Marco Antonio Floriano Bittencourt

Processos do Advogado

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2. Processo 00309297520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030929-75.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1017559-12.2021.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Audelino Carmo de Souza - Gavilon do Brasil Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB 185048/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT (OAB 523892/SP), GIOVANA ANTUNES DE BORBA (OAB 222661/RJ)
3. Processo 10188346420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018834-64.2024.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S/A - Siap Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - Vistos. Fl. 5472: Indefiro, haja vista que os documentos indicados não serão analisados, vez que vieram aos autos desacompanhados de qualquer pedido. Intime-se a ré para regularização, em 5 (cinco) dias, sob pena de continuidade das medidas constritivas. Fl. 5473: Ciência à parte contrária. Int. - ADV: SHAINA TÁBITA BERTOLA ABADE (OAB 119257/RS), MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT (OAB 523892/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), GIOVANA ANTUNUES DE BORBA (OAB 222661/RJ)
4. Processo 10435115120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043511-51.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Ordem de Preferência - Siap Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - Itaú Bba Trading S/A - Vistos. Já que uma das alegações do embargado é de fraude à execução, a fim de se evitar eventual alegação de nulidade, em virtude do julgamento antecipado, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos - sobre o qual a petição inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado implicarão na preclusão lógica, autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Int. - ADV: DOMICIO DOS SANTOS NETO (OAB 113590/SP), MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT (OAB 523892/SP), BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO (OAB 309285/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), GIOVANA ANTUNES DE BORBA (OAB 222661/RJ)
5. Processo 10014756720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001475-67.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1018834-64.2024.8.26.0011) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Siap Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S/A - Vistos. Ciente. Prossiga-se nos termos do despacho anterior. Int. São Paulo, data supra. - ADV: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT (OAB 523892/SP), GIOVANA ANTUNUES DE BORBA (OAB 222661/RJ), SHAINA TÁBITA BERTOLA ABADE (OAB 119257/RS)
6. Processo 10014756720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB 182679/SP), Marco Antonio Floriano Bittencourt (OAB 523892/SP), Giovana Antunues de Borba (OAB 222661/RJ), Shaina Tábita Bertola Abade (OAB 119257/RS) Processo 1001475-67.2025.8.26.0011 - Embargos à Execução - Embargte: Siap Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - Embargdo: Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S/A - Vistos. Fls.319/322: ciente. Aguardem-se pelas 2ª e 3ª parcelas. Int. São Paulo, data supra.