Tayná Moreira Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 10949351620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094935-16.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Souza Vila Nova - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. O réu requer a dispensa do reexame necessário. Manifeste-se expressamente o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda com este requerimento e a consequente imediata certificação do trânsito em julgado da sentença condenatória. No silêncio ou em caso de discordância, certifique-se eventual decurso de prazo para interposição do(s) recurso(s) voluntário(s) e, em seguida, remetam-se os autos à Instância Superior para julgamento da remessa necessária. Int. - ADV: TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP), TAYNÁ MOREIRA BRAGA (OAB 524132/SP)
3. Processo 10949351620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094935-16.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Souza Vila Nova - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Diego Souza Vila Nova de CPF nº 35691508873, para condenar o INSS a lhe pagar: - ADV: TAYNÁ MOREIRA BRAGA (OAB 524132/SP)
4. Processo 10949351620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094935-16.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diego Souza Vila Nova - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Diego Souza Vila Nova de CPF nº 35691508873, para condenar o INSS a lhe pagar: - ADV: TAYNÁ MOREIRA BRAGA (OAB 524132/SP)
5. Processo 10322762020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032276-20.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Domingos - Em razão do exposto, homologo o acordo de vontade manifestado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, resolvo o mérito com base no art. 487, III, b, do CPC. Custas e despesas processuais em proporção pelas partes, nos termos do art. 90, § 2.º, do CPC. Em relação à parte autora, contudo, não há sucumbência, em atenção aos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei n.º 8.213/1991, aplicável ao caso em atenção ao princípio da especialidade das normas. A parte requerida, por sua vez, e em razão do disposto na Lei Estadual n.° 11.608/2003, está isenta do pagamento de custas. Todavia, está sujeita ao pagamento de eventuais despesas, cujos valores devem ser indicados pela z. Serventia por meio de ato ordinatório, com observância do disposto no art. 90, § 2.º, do CPC, fixando-se o prazo de 5 dias para recolhimento. Saliento que as partes, dada a celebração do acordo, não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de recurso, razão pela qual esta transita formalmente em julgado nesta data. Expeça-se MLE a favor do perito. P.I.C. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: TAYNÁ MOREIRA BRAGA (OAB 524132/SP)
6. Processo 10000396420248260381
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000039-64.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josenildo Henrique da Silva - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos ao laudo pericial juntado às págs. 350-359, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo da intimação - ADV: TAYNÁ MOREIRA BRAGA (OAB 524132/SP)
7. Processo 10954530620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095453-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael Francisco Carvalho - Com o laudo pericial juntado aos autos e com a defesa apresentada pelo réu, manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo. Caso não concorde, apresente a réplica. - ADV: TAYNÁ MOREIRA BRAGA (OAB 524132/SP)
8. Processo 10954530620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095453-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael Francisco Carvalho - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do perito judicial, observando-se os dados constantes no formulário preenchido. Não havendo o depósito, cobre-se. 2. Juntado o laudo pericial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019 e do art. 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, CITE-SE o réu (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para todos os termos da presente ação através do Portal Eletrônico Integrado, devendo, nesta oportunidade, juntar cópia dos dossiês previdenciário e médico do autor, uma vez que os documentos não foram ainda juntado aos autos e contêm informações necessárias ao deslinde e julgamento do feito. 3. Intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme dispõe artigo 477, § 1º do CPC. Havendo assistente técnico, deverá manifestar-se em igual prazo. Int. - ADV: TAYNÁ MOREIRA BRAGA (OAB 524132/SP)