F. e outro - Carta precatória expedida. A autora deverá providenciar a impressão e distribuição, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: HUGLEIDSON DA SILVA ROCHA (OAB 523880/SP), THAYNARA FERREIRA NUNES FERNANDES (OAB 60719/GO), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
3. Processo 10544690220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054469-02.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.P.S. - - H.S.N. - Vistos. Defiro a gratuidade processual, anote-se. Trata-se de ação de alimentos movida por Isabela Pereira Santos e Helena Santos Nascimento, representadas pela genitora em face de Fabrício do Nascimento Santos. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos seus rendimentos líquidos, entendidos estes como o bruto menos os descontos legais (contribuição previdenciária e imposto de renda retido na fonte). A pensão alimentícia incidirá também sobre o salário família, bem como sobre todos e quaisquer rendimentos do alimentante, inclusive 13º salário, férias, horas extraordinárias e eventuais verbas rescisórias, mas não incidirá sobre o FGTS. O pagamento deverá ser feito mediante depósito em conta bancária mantida pela genitora. Para o caso de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, fixo o equivalente a 30% do salário mínimo a título de alimentos provisórios, a ser pago todo dia 10 à genitora das menores mediante depósito em conta corrente, ou pagamento contrarrecibo, a partir da citação. De modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, diante da natureza e peculiaridade do conflito (artigo 139 CPC), a sessão ou audiência de conciliação será designada oportunamente, havendo interesse das partes. Cite-se o réu, por carta, para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada do mandado, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Intime-se a parte autora, a fim de que informe os dados de sua conta bancária. Após, expeça-se ofício à empregadora da parte ré, para que proceda ao desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento desse. Int. - ADV: HUGLEIDSON DA SILVA ROCHA (OAB 523880/SP), HUGLEIDSON DA SILVA ROCHA (OAB 523880/SP)
4. Processo 10519066620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051906-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos S/A - Clebio Divino Luiz de Castilho - Clebio Divino Luiz de Castilho - Movida Locação de Veículos S/A - Vistos. Diante da ausência de informações atualizadas acerca do endereço da parte demandada, sugiro a realização de consulta pelo sistema INFOSEG, com o objetivo de obter dados capazes de viabilizar a comunicação processual. Ressalto que a pesquisa de endereço por meio do sistema INFOSEG oferece diversas vantagens, especialmente no contexto judicial. Alguns dos principais benefícios incluem:Acesso Rápido e Centralizado: O sistema INFOSEG integra informações de várias bases nacionais, como CNH, CPF, RG e outros dados relevantes, facilitando o acesso rápido e eficiente a endereços atualizados. Ao localizar endereços válidos das partes, o INFOSEG contribui para evitar atrasos no cumprimento de diligências, como citações, intimações e notificações judiciais. A identificação eficiente de informações evita despesas adicionais com tentativas frustradas de localização e notificação por outros meios.É especialmente útil em casos onde as partes tentam se ocultar ou não possuem registros acessíveis facilmente por outros sistemas. A INFOSEG conecta dados estaduais e federais, o que amplia a abrangência da busca e aumenta as chances de sucesso na localização. Considerando o caráter sigiloso das informações disponibilizadas pelo sistema INFOSEG, determino que os dados eventualmente encontrados sejam utilizados exclusivamente para os fins deste processo, nos termos da legislação aplicável, com vistas à preservação da privacidade da parte. Com o recolhimento das custas de pesquisa, tornem os autos conclusos para efetivação da medida. Intime-se.Vistos. Determino a busca de endereços, dos alvos identificados acima, nos sistemas INFOSEG Intimem-se.. - ADV: THAYNARA FERREIRA NUNES FERNANDES (OAB 60719/GO), THAYNARA FERREIRA NUNES FERNANDES (OAB 60719/GO), HUGLEIDSON DA SILVA ROCHA (OAB 523880/SP), HUGLEIDSON DA SILVA ROCHA (OAB 523880/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
5. Processo 10397539020238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039753-90.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flábia Alves Prado Mendonça - Banco C6 S/A (Banco Ficsa) - Vistos. Aguarde-se decurso do prazo de 5 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), HUGLEIDSON DA SILVA ROCHA (OAB 523880/SP)
6. Processo 00026757820258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002675-78.2025.8.26.0609 (processo principal 1000745-42.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joyce Leopoldo de Oliveira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do comprovante de depósito do portal de custas, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Após, com o transito em julgado e o levantamento, arquivem-se os Autos, observando as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), HUGLEIDSON DA SILVA ROCHA (OAB 523880/SP), HUGLEIDSON DA SILVA ROCHA (OAB 523880/SP)
7. Processo 10397539020238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039753-90.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flábia Alves Prado Mendonça - Banco C6 S/A (Banco Ficsa) - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado. A partir de então, a parte deverá proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), HUGLEIDSON DA SILVA ROCHA (OAB 523880/SP)
8. Processo 10397539020238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039753-90.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flábia Alves Prado Mendonça - Banco C6 S/A (Banco Ficsa) - Vistos. Fls. 227/229: Ao consultar o sistema Portal de Custas, verifico a existência de erro sistêmico, o qual impede a atualização do status da guia para a fase de assinatura. Assim, com urgência, proceda a Serventia ao cancelamento do MLE expedido às fls. 216, promovendo nova emissão conforme os dados bancários informados à fl. 228, tendo em vista que as emissões via PIX vêm apresentando falhas sistêmicas. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), HUGLEIDSON DA SILVA ROCHA (OAB 523880/SP)