Natalia Oliveira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 07018106420238020055
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 523932/SP), ADV: NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 523932/SP) - Processo 0701810-64.2023.8.02.0055/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AUTOR:
   B1Dayane da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Ricardo Orlando Farias dos Santos
   B0 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado às fls. 01/07 dos autos. Pois bem. Analisando os autos, verifico que o processo em que tramita a execução de sentença é o principal. Diante disso, determino que se traslade cópia da petição supracitada para os autos principais, procedendo-se, em seguida, ao arquivamento destes autos. Cumprida a determinação, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação nos autos, bem como se pronuncie sobre a proposta de acordo apresentada. Abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, advirtam-se os advogados das partes de que eventuais peticionamentos deverão ser realizados exclusivamente nos autos principais. Expedientes necessários. Cumpra-se.
3. Processo 10038747220258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003874-72.2025.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Natalia Oliveira de Souza - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 44/45 como emenda à inicial. 2. Emende a autora a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para apresentar comprovante de domicílio da falecida, assim como proceda à inclusão das demais herdeiras do cadastro de partes do processo. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 523932/SP)
4. Processo 10038747220258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003874-72.2025.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Natalia Oliveira de Souza - Trata-se de pedido de Alvará para levantamento de valores. 1. Determino à requerente a apresentação, no prazo de quinze dias, dos seguintes documentos: a) certidão de nascimento e de existência e/ou inexistência de dependentes habilitados junto à Previdência Social em nome da "de cujus"; 2) procuração da requerente Natalia; c) certidões de nascimento e/ou casamento das herdeiras Natalia, Carolina e Karen. 2. Fls.6, item "c": indefiro o pedido de gratuidade judiciária, tendo em vista que os valores deixados pela falecida (fls.2) fornecem força suficiente para arcar com o recolhimento das custas processuais, devendo a requerente comprovar o seu recolhimento em quinze dias. 3. Observo que as herdeiras Carolina e Karen concederam poderes, por instrumento público (fls.16/17), à herdeira Natalia para representá-las nos autos. 4. Determino à requerente a correção do cadastro processual, no mesmo prazo concedido no item 1, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls.12/15 e 18/35 na pasta do processo digital. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 5. Cumprida integralmente esta decisão, voltem conclusos para julgamento. 6. Int. - ADV: NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 523932/SP)
5. Processo 10038747220258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003874-72.2025.8.26.0010 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Natalia Oliveira de Souza - Trata-se de pedido de Alvará para levantamento de valores. 1. Determino à requerente a apresentação, no prazo de quinze dias, dos seguintes documentos: a) certidão de nascimento e de existência e/ou inexistência de dependentes habilitados junto à Previdência Social em nome da "de cujus"; 2) procuração da requerente Natalia; c) certidões de nascimento e/ou casamento das herdeiras Natalia, Carolina e Karen. 2. Fls.6, item "c": indefiro o pedido de gratuidade judiciária, tendo em vista que os valores deixados pela falecida (fls.2) fornecem força suficiente para arcar com o recolhimento das custas processuais, devendo a requerente comprovar o seu recolhimento em quinze dias. 3. Observo que as herdeiras Carolina e Karen concederam poderes, por instrumento público (fls.16/17), à herdeira Natalia para representá-las nos autos. 4. Determino à requerente a correção do cadastro processual, no mesmo prazo concedido no item 1, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls.12/15 e 18/35 na pasta do processo digital. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 5. Cumprida integralmente esta decisão, voltem conclusos para julgamento. 6. Int. - ADV: NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 523932/SP)