Isaac Mota Figueiredo Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10037741820248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003774-18.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Adriano Bueno Crivelente - (nota: 1- ciência ao interessado de que o MLE expedido às fls. 268 dos autos foi devidamente assinado pelo Magistrado e pago pela instituição financeira) - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA (OAB 524318/SP)
3. Processo 10009947120258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000994-71.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leticia Gonçalves da Silva Rocha - Vinicíus Antonio Miguel - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo Civil, especifiquem as partes em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita, ressaltando-se que não serão aceitos requerimentos genéricos, tudo sob pena de preclusão. No mesmo prazo manifestem-se sobre o interesse na realização de audiência de mediação/conciliação, atentando-se para a Resolução n.809/2019 do TJSP (DJE de 21.03.2019) que fixou remuneração aos Srs.Conciliadores/Mediadores. Eventuais questões preliminares serão apreciadas por ocasião da decisão saneadora. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). INTIME-SE. - ADV: ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA (OAB 524318/SP), MONICA CRISTINA BERTONI (OAB 520214/SP), MELANIE VALENTIN DE MORAES TONUSSI (OAB 508924/SP)
4. Processo 40004148720258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000414-87.2025.8.26.0022/SP AUTOR : LUIZA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA (OAB SP524318) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a petição (evento 9) como emenda à inicial. Anote-se. Considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como que é notório que as partes dificilmente entabulam acordo em audiência em casos dessa natureza , determino que o presente feito observe, supletivamente, as disposições contidas no Código de Processo Civil, devendo o(s) requerido(s) ser citado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua contestação (defesa) acerca dos fatos descritos na inicial, bem como demais documentos que entender(em) necessários, sob pena de revelia, com a observação de que, eventual interesse na composição amigável do litígio deverá ser formulada, pormenorizadamente, também nesta oportunidade, em tópico próprio, sem prejuízo do prosseguimento do feito em caso de recusa da proposta pela parte autora. No mais, providencie a serventia o necessário, citando-se por carta. Intimem-se.
5. Processo 10027349820248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002734-98.2024.8.26.0022 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Solange de Souza Alves da Silva - Silmara Alves da Silva - - Simone Alves da Silva - Fls. 100: Para expedição do formal de partilha, necessário o recolhimento de taxa respectiva. - ADV: ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA (OAB 524318/SP), ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA (OAB 524318/SP), ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA (OAB 524318/SP)
6. Processo 10008451220248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000845-12.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Matheus Endrigo de Figueredo Oliveira - Vistos. Alega parte devedora que teve valor bloqueado através do sistema SISBAJUD, a quantia de R$-2.204,12- e, em razão disso, peticionou nos autos aduzindo que referido valor se refere a seu salário mensal que recebe junto à sua empregadora e, portanto, é verba alimentar e impenhorável. Observa-se tratar de conta salário somente o valor bloqueado junto ao Banco Itaú, conforme compra-se dos documentos apresentados as fls. 121/123. Portanto, têm-se que de fato deve ser acolhido a pretensão de ver o mesmo desbloqueado, vez que seu valor compromete a saúde financeira do devedor e, sendo assim, DETERMINO que, de imediato, proceda-se a devida liberação dos valores bloqueados junto ao Banco Itaú S/A, com a interrupção do bloqueio repetitivo. Int. (Republicado por não haver constado o nome do patrono do requerido - ciência fls. 135/150). Vistos. Certifique a serventia quanto a eventuais penhoras no rosto dos autos, ou pedidos de reserva de valores. Certifique, outrossim, quanto a intimação da parte devedora junto ao DJE, ou pessoalmente. Não havendo ocorrido, providencie-se o necessário às expensas do credor. Acaso haja qualquer outra pendência que impeça a expedição do mandado de levantamento, fica a serventia autorizada a instar o responsável/advogado para providências ou esclarecimentos, antes do cumprimento do ato. Regulares as questões, decorridos 05 (cinco) dias da publicação deste despacho, certifique-se quanto ao eventual decurso do prazo legal para apresentação de impugnação e, desde que apresentado o competente formulário MLE preenchido pelo interessado (condicionado o ato a isso), expeça-se mandado de levantamento do numerário depositado a nos autos, com observância especial ao teor de fls. 153/154. Para a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, a parte interessada deverá previamente juntar aos autos o respectivo formulário com os dados necessários para a emissão. Anoto que, para a expedição do competente mandado, deverá a serventia atentar para que todos os dados das partes (CPF, CNPJ, procuração) constem dos autos, bem como aos poderes conferidos ao causídico na procuração, cabendo ao interessado, em caso negativo, providenciar o necessário, no prazo de 10 dias. Em se tratando de mandado de levantamento eletrônico, tão logo assinado, estará disponível ao interessado junto ao banco depositário, ou mesmo depositado junto a conta indicada pela parte interessada. Após, aguarde-se por 05 dias eventuais novas manifestações. Intime-se. (Republicado por não haver constado o nome do patrono do requerido). - ADV: ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA (OAB 524318/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
7. Processo 40003022120258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000302-21.2025.8.26.0022/SP AUTOR : OTAVIO PULITO DE AGUIAR ADVOGADO(A) : ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA (OAB SP524318) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a petição (evento 16) como emenda à inicial. Providencie a serventia a retificação do valor da causa, anotando-se. Consoante preconiza a legislação vigente, para o deferimento de medidas liminares ou mesmo a antecipação dos efeitos da tutela, impõe-se a presença concomitante de dois requisitos: "fumus boni iuris" e "periculum in mora". No caso dos autos, em juízo de cognição sumária, não está configurada a plausibilidade do direito invocado, porquanto a documentação acostada à inicial não permite juízo seguro sobre a relevância do alegado direito, que dependerá da estrita observância do contraditório. Ante o exposto, reputo ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil e, em consequência, INDEFIRO O PEDIDO. Por fim, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como que é notório que as partes dificilmente entabulam acordo em audiência em casos dessa natureza, determino que o presente feito observe, supletivamente, as disposições contidas no Código de Processo Civil, devendo o(s) requerido(s) ser citado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua contestação (defesa) acerca dos fatos descritos na inicial, bem como demais documentos que entender(em) necessários, sob pena de revelia, com a observação de que, eventual interesse na composição amigável do litígio deverá ser formulada, pormenorizadamente, também nesta oportunidade, em tópico próprio, sem prejuízo do prosseguimento do feito em caso de recusa da proposta pela parte autora. Intimem-se.
8. Processo 10034444720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003444-47.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vanda de Lima Jardim - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Fls. 276/280: Trata-se de embargos de declaração interpostos contra a sentença prolatada às fls. 266/271, a qual julgou improcedente a presenta demanda. Alega a embargante que a sentença contém omissão, a qual deve ser suprida. A requerida apresentou contrarrazões aos embargos de declaração (fls. 284/286). Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas lhes nego provimento, por não vislumbrar qualquer erro na sentença embargada. Não há o que ser corrigido, uma vez que a sentença contém os requisitos essenciais, não se constatando nela qualquer vício. A sentença abordou, de forma expressa, que a fraude decorreu de culpa exclusiva da vítima, sem a participação do banco, o que contempla todas as operações bancárias que são objeto da ação (pix e cartão de crédito). Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença prolatada às fls. 266/271. Int. - ADV: ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA (OAB 524318/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)